O medo de enxergar a verdade provoca a força da ignorância

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Permanecer ou sair da caverna? Uma questão que atravessa a história desde que os homens se compreendem como homens. É melhor desfrutar de uma realidade fantasiosa, mas confortável ou vivenciar a verdade com toda a sua dureza? Viver como sujeito consciente tem um alto preço psicológico. No próprio mito da caverna, percebemos que os homens tendem a preferir se contentar com as sombras, do que conhecer o lado de fora, afinal, por mais falsas que as sombras sejam, elas estão sob a proteção constante das rochas da caverna. Isso significa que, ao decidir sair, não há mais volta, pois as rochas que o olhar de servo entende como de proteção — para os que despertam — representam aprisionamento.

O desconhecido magnetiza pelo medo. Dessa forma, na maior parte das vezes, preferimos permanecer onde estamos, por mais adversa que a situação seja, uma vez que o velho goza do benefício do conhecimento e da permanência, o que o torna menos temido do que o novo, o qual ainda não se conhece e não se sabe o que cobrará de nós. Dito de outro modo, ainda que a situação que vivenciamos seja adversa, tendemos ao comodismo pelo medo do que ainda não se conhece e, portanto, pode ser pior do que o que já se vivencia.

Esse comodismo ou complacência, entretanto, não se restringe ao medo do desconhecido, mas também a própria falta de vontade em esforçar-se para que a condição seja modificada, o que, consequentemente, faz com que os elementos e institutos aplicados com a finalidade de manutenção do status quo sejam bem-sucedidos. Não à toa vivemos na era da servidão voluntária.

No entanto, se vivemos em um mundo “fantasioso”, não é possível que a alcunha de “era da servidão voluntária” possa ser exposta de maneira clarividente. É necessário que ela seja transformada, melhor: ressignificada – para usar um termo de Baudrillard, filósofo que tão bem falou sobre a nossa Matrix – e, assim, a servidão voluntária se transforma em admirável mundo novo, lugar em que a técnica, com todo o seu esplendor, consegue suprir todas as necessidades humanas.

Evidentemente, as revoluções técnicas que aconteceram, grosso modo nos últimos duzentos anos, trouxeram importantes conquistas, descobertas e aperfeiçoamentos que tornaram a nossa vida melhor em vários aspectos. Contudo, a história nos mostra que entre a real capacidade dessas revoluções e o que delas se extrai (e como se extrai) há um grande abismo. Sendo assim, a nossa realidade se aproxima muito mais das grandes distopias do século XX do que de um éden 3D.

Embora essa realidade esteja mais do que clara, o que se observa, ao contrário do seu questionamento, é o fortalecimento da mesma. Nesse sentido, o avanço técnico é fundamental, já que quanto mais os sistemas de controle se desenvolvem, maior é a capacidade de “gerir” a vida dos subordinados. À vista disso, é interessante perceber que o indivíduo administrado se acha bem atendido nas suas necessidades, o que hoje, resume-se em grande parte, ou na totalidade, em consumir.

Com um sistema posto para que os indivíduos se sintam “confortáveis” ou, no mínimo, em uma potencial condição de satisfazer as suas “necessidades” e, por conseguinte, sentir-se “confortáveis” e “bem-atendidos”, uma vez que o consumo (pedra angular da satisfação e do controle) está sempre ao alcance das mãos (aliás, nem é preciso sair do lugar para entrar na roda de felicidade do consumo); torna-se extremamente fácil manter a sociedade em ordem.

E como estamos falando de uma sociedade de controle, não é preciso dizer que existe dura repressão para todos os que fogem à ordem posta, os quais são vistos como “inadequados” ou como prefere Huxley em sua obra – “selvagens”. Todavia, como todo bom sistema que evolui, a repressão não ocorre de modo explícito ou através de chicotes, e sim, de maneira “invisível”, a partir da “liberdade” que gozamos, posto que a repressão mais perfeita é aquela que não precisa acontecer, pois é introjetada pelo próprio indivíduo em si mesmo.

Diante de tantas condições favoráveis à escravidão e dissociadas, portanto, da liberdade, torna-se fácil compreender o porquê da maior parte de nós preferir continuar na caverna e tomar o ilusório como real. Da mesma maneira que se compreende o motivo de sermos agentes repressivos contra os que fogem do sistema, sejam os outros, sejam nós mesmos. O que implica dizer que glorificamos a mentira e tomamos por impostores os que se dedicam à verdade, afinal, como disse Orwell: “Quanto mais a sociedade se distancia da verdade, mais ela odeia aqueles que a revelam”.

Posto isso, há de se considerar que ao aceitar o modo como a sociedade se organiza e todos os seus ditames, automaticamente decidimos permanecer na caverna e contribuir para a manutenção de um sistema de organização social que por trás de alegria, gozo e satisfação, esconde exploração, desigualdade e ignorância. Apesar de não haver condições próprias para que haja um despertar do indivíduo da sua situação de ignorância, como já exposto, é imperioso que se entenda que o modo hierárquico da sociedade não se modificará de cima para baixo, de tal forma que é necessário a cada indivíduo, dentro das suas oportunidades, tentar buscar pontos de luz que o ajudem a encontrar a saída da sua ignorância e, por conseguinte, da sua condição escrava.

Se o desconhecido magnetiza pelo medo, é apenas o conhecimento e a liberdade que nos permitem enfrentá-lo, sabendo que todo aquele que desperta sempre apontará para as correntes daqueles que permanecem presos. Todavia, também devemos ter em mente que muitos, por mais oportunidades que recebam, irão preferir permanecer na sua ignorância, na caverna, na Matrix ou qualquer palavra que representa o antônimo da liberdade, pois o estado de espectador é sempre mais cômodo, já que, ainda que no filme apresentado os exploradores sejam os protagonistas, sempre há pipoca e refrigerante suficientes para manter os explorados de boca fechada.

Assim sendo, levantar do cinema, ser um selvagem ou tomar a pílula vermelha, continuam sendo atos de coragem, espalhados e diminutos, pois como disse Nietzsche: “Por vezes as pessoas não querem ouvir a verdade, porque não desejam que as suas ilusões sejam destruídas”. Entretanto, é necessário destruir as nossas belas e confortáveis ilusões para que possamos ser sujeitos autônomos e livres, porque é o medo que possuímos da verdade que provoca a força da ignorância e permite o nosso controle.

Autor: Erick Morais

Fonte: Genialmente Louco

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Os Maçons e o Movimento Republicano (1870-1910) – 3ª Parte

File:Benedito Calixto - Proclamação da República, 1893.jpgProclamação da República – Benedito Calixto (1893)

A Maçonaria e o movimento republicano

O crescimento do movimento republicano insere-se neste contexto de grandes transformações, verificadas na segunda metade do século XIX. A partir de 1870, acentuou-se no país um anseio renovador. A monarquia passava a ser considerada inadequada, ultrapassada, atrasada. Assim, o golpe de Deodoro, em novembro de 1889, encerrava um processo de definição de uma nova estruturação do Estado brasileiro.

Em 1868, ocorreu a queda do gabinete liberal de Zacarias de Góis e a entrega do poder aos conservadores, liderados pelo Visconde de Itaboraí, contra uma Câmara unanimemente liberal. Considerada por Saldanha Marinho como um “estelionato político”, a queda do ministério de Zacarias abriu espaço para graves manifestações contra a validade e representatividade das instituições monárquicas. Como decorrência, em 1869, uma ala mais extremada do Partido Liberal rebelou-se e deu publicidade ao “Manifesto Liberal Radical”, que exigia amplas reformas eleitorais, descentralização, total liberdade religiosa, ensino livre, Senado temporário e eletivo, substituição do trabalho escravo pelo livre, extinção do poder moderador. Todavia, os “liberais radicais” não consideravam o término da monarquia como pré-requisito necessário à implantação de seu programa. Essa perspectiva começou a ganhar significado em 1870, com a formação do Partido Republicano e a consequente divulgação de  seu “Manifesto”[9].

Ilmar R. de Mattos assinala que a formação do Partido Republicano representou a formulação de um projeto político alternativo à ordem imperial e, de forma consequente, a contestação a uma direção política, intelectual e moral, responsável por esta ordem imperial – a direção saquarema. Para os “republicanos históricos”, a monarquia não mais representava os interesses da sociedade de realizar o bem comum e defender a coisa pública, de garantir as liberdades fundamentais dos cidadãos brasileiros. Em síntese, a Monarquia não se coadunava com a “causa do progresso”[10].

Elaborado por Saldanha Marinho, Quintino Bocaiuva, Aristides Lobo, Salvador de Mendonça e outros, o “Manifesto Republicano” é considerado por vários historiadores, dentre eles Sérgio Buarque de Holanda, como anti-revolucionário e contemporizador, por defender que as mudanças institucionais que deveriam ocorrer se processassem sem convulsões, ou seja, dentro da ótica da “revolução pacífica, da revolução da ideia”[11].

Publicado no jornal A República do Rio de Janeiro, a 3 de dezembro de 1870, o “Manifesto Republicano” estrutura-se numa longa crítica à concentração de poderes no Imperador, o que acabava por nulificar a representação nacional. A fórmula política baseada no princípio de que o imperador reina, governa e administra era incompatível com a soberania popular, única fonte de legitimidade.

Após duras críticas à Monarquia, o “Manifesto” enuncia seu princípio cardeal: o federalismo. Buscava-se a constituição de uma República federativa, baseada na soberania do povo e administrada por um governo representativo, expressa na fórmula “Centralização – Desmembramento. Descentralização – Unidade”.

Autonomia das províncias é, pois, para nós mais do que um interesse imposto pela solidariedade dos direitos e das relações provinciais, é um princípio cardeal e solene que inscrevemos na nossa bandeira. O regime da federação baseado, portanto, na independência recíproca das províncias, elevando-as à categoria de Estados próprios, unicamente ligados pelo vínculo da mesma nacionalidade e da solidariedade dos grandes interesses da representação e da defesa exterior, é aquele que adotamos no nosso programa, como sendo o único capaz de manter a comunhão da família brasileira. [12]

À fundação do Partido Republicano na cidade do Rio de Janeiro segue-se uma multiplicação de clubes e partidos, decididos a defender a causa republicana. Essa propaganda republicana se concentrava sobretudo nas províncias do Centro-Sul do país. Além da Corte, destacavam-se as províncias de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Neste contexto, destacava-se a fragilidade da penetração das ideias republicanas na província do Rio de Janeiro. Ainda que algumas das principais lideranças republicanas nacionais no período da propaganda fossem fluminenses. sua atuação se fazia essencialmente na Corte. Somente em 1888, o Partido Republicano da Província do Rio de Janeiro foi fundado e seu grande impulso relaciona-se à adesão de monarquistas insatisfeitos com a abolição do trabalho escravo. “A lentidão com que se expandiu o movimento republicano na província do Rio de Janeiro explicava-se, pela força do conservadorismo, e esta era garantida em grande parte pela coesão em torno da escravidão”[13].

O mesmo aconteceu em Minas Gerais. Antônio Olinto dos Santos Pires, primeiro presidente interino do Estado de Minas Gerais, em um artigo publicado na Revista do Arquivo Público Mineiro em 1927 – “A ideia republicana em Minas; sua evolução; organização definitiva do Partido Republicano”, informa que o Partido Republicano só teve uma organização definitiva em Minas, em 1888. Apesar de participarem da luta eleitoral, em Minas Gerais, desde 1880, a trajetória dos republicanos mineiros poderia ser assim descrita: “(…) se concentrava, às vezes, formando núcleos, para se dissolver depois, em movimento constante, dividindo-se, fragmentando-se, avolumando-se, mais tarde, pelo encontro de elementos dispersos (…)”[14].

Por sua vez, a adesão dos fazendeiros paulistas à causa republicana transformou o movimento em uma força politicamente expressiva. Representantes de uma zona econômica em expansão, criticavam a excessiva centralização administrativa do Império, que propiciava o controle do poder por representantes de áreas econômicas inexpressivas. Da mesma forma que na Corte, após a queda do gabinete de Zacarias de Góis em 1868, na província de São Paulo formaram-se Clubes Radicais em várias localidades. Com o surgimento do “Manifesto de 1870”, esses clubes declaram-se republicanos. Em 1873, com a Convenção de Itú surgia o Partido Republicano Paulista.

Na proporção em que crescia a propaganda republicana, começavam a fermentar nas Lojas maçônicas os debates referentes à superação ou não do regime monárquico. É bem verdade que a ideia de república não era nova para a Maçonaria pois, desde o período da emancipação política do Brasil, já existia uma facção maçônica que a desejava. A partir de 1870, os maçons republicanos encontravam no “Grande Oriente do Brasil – ao Vale do Beneditinos”, liderado por Saldanha Marinho, importante meio de divulgação de suas teses. Se analisarmos o número de lojas maçônicas criadas entre 1870 e 1880, iremos perceber que a maioria delas estava ligada ao Círculo dos Beneditinos e localizava-se sobretudo naquelas províncias que possuíam expressivos movimentos republicanos: 24 em São Paulo, 29 em Minas Gerais e 27 no Rio Grande do Sul, além de 18 na Corte. É interessante observar que apenas 8 lojas foram criadas na província do Rio de Janeiro, o que demonstra, mais uma vez, a fragilidade da penetração da propaganda republicana no interior da província fluminense e do vínculo entre Maçonaria e República.

Como os Clubes Republicanos, muitas lojas maçônicas se transformaram em autênticos centros de efervescência republicana. Em São Paulo, as Lojas “Amizade” e “América” se destacavam. Em seus quadros podemos encontrar os seguintes nomes: Américo Brasiliense, Américo Campos, Bernadino de Campos, Luis Gama entre outros. No Rio de Janeiro, destacam-se Saldanha Marinho, Quintino Bocaiuva, Ubaldino de Amaral.

Em Minas Gerais, o crescimento dos Clubes Republicanos e Lojas Maçônicas, com em São Paulo e Rio de Janeiro, também foi bastante expressivo. Recorrendo a um segundo texto de Antônio Olinto – A proclamação da República em Minas -, ele assinala  que em virtude de perseguições por parte dos liberais/monarquistas, vários Clubes Republicanos em Minas Gerais se transformaram em sociedades secretas[15].

Ao agrupar setores bastantes diversos, o movimento republicano evidentemente não poderia suscitar um amplo consenso quanto à definição da natureza do novo regime. Segundo José Murilo de Carvalho, havia três modelos de república à disposição dos republicanos brasileiros. O primeiro era o dos proprietários rurais, especialmente os proprietários paulistas. Para estes homens, a república ideal era a do modelo americano baseado na predominância do interesse individual, na liberdade dos direitos de ir e vir, de propriedade, de opinião, de religião e no caráter federativo da organização do Estado. O segundo modelo era o dos setores urbanos, formado por pequenos proprietários, profissionais liberais, jornalistas, estudantes. Para estes, a república era sinônimo de intervenção direta do povo no governo. influenciados pelo jacobinismo à francesa, eram atraídos pelos apelos abstratos em favor da liberdade, da igualdade, da participação. O terceiro modelo era a versão positivista de república, que influenciava sobretudo os militares, com seu apelo a um executivo forte e intervencionista, consubstanciado no princípio da “Ordem e Progresso”[16].

Para os maçons, sobretudo aqueles ligados ao Círculo dos Beneditinos, a forma de governo republicana oferecia uma oportunidade de romper com o centralismo monárquico e, acima de tudo, equacionar os problemas relativos às liberdades individuais. Neste sentido, creio que Saldanha Marinho possa ser considerado aquele que melhor traduziu as expectativas desse segmento.

Em 1869, Saldanha Marinho publicou um folheto com o título O Rei e o Partido Liberal, onde expressou o seu diagnóstico da realidade brasileira, destacando a necessidade de liberalização real das instituições políticas através da adoção do regime republicano. Segundo ele, a monarquia, estruturada pela Carta outorgada de 1824, poderia ser responsabilizada pela decadência moral e material em que se encontrava o país. Em 1885, esse folheto foi reimpresso com alguns comentários adicionais e recebeu um novo título: A Monarchia ou a Política do Rei.

“Harmonizar a autoridade com a liberdade, o direito com o fato – condição eterna da ordem e prosperidade”. Tomando como base essa premissa, Saldanha Marinho analisou o processo histórico brasileiro, assinalando os obstáculos impostos à evolução natural da nacionalidade brasileira: o regime republicano, único regime democrático e consonante com  a índole americana[17].

Esses obstáculos impostos à construção de uma nacionalidade livre e independente tiveram início com a repressão aos movimentos de caráter emancipacionista, principalmente à Conjuração Mineira de 1789. Mas foi com o processo de Independência que as forças ligadas ao absolutismo revelaram todo o seu poder.

Um vício de origem nos comprometeu desde a independência até hoje. A vontade daqueles que quiseram ter de pronto um rei, prevaleceu sobre a dos que procuravam começar regularmente, por uma assembleia constituinte, para que esta exprimindo a vontade soberana do povo, determinasse a forma de governo a adotar, e estabelecesse os princípios políticos a que devia a nação subordinar-se. O partido liberal, receoso das perturbações que lhe podia opor a influência portuguesa, anuiu a isso para poupar sacrifícios, e chegar a seu fim com maior segurança e rapidez. [18]

Se a Independência com D. Pedro I não significou a adoção de um regime representativo – portanto mais democrático – a dissolução da Assembleia Constituinte e a outorga da Constituição de 1824 apenas confirmaram que:

Era mister não olvidar que Rei e democracia são coisas que se repelem: um é o permanente destruidor do outro; e quando, por exceção, se consegue casá-los, dá-se ao mundo um espetáculo repugnante, e sempre irrisório, porquanto um dos assim consorciados deve sempre nulificar o outro. [19]

Com a abdicação de D. Pedro I, inaugurou-se o primeiro período em que os ideais republicanos triunfaram. Exemplifica-se o fato com a adoção do Código de Processo e a aprovação do Ato Adicional de 1834. Entretanto, a maioridade do príncipe-herdeiro inaugurou um período marcado pelo domínio incontestável do Poder Moderador e, consequentemente, do governo centralizado nas mãos do Imperador. O despotismo triunfava, impedindo a constituição de um sistema de governo livre  e garantidor dos direitos do povo. Os partidos políticos nada mais eram do que um joguete nas mãos do Imperador. Os períodos em que dominaram os gabinetes ministeriais de maioria liberam eram neutralizados pelo Imperador, que utilizava-se do artifício da composição com membros do Partido Conservador.

Sempre que o Rei entende conveniente aproximar-se dos liberais, lhes ajusta logo um antídoto e nulifica-lhes a ação; e eles se sujeitam. [20]

Ao trabalhar com estas especificidades, Saldanha Marinho procurava destacar a força mobilizadora exercida pelo Imperador e, em contrapartida, o caráter meramente formal do regime constitucional em vigor.  O Segundo Reinado não cumpriu sua finalidade maior, que seria a construção da nação brasileira pois, restringindo sua ação ao âmbito da luta contra as conquistas liberais, teria contribuído para o processo inverso: o da ausência da nação.

Não temos governo representativo, só há uma vontade, o governo é um só homem, o poder pessoal se ostenta; e o poder pessoal é o absolutismo. O Estado é ele! [21]

Estas considerações revelam uma postura em sintonia com a necessidade de construção de um projeto político que possibilitasse a consolidação de uma identidade nacional. E esta viria através da adoção de reformas sociais e políticas. Portanto, a defesa do regime republicano, para Saldanha Marinho e para os maçons em geral, era a possibilidade de conquistar instituições políticas mais representativas e garantir as liberdades individuais, sobretudo a liberdade de pensamento.

Promulgada em 1891, a primeira Constituição republicana acabou por consagrar os princípios liberais clássicos, tais como o direito de associação, de pensamento e de expressão, e a garantia de um governo eleito pelo voto majoritário. Contudo, a consolidação da República foi marcada pelo signo da exclusão dos setores populares do cenário político.

Considerações Finais

Contrariando a tradição historiográfica que julgava a Maçonaria uma instituição com uma atuação inexpressiva no final do século XIX e início do século XX, o que procurei demonstrar foi que ela se colocou como uma das principais instituições na luta pela estruturação de uma nova identidade nacional.

Possuindo uma dinâmica de crescimento e de atuação bastante específica, a Maçonaria brasileira se mostrou estreitamente ligada à vida política do país. Foi observado o quanto ela estava ativa e influente, revelando-se como um autêntico grupo de pressão. Aglutinando expressiva parcela da elite, debateu, quer nas suas Lojas, quer na imprensa, quer no Parlamento, os principais temas que abalaram a sociedade brasileira do período. Desta forma, ser maçom, para certos setores da sociedade, significava uma forma de influir, de participar na estruturação do Estado brasileiro.

Finis

Autor: Alexandre Mansur Barata

Fonte: Locus, Revista de História

*Alexandre é professor de História da Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. Pesquisador do Núcleo de Estudos em História Social da Política (NEHSP) e do CEO/PRONEX/CNPQ-Faperj “Dimensões e fronteiras do Estado brasileiro no século XIX”. Pos-doutorado (2012/2013) na Universidad Pablo de Olavide (Spain) com apoio financeiro da CAPES (Ministério da Educaçao – Brasil). Livros publicados: Maçonaria, Sociabilidade Ilustrada e Independência do Brasil (1790-1822), publicado pela Editora Annablume (São Paulo-Brasil); Luzes e Sombras: a ação da maçonaria brasileira (1870-1910), publicado pela Editora da Unicamp (Campinas-Brasil).

Para o artigo na íntegra, clique AQUI

Notas

[9] – SANTOS, Wanderley G. do. Ordem Burguesa e Liberalismo Político. São Paulo: Vértice, Rio de Janeiro: IUPERJ, 1988. p.90

[10] – MATTOS, Ilmar, R. de. “Do Império à República”, Estudos Históricos. Rio de Janeiro, 2 (4); 168.

[11] – HOLANDA, Sério B. de. “O Manifesto de 1870”, In: História Geral da Civilização Brasileira. 4 ed. São Paulo: Difel, 1985 t. III, v. 5, p. 256

[12] – O Manifesto Republicano está reproduzido em: BRASILIENSE, A. Os programas dos partidos e o Segundo Reinado. Brasília: Senado Federal, 1977. p. 78

[13] – FERREIRA, Marieta de M. (org). A República na Velha Província. Rio de Janeiro: Rio Fundo, 1989. p.35

[14] – In: Revista de Archivo Público Mineiro: Belo Horizonte, 21 (1927): 24

[15] – Ibidem, p. 149

[16] – CARVALHO, José M. op. cit. p. 24-9

[17] – MARINHO, J. Saldanha. A monarchia ou a política do Rei. Rio de Janeiro: Tup. de G. Leuzinger & Filhos, 1885 p.01

[18] – Ibidem, p. 09

[19] – Ibidem, p. 32

[20] – Ibidem, p. 36

[21] – Ibidem, p. 103

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Os Maçons e o Movimento Republicano (1870-1910) – 2ª Parte

Resultado de imagem para grande oriente do lavradioPalácio Maçônico do Lavradio, Grande Oriente do Brasil – Rio de Janeiro –  Foto de Pedro Panadés

Estrutura organizacional da maçonaria brasileira

De modo particular, a estrutura organizacional da Maçonaria em nosso país, neste período, apresentou três fases bastante distintas. Na primeira, de 1863 a 1883, o poder central da Ordem estava dividido em dois grupos: o Grande Oriente do Brasil da rua dos Beneditinos e o Grande Oriente do Brasil da rua do Lavradio. Essa divisão, iniciada em 1863, sofreu um pequeno intervalo entre maio e setembro de 1872, devido à formação do Grande Oriente Unido e Supremo Conselho do Brasil. A segunda fase, de 1883 a 1890, é marcada pela união oficial entre o Grande Oriente do Lavradio e o Grande Oriente dos Beneditinos, formando, novamente, o Grande Oriente do Brasil. E a terceira parte, a partir de 1890, com formação dos Grandes Orientes estaduais, vinculados ou não ao Grande Oriente do Brasil, com sede no Rio de Janeiro.

A grande divisão nas fileiras do Grande Oriente do Brasil ocorreu durante o Grão-Mestrado do Visconde do Cayru, em 1863. Sete lojas, com aproximadamente 1500 membros, formaram uma nova Obediência – o Grande Oriente dos Beneditinos – e elegeram para Grão-Mestre Joaquim Saldanha Marinho, político e jornalista bastante conhecido por suas posições anti-clericais e pela defesa do regime republicano. Tal divisão certamente pode ser atribuída a descontentamentos quanto ao processo eleitoral ocorrido para a direção do Grande Oriente do Brasil. Mas é preciso ressaltar que o grupo liderado por Saldanha Marinho sofria grande influência da corrente maçônica francesa e não aceitava a ideia que identificava exclusivamente maçonaria com filantropia. Esta perspectiva pode ser apreendida no artigo de A. F. Amaral publicado no Boletim do Grande Oriente, editado pelo círculo dos Beneditinos em 1873:

A Maçonaria é mais alguma coisa do que uma companhia de socorro mútuo; é uma instituição filantrópica no sentido mais lato da palavra. (…) Compreendeu, pois, a Maçonaria criada para proteger a humanidade e dar-lhe pleno desenvolvimento, que a sua missão era dupla, como dupla é a natureza do homem. Para realizá-la cumpria-lhe, portanto, não só dar pão aos famintos, vestir os nus e abrigar os que não tivessem teto, como também procurar dar toda expansão às faculdades morais do homem – a inteligência, o livre-arbítrio -, dons sagrados que o elevam acima da natureza criada, e o tornam elo visível entre ela e a divindade. (…) Mas cultivar a inteligência das massas, ensinar-lhes os seus direitos, dizer ao ínfimo dos párias, ao último dos hilotas, ao mais degradado dos vilões, – tu és homem, e portanto és livre -, foi sempre coisa grave e perigosa; a ilustração e a liberdade das massas fere e derruba os interesses ilegítimos dos fortes e dos espertos. [8]

Se o círculo dos Beneditinos, chefiado por Saldanha Marinho, defendia uma atuação mais vigorosa e política da Maçonaria na defesa do racionalismo, da liberdade de consciência, enfim, dos princípios caros à “modernidade”, o círculo do Lavradio assumia uma posição regalista e monarquista.

Apesar dessas divergências, entre maio e setembro de 1872, ocorreu uma breve união entre os dois círculos – Lavradio e Beneditinos – diante da necessidade de combater o inimigo comum, tendo em vista a grande agitação provocada pela “Questão Religiosa” ou “Questão episco-maçônica” do Segundo Reinado, que culminou com a prisão dos bispos D. Vital e D. antônio Macedo Costa, respectivamente bispos de Olinda e Belém. A partir da segunda metade do século XIX, a Igreja Católica no Brasil, seguindo uma tendência internacional, iniciou um processo de reorganização interna conhecido como romanização do clero católico. A romanização significou o fortalecimento da Igreja como instituição, iniciando um movimento de condenação dos chamados “erros modernos”: o progresso, o racionalismo, o liberalismo, a liberdade religiosa. Esboçava-se, concretamente, um novo contexto. A Maçonaria que, até então, poderia ser considerada uma das instituições mais organizadas do país, passava a sofrer fortes ataques da Igreja Católica ultramontana/conservadora, que era a Igreja “oficial” do Estado. Foi desta forma que, a 20 de maio de 1872, o Grande Oriente do Lavradio, presidido pelo Visconde do Rio Branco, e o Grande Oriente dos Beneditinos, presidido por Saldanha Marinho, fundiram-se numa única Obediência: o “Grande Oriente Unido e Supremo Conselho do Brasil”.

Entretanto, a derrota do Visconde do Rio Branco, no pleito para a escolha do Grão-Mestre da nova Obediência, foi suficiente para o retorno à situação anterior, o que se prolongaria até 1883.

Em março de 1882, Saldanha Marinho pediu demissão do cargo de Grão-Mestre do círculo dos Beneditinos, possibilitando, dessa forma, as negociações para a fusão definitiva dos dois Grandes Orientes. A união oficial da maçonaria brasileira foi então realizada em 18 de janeiro de 1883, sob  a direção de Francisco José Cardoso Júnior. No contexto de crescimento da propaganda ultramontana da Igreja Católica, as razões que possibilitaram essa união, em certa medida, relacionam-se com  a fragilidade da instituição, após um longo período de divisões internas.

A década de 90 do século XIX marcou, contudo, uma nova etapa para a organização maçônica brasileira. Paralelamente à instalação da ordem republicana federalista, o Grande Oriente do Brasil agitou-se novamente. Muitas Lojas passaram a questionar a autoridade do Brande Oriente do Brasil como Obediência central, ocorrendo também uma federalização da maçonaria brasileira com a criação de vários Grandes Orientes estaduais autônomos e independentes, como: Grande Oriente Paulista (1893), Grande Oriente e Supremo Conselho do Rio Grande do Sul ( 1893), Grande Oriente Mineiro (1894). A maçonaria, como a República, federalizava-se.

A organização do espaço maçônico

Durante o período estudado, constatou-se inequivocamente a grande expansão do sociabilidade maçônica por quase todo o território brasileiro. A maçonaria possuía uma extensa rede de Lojas instaladas nos mais diversos e distantes núcleos populacionais. Essas Lojas se articulavam de forma a defender seus princípios, consubstanciados na busca do aperfeiçoamento moral do homem e na luta por uma sociedade mais secularizada. Tal constatação singularizava a organização maçônica em relação a outras instituições do período, como a Igreja, o Exército e o próprio aparelho de Estado que possuíam bases espaciais muito frágeis.

A evolução da presença maçônica no território brasileiro, apesar de ininterrupta, ocorreu num ritmo bastante peculiar. Os dados apresentados na Tabela 1, que mostram a evolução do número de Lojas em cada estado brasileiro no período entre 1860-1920, indicam uma expansão quantitativa e espacial da atividade maçônica. Se na primeira metade do século XIX, essa atividade se concentrava no Rio de Janeiro, na Bahia e em Pernambuco, no final do século XIX  e início do século XX, verificou-se a criação de um grande número de Lojas em diversas regiões do país, em pequenas e grandes cidades, especialmente em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Apesar das oscilações quanto ao número de Lojas em atividade, o que se pode constatar, efetivamente, é a consolidação da Ordem Maçônica em todo o território nacional. Se, entre 1861-1865, funcionavam 180 Lojas, este número cresceu para 417 no quinquênio 1916-1920.

tabelaFonte: PROBER, K. Cadastro geral das Lojas maçônicas no Brasil: ativas, abatidas e inativas. Rio de Janeiro, ed. autor, 1975; Coleção do Boletins do Grande Orientedo Brasil ( 1871-1910.

Até 1890, a cidade do Rio de Janeiro – capital do país e sede do Grande Oriente do Brasil – era o núcleo maçônico mais desenvolvido, possuindo cerca de 35% das Lojas maçônicas em funcionamento de todo país.

No litoral nordestino, Recife e Salvador constituíam os tradicionais centros maçônicos. Entretanto, enquanto em Pernambuco ocorria uma maior propagação das ideias maçônicas pelo interior do estado, na Bahia, até 1910, Salvador permanecia, praticamente, como o único núcleo maçônico.

Já nas regiões Sudeste e Sul, o movimento maçônico se destacou por sua extensão e homogeneidade. Em Minas Gerais, durante a década de 70 do século XIX, ocorreu um crescimento bastante expressivo, com a fundação de aproximadamente 37 novas Lojas maçônicas, a maioria delas instaladas pelo Grande Oriente dos Beneditinos. Ouro Preto constituía o núcleo mais importante, sendo ultrapassado, no início do século XX, por Belo Horizonte e Juiz de Fora. No Rio de Janeiro, excluindo a capital do país, a atividade maçônica se concentrava nas cidades de Niterói e Campos. A partir de 1890, a maçonaria paulista assumiu uma posição de liderança dentro do movimento, contando com uma extensa rede de Lojas espalhadas, sobretudo, no eixo que ligava as cidades de Ribeirão Preto, Campinas e São Paulo. Acompanhando a expansão paulista, os últimos anos do século XIX marcaram uma intensa atividade maçônica no Rio Grande do Sul em torno das cidades de Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria e Rio Grande.

Sem sombra de dúvida, com a República, a maçonaria conheceu importantes transformações no seu processo de institucionalização. Além do expressivo aumento no número de Lojas em funcionamento, verificou-se um processo de “nacionalização” e de “federalização” do movimento maçônico. Se, durante o Império, as atividades maçônicas se concentravam, principalmente, no Rio de Janeiro, o período republicano presenciou o fortalecimento da maçonaria, não por acaso, em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia, estados que possuíam significativas representações no Congresso Nacional.

Continua…

Autor: Alexandre Mansur Barata

Fonte: Locus, Revista de História

*Alexandre é professor de História da Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. Pesquisador do Núcleo de Estudos em História Social da Política (NEHSP) e do CEO/PRONEX/CNPQ-Faperj “Dimensões e fronteiras do Estado brasileiro no século XIX”. Pos-doutorado (2012/2013) na Universidad Pablo de Olavide (Spain) com apoio financeiro da CAPES (Ministério da Educaçao – Brasil). Livros publicados: Maçonaria, Sociabilidade Ilustrada e Independência do Brasil (1790-1822), publicado pela Editora Annablume (São Paulo-Brasil); Luzes e Sombras: a ação da maçonaria brasileira (1870-1910), publicado pela Editora da Unicamp (Campinas-Brasil).

Para o artigo na íntegra, clique AQUI

Notas

[8] – Ver: Boletim do Grande Oriente do Unido e Supremo Conselho do Brasil. Rio de Janeiro, 2 (2-3): 104, fev-mar/1873.

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Alienação Social

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Alienação social é um termo que se refere à maneira pela qual membros de uma sociedade tornam-se padronizados e perdem – ainda que parcialmente – seu senso crítico. Dessa forma, surge como consequência o “senso comum”, que é um conjunto de crenças e suposições populares edificadas a partir da falta de reflexões profundas. Ou seja, o senso comum é o que torna tudo raso e supérfluo.

A palavra “alienação” vem do latim alienus, e significa “algo que vem de outra pessoa”. Karl Marx foi um dos principais filósofos que estudaram o significado da palavra “alienação”, bem como suas causas e consequências. Em suas obras, o pensador alemão relacionou essa palavra diretamente à noção de trabalho, explicando que os homens, para sobreviver, submetem-se à venda de sua força de trabalho, e isso gera desigualdade social e ocasiona uma divisão das relações sociais. Assim, para Marx, um sujeito submete-se à alguma coisa sem ao menos questionar sobre as razões históricas e sociais que fizeram com que tal coisa se tornasse aquilo que é.

Há uma categorização elaborada em torno do tema “alienação social”, que a divide em três classes: a alienação econômica, a intelectual e a social. Na econômica os produtores não se veem como produtores; na social o homem sente-se separado do meio externo e coloca a sociedade como sendo “o outro”; e na intelectual os indivíduos consideram as ideias como sendo universais, tomam-nas como verdades absolutas, reproduzem-nas e tendem a perder seu senso reflexivo (grifo nosso). Todas elas, apesar de suas diferenças, possuem um aspecto em comum: resultam num mesmo fator, que é o surgimento de uma Ideologia. A Ideologia é uma elaboração intelectual da classe dominante e dirigente, que passa a ser incorporada pelas outras classes sociais. Assim, essas outras classes (compostas pelos cidadãos alienados) irão reproduzir as ideias, pensamentos e opiniões dos dominantes ou dirigentes. Dentro de tal contexto, aqueles que se tornam alienados e, conforme já mencionado anteriormente, perdem sua capacidade crítica, passam a reproduzir o que lhes é passado pelos outros e acabam por viver num mundo de aparências e dissimulações, pois encaram e vivem seu cotidiano somente sob uma perspectiva já formulada por outros, e não por eles próprios (conforme a tradução da terminologia latina citada anteriormente: algo que vem de outra pessoa). Portanto, esses indivíduos alienados irão se submeter aos valores pregados pelas instituições vigentes.

O grande problema da Alienação Social, qualquer que seja a categoria em que se manifeste, é que o indivíduo atingido por ela torna-se padronizado e tem seus pensamentos limitados. Filosoficamente isso é um grande obstáculo, pois representa a perda da autonomia dos homens, além de significar uma aceitação e um plágio inconsciente do que outras pessoas dizem e pensam. A Filosofia deve atuar na batalha contra a perda do senso crítico, pois é capaz de despertar a indagação no ser humano e levá-lo a examinar a realidade que o cerca, podendo assim instaurar a emancipação do pensamento, da consciência e da subjetividade de um homem.

Autora: Juliana Vannucchi

Fonte: Acervo Filosófico

Nota do Blog

Decidimos postar o texto da Juliana para que possamos refletir sobre o que está ocorrendo em nosso meio, principalmente em nossas lojas.

Analisemos o que é discutido em loja na maioria das vezes. Qual o teor dos assuntos tratados na “Ordem do dia”? Os temas abordados refletem algo similar com o texto acima? O que nos é transmitido (se o é), durante o quarto de hora de estudos, auxilia-nos em nosso aprimoramento enquanto maçons e cidadãos? Nossas lojas estão inseridas na sociedade, ou são uma ilha onde o que importa é a definição dos cardápios das festas que são realizadas? Trabalhamos para o todo que nos cerca? Ou olhamos apenas para nós? Trabalhamos para buscar a felicidade da humanidade?

Reflitamos sobre isso. E, se for o caso, mudemos nossa postura. Sejamos o que nunca deveríamos deixar de ser: uma das engrenagens que se movem sempre  em busca de um mundo melhor. Um mundo do qual fazemos parte, e pelo qual também somos responsáveis.

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Os Maçons e o Movimento Republicano (1870-1910) – 1ª Parte

Resultado de imagem para movimento republicano no brasilRevista Illustrada – 9 de junho de 1888

Este artigo apreende e resgata a atuação da maçonaria brasileira entre 1870 e 1910, período marcado pelos intensos debates que procuravam estruturar uma nova identidade nacional. Buscava-se a civilização e o progresso, encarnados na defesa da liberdade de consciência, na abolição do trabalho escravo e na República. Marcada por uma estrutura organizacional peculiar, a maçonaria brasileira conheceu, no período, um importante crescimento das suas atividades em todo o território nacional. Aglutinando setores expressivos da sociedade, a “sociabilidade” proporcionada pelas lojas maçônicas acabou por transformá-las em importantes centros de divulgação do projeto republicano.

“Para a cólera que espuma da sogra (Cachorrão! Coitada da minha filha…”), repugnância das cunhadas (“Pobre de nossa irmã, casada com bode preto!”), consternação de minha Mãe (“Nossa Senhora, que pecado!”) e escândalo da Cidade (“Pobre moça! Também casar com nortista…”) e animado por nosso Primo Mário Alves da Cunha Horta, pedreiro livre emérito, meu Pai ousara tripingar-se! Primeiro, Cavaleiro Rosa Cruz. Depois, da Águia Branca e Negra. E frequentava noitantemente a casa maldita, sempre escura, de janelas e portas herméticas. Lembro-me bem: quando passava em frente, com minha Mãe, ela descrevia uma curva prudente, largava o passeio e tomava a sarjeta para distanciar-se dos óculos gradeados do porão onde, diziam, havia um negro caprino cevado com carne podre de anjinhos e cujo bafo enxofrado era fatal!” (Pedro Nava – Baú de Ossos)

Introdução

A década de 20 do século passado conheceu um importante processo de reflexão sobre os caminhos da pesquisa histórica. Ao questionar a hegemonia da História política na produção historiográfica francesa, os historiadores dos Annales passaram a defender uma nova concepção de história onde o econômico e o social ocupavam lugar fundamental.

Nos anos 60, com o crescimento do marxismo nos meios acadêmicos, acentuou-se na pesquisa histórica a marginalização dos estudos políticos.

Contudo, este quadro vem se modificando. O crescente diálogo entre a História e as outras ciências sociais (Ciência Política, Sociologia, Linguística) contribuiu para que a dimensão política voltasse a ocupar um espaço fundamental nos estudos históricos, num processo que R. Remond chamou de “renascimento da história política”[1].

É, portanto, neste contexto de renovação historiográfica e de crescimento nos estudos políticos que as reflexões deste artigo se inserem. Nosso objetivo é repensar  a atuação da instituição maçônica no final do século XIX e início do século XX no Brasil, período marcado pelos grandes debates que procuram estruturar uma nova identidade nacional, tentando compreender a especificidade da “sociabilidade” pelas lojas maçônicas  que acabou por transformá-las em importantes centros de divulgação e discussão do ideário liberal, a despeito dos cuidados que devem ser guardados de sua identificação simplista.

A Maçonaria e a Ilustração Brasileira

A partir de 1870, a sociedade brasileira conheceu profundas transformações. A crise do escravismo e o crescimento da propaganda republicana, aliados ao surto de “ideias novas”, como se referiu Sílvio Romero, possibilitaram a maior consciência dos problemas do país, bem como a busca pela definição de um novo padrão de identidade nacional. Para Roque Spencer Maciel de Barros, este período viu surgir uma elite intelectual que se propunha a “ilustrar” o país, a liberalizar de fato as instituições e que, portanto, acreditava no poder das ideias – da ciência – como único mecanismo legítimo de transformação do país. Em síntese, buscava-se a colocação do país ao “nível do século”.

(…)estes homens buscaram instrumentos capazes de integrar-nos, de vez, na grande comunidade euro-americana.; ao invés de se entregarem a uma suposta realidade brasileira, procuram criá-la pela ação educativa da lei, da escola, da imprensa, do livro, (…) Certamente, (…) as ideias que triunfam são exatamente aquelas que melhor servem ao propósito de integração do país na cultura ocidental, confundida com a humanidade; são as doutrinas que nos trazem uma filosofia progressista da história e que dão um sentido ecumênico aos acontecimentos que se verificam no país.[2]

Repensar a identidade nacional, para esta geração de intelectuais, era um “esforço de universalização” e de consequente negação do passado marcado pela herança ibérica, pelo escravismo, pelo colonial, pelo singular. Nicolau Sevcenko destaca que a palavra de ordem  da “geração modernista de 1870” era condenar a sociedade “fossilizada” do império e pregar as grandes reformas redentoras: a abolição, a república e a democracia[3].

Segundo Roque Spencer, o liberalismo brasileiro do final do século XIX enfrentava uma luta semelhante à vivida pelo liberalismo do século XVIII europeu. Seu conteúdo era jurídico-político, e era em nome do direito natural que condenava a escravatura e a ordem imperial. Todavia, para realizar a sua tarefa precípua de liberalizar de fato as instituições do período, a “Ilustração brasileira” encontrou, na Igreja Católica, baluarte do conservadorismo, importante obstáculo.

Os liberais clássicos, tipo dominante na “Ilustração brasileira”, segundo Roque Spencer, fundados em uma visão jurídica do homem, possuíam, como ponto de partida teórico, a crença fundamental na liberdade humana. Se discordavam quanto à forma de governo (república ou monarquia constitucional) mais adequada para realização do ideal liberal, todavia eram unânimes na critica à excessiva centralização do sistema imperial brasileiro via Poder Moderador, na defesa da abolição do trabalho escravo e na defesa da livre manifestação do pensamento. “Sua tarefa era libertar o trabalho, a consciência e o voto.”[4]

Sérgio Buarque de Holanda, ao analisar este período assinalou o declínio da instituição maçônica, o que, de certa maneira, teria possibilitado o crescimento da doutrina positivista. Se, nos anos 20 e 30 do século XIX, ser maçom era sinônimo de ser patriota, nos anos finais do Império generalizou-se a crença na regeneração da Humanidade pela Ciência, viga mestra da filosofia de A. Comte[5].

Mesmo sem apresentar as razões desse declínio, a posição do autor vem sendo corroborada pela historiografia, que insiste em considerar a maçonaria como uma instituição que atuou de forma mais efetiva apenas durante o processo de emancipação brasileira, possuindo, posteriormente, uma presença inexpressiva. Minha proposta de repensar o papel desempenhado pela maçonaria no final do século XIX e início do século XX, procurando vinculá-la à “Ilustração brasileira”, visa justamente questionar essa posição comum à historiografia brasileira. Evidentemente, esta perspectiva não busca excluir a atuação dos positivistas na estruturação e na legitimação do regime republicano, como bem demonstraram José Murilo de Carvalho e Roque S. M. de Barros.  Entretanto, ela quer destacar a necessidade de se levar em consideração o inegável crescimento organizacional maçônico e o seu papel na formação de uma expressiva parcela da elite política no período[6].

Resgatar a maçonaria como uma instituição formadora de opinião implica na necessidade de pensá-la, antes de mais nada, como uma forma específica de sociabilidade que possui no caráter secreto/fechado um elemento definidor, mas que, ao mesmo tempo, impõe um forte limite às suas ações. Esta limitação diz respeito às dificuldades em administras as divergências entre seus membros, evitando as constantes cisões e o consequente enfraquecimento da instituição. Tal risco, entretanto, não pressupões que ela não possuísse um projeto de ação, como bem expressou Quintino Bocaiuva, em 1897, por ocasião de sua posse no cargo de Grão-Mestre Adjunto do Grande Oriente do Brasil. Embora longa, a citação é exemplar:

“(…) se nós nos limitássemos a fazer a caridade, a dar pensões, a ser sociedade de beneficência, cairíamos no ridículo de uma organização tão complicada e tão aparatosa, com cerimonial tão minucioso de palavras, sinais, toques e passos, com sessões noturnas secretas, tão prolongadas, para fins tão insignificantes plenamente preenchidos, sem tantas formalidades, por quantas associações, estrangeiras ou nacionais, que se acham, para esse fim, estabelecidas entre nós. É esta a contraprova da asserção, tantas vezes por mim afirmada nesta Assembleia. – A Maçonaria é uma associação altamente política. Mas qual é essa política? Tendes o direito de perguntar-me. Responderei, começando por definir os termos da controvérsia: – Política é a arte de educar o povo e dirigi-lo nas vias do progresso e do engrandecimento, até a consecução dos seus fins no seio da humanidade. É isto que nós maçons chamamos de “alta política”; tal qual delineada na nossa constituição. (…) A nossa política, tão grande como a nossa instituição, é aquela que nos faz amar o cristianismo, e detestar o jesuitismo, que nos impele a estudar e ouvir socialistas e rebater anarquistas; que nos obriga a aceitar e manter a República e repelir a monarquia; que nos dá a diferença profunda entre o jacobirismo e o patriotismo; pois este é um sentimento de amor, e é aquele um mal sentimento de ódio, contrário ao nosso lema de fraternidade universal, dos homens  e dos povos.”[7]

Assim, torna-se fundamental perceber o grau de penetração que o ideário maçônico possuía junto aos grandes debates que sacudiram a sociedade brasileira do período, ou seja, perceber sua ação enquanto grupo de pressão política e instrumento de controle ideológico. Destacar, portanto, a instituição maçônica enquanto um importante mecanismo de intermediação de interesses que se constitui na relação entre o Estado e a sociedade.

Continua…

Autor: Alexandre Mansur Barata

Fonte: Locus, Revista de História

*Alexandre é professor de História da Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. Pesquisador do Núcleo de Estudos em História Social da Política (NEHSP) e do CEO/PRONEX/CNPQ-Faperj “Dimensões e fronteiras do Estado brasileiro no século XIX”. Pos-doutorado (2012/2013) na Universidad Pablo de Olavide (Spain) com apoio financeiro da CAPES (Ministério da Educaçao – Brasil). Livros publicados: Maçonaria, Sociabilidade Ilustrada e Independência do Brasil (1790-1822), publicado pela Editora Annablume (São Paulo-Brasil); Luzes e Sombras: a ação da maçonaria brasileira (1870-1910), publicado pela Editora da Unicamp (Campinas-Brasil).

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Notas

[1] – REMOND, R. Por que a história politica? Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, 1994, p. 7-19.

[2] – BARROS, Roque S. M. A Ilustração brasileira e a ideia de Universidade. São Paulo: Convívio/Edusp, 1986, p. 13.

[3] – SEVCENKO, N. Literatura como missão. 3 ed. São Paulo: Brasiliense, 1989. p. 78.

[4] – BARROS, Roque op. cit., p. 81.

[5] – HOLANDA, Sérgio B. de “Da Maçonaria ao Positivismo”. In: – História Geral da Civilização Brasileira. 4 ed. São Palo: Difel, 1985. t II , v. 5. p. 289.

[6] – Ver: CARVALHO, José Murilo de, A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. p. 120; BARROS, Roque op. cit., p. 107-195

[7] – Ver: Boletim do Grande Oriente do Brasil. Rio de Janeiro, 22(3-4): 144, mai-jun/1897

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A Independência do Brasil e a Maçonaria – Parte III

File:Jean-Baptiste Debret - Coroação de D. Pedro I, 1828.jpgCoroação de D. Pedro I (Jean-Baptiste Debret – 1828)

Em ato do início de agosto de 1822, D. Pedro declara inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil sem o seu consentimento. Foi ainda recomendado aos governos provinciais que não dessem posse a funcionários nomeados em Portugal. Para admissão a cargo público, impunha-se o juramento prévio à causa da União e Independência do Brasil. Na Maçonaria, as primeiras atas do Grande Oriente deixam clara a intenção da instituição com a restrição do recrutamento de novos obreiros dentre aqueles que se comprometessem com a causa da independência política do Brasil.

Convencido da necessidade de apoio das potências europeias, José Bonifácio desenvolveu intensa campanha junto aos governos estrangeiros e às embaixadas. Num manifesto redigido por ele, em 6 de agosto, em nome do príncipe e dirigido às “Nações Amigas”, garantia-lhes que os seus interesses seriam respeitados (Mota, 1972). Referido manifesto praticamente anunciava a independência do Brasil, “mas como reino irmão de Portugal”. À grande propriedade escravista eram dadas garantias solenes de que a independência não alterava o sistema de trabalho. O Brasil já estava independente, faltando ainda dar maior dramaticidade à ruptura (Conhecer, 1988).

No dia 14 de agosto D. Pedro parte em viagem, com o propósito de apaziguar os descontentes em São Paulo, cujo governo reacionário parecia querer desacatar o poder dos irmãos Andrada (José Bonifácio e Martim Francisco), sendo acompanhado por uma pequena comitiva, dentre eles o Padre Belchior Pinheiro de Oliveira, Luís Saldanha da Gama e Francisco Gomes da Silva, o popular “Chalaça”. Antes de partir, entregou a regência à esposa, D. Leopoldina, para que o governo não ficasse paralisado. Chegando a Lorena no dia 19 de agosto, emite o decreto dissolvendo o governo provisório de São Paulo. No dia 25 de agosto, já em São Paulo, onde foi recebido com honrarias, hospeda-se no Colégio dos Jesuítas.

No dia 2 de setembro, no Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Estado sob a presidência da princesa D. Leopoldina, onde foram lidas as cartas chegadas de Lisboa com as abusivas decisões das Cortes, anunciando o propósito de enviar tropas ao Brasil e contendo afirmações ofensivas ao príncipe. José Bonifácio, que já vinha percebendo que a solução de uma monarquia dual era impossível, escreveu a D. Pedro, concitando-o à ação rápida e que nada mais havia a fazer senão proclamar o rompimento definitivo com Portugal.

De São Paulo, em 5 de setembro, D. Pedro parte para Santos, regressando dois dias depois, na madrugada do dia 7. No percurso, às margens de um riacho localizado na colina do Ipiranga, foi surpreendido pelo Major Antônio Gomes Cordeiro e pelo ajudante Paulo Bregaro, portadores de urgentes notícias enviadas pelo seu primeiro ministro José Bonifácio. Então, ao tomar ciência dos fatos D. Pedro, aos quase 24 anos de idade, na versão do Padre Belchior, pronunciou as seguintes palavras que entraram para a história: “As Cortes perseguem-me, chamam-me com desprezo, rapazinho e brasileiro. Verão agora quanto vale o rapazinho. De hoje em diante estão quebradas as nossas relações; nada mais quero do governo português e proclamo o Brasil para sempre separado de Portugal“.

No dia seguinte ao “grito do Ipiranga” e despedindo-se dos paulistanos, D. Pedro anunciou a nova divisa do país: “Independência ou Morte”, através da Proclamação aos Paulistas (Castellani, 2007). Deu-se, portanto, o início ao Primeiro Reinado, que duraria entre 1822 e 1831. A ruptura brasileira com a metrópole foi pacífica e manteve a estrutura política e social praticamente intacta.

O clima político do período ficou tenso, ganhando corpo o conflito entre os dois grupos à frente do Grande Oriente. “De um lado, a elite brasiliense, liderada pelo prócer da maçonaria no Brasil, Joaquim Gonçalves Ledo, e formada por aqueles que desejavam um governo baseado na soberania popular, tendo dom Pedro como chefe escolhido pelo povo e subordinado aos seus representantes. Do outro lado, a elite coimbrã, liderada por José Bonifácio e formada pelos que defendiam uma Constituição que limitasse os poderes da Assembleia Legislativa, aceitando a autoridade do soberano como um direito legalmente herdado através da dinastia” (Lustosa, 2000).

Os inimigos de José Bonifácio procuravam intrigá-lo junto a D. Pedro e passaram a contar com uma aliada poderosa, a futura marquesa de Santos, com quem o Príncipe iniciara uma ligação amorosa e que logo se tornou desafeta de José Bonifácio. No Grande Oriente, em nova iniciativa política, em 4 de outubro de 1822, Gonçalves Ledo promove o golpe da eleição e posse de D. Pedro no cargo de Grão-Mestre, sem que José Bonifácio houvesse renunciado a ele e sem que a Assembleia Geral o houvesse destituído. Tal ato demonstrava que Ledo dominava o Grande Oriente.

Otávio Tarquínio de Souza, em “A Vida de D. Pedro I”, citado por Tenório de D’Albuquerque (1973), comenta que D. Pedro, por sua vez, não vacilou um minuto em assumir o cargo que era de seu ministro e amigo José Bonifácio, solidarizando-se com o grupo de Gonçalves Ledo, pois sabia que com este estava a força da maçonaria. Sabe-se que José Bonifácio não compareceu a nenhuma sessão importante do Grande Oriente, e que teria sido colocado no cargo sem ser consultado.

Segundo alguns autores, dando o revide, José Bonifácio fundara o “Apostolado da Nobre Ordem dos Cavaleiros da Santa Cruz”, uma sociedade secreta, nos moldes da Carbonária europeia, que reuniria altos funcionários, fazendeiros, os formados em Coimbra, mineiros e baianos, incluindo os mais representativos da aristocracia da época, com o objetivo de combater os chamados liberais mais radicais liderados por Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, que não contavam com o apoio popular. Porém, Castellani (2007) afirma que isso não representa uma verdade histórica, pois o Apostolado fora fundado no dia 2 de junho de 1822, quinze dias antes, portanto, de ser criado o Grande Oriente e dele faziam parte, além de José Bonifácio e de D. Pedro, Ledo e os seus seguidores.

Na instalação do Apostolado, que pregava uma comunidade luso-brasileira de países autônomos, de orientação conservadora e monárquica, por manobra de José Bonifácio e seus irmãos, D. Pedro fora eleito seu chefe com o título de Arconte-Rei. Segundo o historiador Mello Moraes (2004), essa foi uma atitude desesperada de José Bonifácio para contrabalançar o poder e guerrear com os maçons do Grande Oriente.

Ao perpetrar o golpe político, elegendo o regente Grão-Mestre do Grande Oriente, que tinha um caráter liberal e republicano e defendia um rompimento total dos laços com a metrópole portuguesa, Ledo procurava diminuir a influência de José Bonifácio sobre o príncipe, rompendo o tênue elo existente entre eles. Ambos os grupos disputavam as boas graças do príncipe regente, visando, cada um deles, o esmagamento do adversário e com isso declarou-se abertamente as hostilidades com um fervedouro de intrigas e perseguições entre os dois grupos.

Em outra ação política importante, D. Pedro foi aclamado como “Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil”, em 12 de outubro de 1822, data de seu aniversário. Gonçalves Ledo e seu grupo, naquela oportunidade, exigiram de D. Pedro, três assinaturas em branco e o juramento à Constituição que fosse aprovada por uma Assembleia Constituinte. Diante disso, José Bonifácio se opôs terminantemente e deu o troco no campo político, convencendo o Imperador de que havia uma rede de intrigas e “a luta da independência exigia um período de calmaria política interna, que estava sendo quebrado pelo grupo adversário, com exigências descabidas” (Castelani, 1993). José Bonifácio mostrou a D. Pedro que as exigências do grupo de Gonçalves Ledo eram altamente prejudiciais e perigosas à estabilidade de seu governo.

O grupo liderado por Gonçalves Ledo cederia logo nos primeiros momentos ao aceitar a monarquia como solução definitiva para a realidade do Brasil. Seu esforço, a partir de então, se concentraria na tentativa de dar a essa monarquia uma feição republicana, e em tentar fazer, através de uma Constituinte brasileira, que o Legislativo se sobrepusesse ao Executivo, reduzindo e limitando os poderes de D. Pedro.

A resistência de José Bonifácio e do próprio D. Pedro a esse projeto fez com que, ao se definir o regime de governo que seria adotado, a opção democrática viesse a ser definitivamente afastada. A postura mais moderada da elite coimbrã, com a instalação de um Estado cuja concepção não se afastava tanto das práticas do absolutismo ilustrado, sairia vencedora.

A repressão aos ex-aliados do acontecimento de 7 de setembro, representados pelos liberais radicais de Gonçalves Ledo (democrático e republicano) foi então deflagrada pelo ministério liderado por José Bonifácio. O Grande Oriente que abrigava desde monarquistas constitucionais até republicanos tornou-se um problema para o governo. Diante de tais fatos, 17 dias depois de ascender ao grão-mestrado e aconselhado por José Bonifácio, D. Pedro enviou uma carta ao 1º Grande Vigilante, Joaquim Gonçalves Ledo, em 21 de outubro de 1822, com a ordem de fechamento do Grande Oriente, que se deu em 25 de outubro.

Segundo Mello Moraes (2004), “José Bonifácio, para conhecer praticamente a sua influência pessoal, e política, em vista do estado convulso da capital do Império, no dia 28 de outubro do mesmo ano, pediu a sua demissão de ministro do Império. Os andradistas, com este inesperado acontecimento, saem pelas ruas e praças, a obterem numerosas assinaturas, e com elas vão pedir ao Imperador a reintegração dos Andradas no Ministério, o que teve lugar no dia 30 de outubro…”. O Rio de Janeiro mergulhou, então, num clima de medo e repressão.

No retorno ao Ministério, o primeiro ato de José Bonifácio foi mandar instaurar uma devassa contra os maçons do grupo político de Gonçalves Ledo, que ficou conhecida como “Bonifácia”, acusando-os de conspirar contra o governo, que levou quase todos os membros do Grande Oriente à prisão. Ledo fugiu para Buenos Aires, para não ser preso e deportado.

Em 1º de dezembro de 1822, D. Pedro foi sagrado e coroado não rei, mas Imperador do Brasil, para mostrar que, apesar do direito monárquico, também fora eleito pelo “povo”. “Para perpetuar a memória deste dia ele criou a Ordem do Cruzeiro, puramente brasileira; e bem a Guarda de Honra para sua pessoa”. A Assembleia Constituinte Legislativa, para confeccionar a Constituição política do Império, foi instalada no dia 3 de maio de 1823.

Quanto ao Apostolado, segundo Castellani (2007), sua existência foi curta. D. Pedro recebera uma carta denunciando uma conjuração contra ele, o que redundou em imediata ação comandada pelo próprio D. Pedro, que acompanhado de cinquenta soldados, no dia 15 de julho de 1823, invadiu a sede do Apostolado e ordenou seu fechamento. No dia seguinte, deu-se o rompimento de José Bonifácio e de seus irmãos Martim Francisco Ribeiro de Andrada e Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva com o imperador. D. Pedro demitiu o ministério e José Bonifácio passou à oposição.

Em 12 de novembro de 1823, D. Pedro dissolveu a Assembleia Constituinte e mandou o exército invadir o plenário. Muitos deputados foram presos e exilados. José Bonifácio foi banido e se exilou na França por seis anos. Nesse período, ele e seus dois irmãos, também exilados, receberam polpuda pensão mensal, a custa do Erário. D. Pedro implantou um regime de arbítrio e de exceção, fechando todas as lojas maçônicas. Em 25 de março de 1824, D. Pedro outorgou a Constituição Política do Império do Brasil, elaborada em 40 dias por uma comissão de dez membros, o Conselho de Estado. Referida Constituição somente foi revogada com a proclamação da república no Brasil, 66 anos mais tarde, em 15 de novembro de 1889.

O reconhecimento externo da independência, essencial para uma jovem nação necessitada de mercados e ameaçada de ser recolonizada, teve nos Estados Unidos o primeiro aliado, seguido pelo México e Argentina. Os Ingleses ficaram esperando que Portugal o fizesse, como forma de assegurar mercados e aliados.

Ainda em 1824, e em protesto contra o fechamento da Constituinte e contra a Constituição então promulgada, eclodiu um movimento republicano e separatista, com origem em Pernambuco, conhecido como a “Confederação do Equador”, também de inspiração maçônica. A revolta foi debelada em setembro, com a prisão e enforcamento dos chefes e o fuzilamento de Frei Caneca, pois ninguém aceitou ser seu carrasco, tal o carisma e autoridade moral (Castellani, 2007).

Diante de pressões e do trabalho diplomático da Inglaterra, em 1824, Portugal desistiu de reconquistar o Brasil. O acordo de reconhecimento foi firmado em 29 de agosto de 1825 (Tratado do Rio de Janeiro ou Tratado de Paz e Aliança). Mas, em troca do reconhecimento, D. João VI recebeu o título honorário de Imperador Perpétuo do Brasil e uma indenização de mais de dois milhões de libras esterlinas. A indenização foi uma jogada de mestre, pois os portugueses deviam valor equivalente, desde a estada da família real no Brasil. Vislumbrando a impossibilidade de receber a bolada, a Inglaterra emprestou o dinheiro ao Brasil, que pagou a Portugal, que pagou à Inglaterra. Virtualmente, o dinheiro sequer chegou a sair dos cofres ingleses e o endividamento externo entrou para nossa história.

Posteriormente, em 1829, o tal empréstimo foi renegociado, por falta de pagamento, mediante novo empréstimo, realimentando a conhecida ciranda financeira tão cara ao nosso povo até os dias atuais. Em dezembro de 1829, o Banco do Brasil foi fechado. “Belas moedas de ouro tinham sido substituídas por pobres tiras de papel” (Bueno, 1977).

A maçonaria que havia entrado em longo período de aparente adormecimento desde 25 de outubro de 1822, somente ressurgiu em 1831, por obra dos maçons do Grande Oriente e dos membros do Apostolado, que tinham visto suas entidades fechadas pelo imperador e haviam se unido contra ele, “num processo de solapamento do trono, o qual viria a culminar na abdicação de 7 de abril”, organizando-se em dois grandes troncos: o Grande Oriente Brasileiro, que desapareceria cerca de 30 anos depois, e o Grande Oriente do Brasil (Castellani, 2007).

D. Pedro, após nove anos como imperador, enfrentando constantes crises políticas e rebeliões, e perdendo a cada dia o apoio da opinião pública e das elites, por seu autoritarismo, abdicou do trono brasileiro em favor de seu filho mais novo Pedro II, em 7 de abril de 1831. Contribuiu para tal decisão o desgaste pela repressão feroz aos participantes da Confederação do Equador e pelas derrotas na Cisplatina. “Para não levar o país a uma guerra”, conforme escreveu posteriormente, foi para Portugal restaurar o trono da filha, Maria da Glória, usurpado pelo irmão D. Miguel. Sua vitória assegurou o liberalismo em Portugal. D. Pedro I do Brasil tornou-se Pedro IV, rei de Portugal e dos Algarves, morreu aos 36 anos, em 24 de setembro de 1834, depois de assistir à aclamação de sua filha como rainha.

José Bonifácio de Andrada e Silva, após sua queda e exílio em 17 de julho de 1823, mediante autorização voltou ao Brasil em julho de 1829 e, após a abdicação de D. Pedro e a pedido deste, tornou-se tutor do futuro D. Pedro II. Participou da reinstalação do Grande Oriente, voltando a ser seu Grão-Mestre. Em 1832 foi destituído da tutoria, processado, preso e absolvido. Morreu aos 74 anos, em 6 de abril de 1838. Seus restos mortais jazem no Panteão dos Andradas, em Santos (SP), ao lado dos despojos de seus irmãos. É conhecido pelo epíteto de “Patriarca da Independência”.

Joaquim Gonçalves Ledo, que havia retornado ao Brasil, em julho de 1823, com a queda de José Bonifácio, assumiu a cadeira de deputado, para a qual tinha sido eleito em 1822, onde permaneceu até 1834, quando abandonou a política e a maçonaria. Sempre foi avesso a exibições e não ambicionava cargos, títulos e honrarias. Participou da reinstalação do Grande Oriente (1831/1832). Faleceu aos 65 anos, em 19 de maio de 1847. Antes de sua morte, queimou todos os seus arquivos. Apesar de seu importantíssimo papel nas lutas pela independência do Brasil, ainda é pouco reconhecido pela sua atuação.

A partir de então, uma nova era na história política do Brasil deu forma aos partidos políticos organizados. A maçonaria “Vermelha” deu origem ao Partido Liberal, pregando a democracia, com o fortalecimento do Parlamento, e uma maior autonomia das províncias. A maçonaria “Azul” se transformou no Partido Conservador, com a defesa de um regime forte, monárquico, com autoridade concentrada no Trono e pouca liberdade concedida às Províncias.

No ensejo, alguns fatos curiosos a respeito da Independência merecem um comentário especial. Segundo a tradição e com muita controvérsia inicial, consta que o “Hino da Independência do Brasil” fora criado logo após o 7 de setembro, com a letra do maçom, político e jornalista Evaristo da Veiga e a melodia de D. Pedro I. A decisão definitiva foi pacificada no governo de Getúlio Vargas. Nesse mesma toada, D. Pedro também é o autor da música do “Hino da Maçonaria”, com a letra de Otaviano Bastos.

Quanto ao dia 7 de setembro, Castellani (2007) ressalta que muitos maçons e historiógrafos desinformados afirmam erroneamente que a Independência foi proclamada a 20 de agosto de 1822, em sessão do Grande Oriente, quando Gonçalves Ledo aclamava D. Pedro rei do Brasil, acatando, em seguida, a emenda de Domingos Alves Branco que propunha o título de imperador. Demonstra o escritor que se trata de erro de interpretação do calendário maçônico e que tal fato ocorrera, na realidade, no dia 9 de setembro, dois dias após o “grito do Ipiranga”. Segundo ele, com os parcos meios de comunicação da época não se podia saber, no Rio de Janeiro, no dia 9, que a Independência já havia sido proclamada em São Paulo no dia 7, uma vez que de São Paulo ao Rio de Janeiro gastava-se uma semana a cavalo. Por isso, Castellani critica a escolha do dia 20 de agosto como “Dia do Maçom”.

Nessa mesma linha, o historiador Hélio Viana, citado pelos historiadores Tito Lívio e Manoel Rodrigues Ferreira (1972, p.228), afirma que o “20º dia do 6º mês do calendário da Maçonaria ‘Vermelha’ do Brasil, correspondeu a 12 de setembro”. O escritor maçônico A. Tenório D’Albuquerque (1973) é um dos que defendem o dia 20 de agosto. Pacificando o entendimento, o Grande Oriente, na forma de ato exarado por ocasião das comemorações do seu centenário, em 1922, dentre outras datas, registrou que a proclamação da Independência foi votada nas Sessões de 9 e 12 de setembro e por editais do Senado e da Câmara do Rio de Janeiro no dia 21 do mesmo mês (Castellani, 1993, p.94, 6º registro).

Não se pode deixar de registrar, também, que a pintura “Independência ou morte”, que está no Museu Paulista, da USP, concluída por Pedro Américo em 1888, um ano antes da Proclamação da República, é uma idealização do “Grito do Ipiranga”. Segundo a revista “Nossa História” (Ano I, nº 11, de setembro de 2004), o artista teria feito uma ampla pesquisa. “Apesar disso, achava que não deveria ficar preso à verdade… Assim, entre outros aspectos, alterou a topografia….escolheu raças de cavalos que dessem maior elegância….definiu trajes e chapéus…promoveu a incorporação anacrônica da Guarda de Honra…”, consubstanciando na imagem clássica presente em todos os livros escolares.

Enfim, ao completar 195 anos da Independência do Brasil, a maçonaria, como uma instituição político-social, e este sodalício em especial, não poderiam deixar de prestar suas homenagens a evento de tamanha relevância na consolidação da consciência cívica de um povo e na formação de um país de dimensões continentais, como resultado da visão de uma geração de abnegados obreiros que se colocaram na vanguarda da luta pela conquista de um sonho de liberdade.

FINIS

Autor: Márcio dos Santos Gomes

Márcio é Mestre Instalado da ARLS Águia das Alterosas – 197 – GLMMG, Oriente de Belo Horizonte, membro da Escola Maçônica Mestre Antônio Augusto Alves D’Almeida, da Academia Mineira Maçônica de Letras, e para nossa alegria, também um colaborador do blog.

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Bibliografia

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A Independência do Brasil e a Maçonaria – Parte II

 

Resultado de imagem para jose bonifacio e gonçalves ledoGonçalves Ledo, José Bonifácio e Januário da Cunha: articuladores da independência do Brasil

Com a chegada ao Rio de Janeiro dos Decretos 124 e 125, de 29 de setembro de 1821, onde as Cortes ordenavam a abolição da regência e o imediato retorno de D. Pedro a Portugal, sujeitando a obediência das províncias a Lisboa e não mais ao Rio de Janeiro, e esvaziando, por completo, a autoridade do governo, D. Pedro aparentemente resignado começou a fazer os preparativos para o seu regresso. Ao considerar desnecessária a permanência de D. Pedro, as Cortes exigiam o seu retorno imediato também sob o pretexto de completar sua educação, já que, na opinião dos deputados, não tendo mais o Brasil um governo central, a sua presença passaria também a ser meramente figurativa.

Segundo Mary Del Priore (2012), “o Regente estava entre dois fogos: obedecer a D. João, dominado pelas cortes e obrigado a impor sanções ao Brasil, ou reagir, manifestando o desejo de independência”. A esposa de D. Pedro, princesa Leopoldina, “inicialmente pouco simpática ao movimento e desejosa de voltar à Europa, foi se dobrando aos fatos”. O cenário no segundo semestre de 1821 foi tenso. “Ora parecia que iam embarcar… ora, apoiado pelos jornais maçônicos, D. Pedro colocava-se como favorável à independência e sensível à ideia de assumir o trono do Brasil”. Os dias eram, assim, de indecisão e de insegurança.

D. Pedro, por outro lado, tinha consciência de que seu pai era um rei sem poder, decorativo e prisioneiro das Cortes. Os comerciantes portugueses e estrangeiros aqui residentes viam no retorno do príncipe o início da anarquia. Foi nesse contexto que a ideia de rompimento com Portugal começou a se fortalecer.

A partir daí se sobressai a maçonaria, com toda força e vigor. Os interesses de todos os setores envolvidos convergiam para uma independência feita sob o comando do príncipe regente D. Pedro. A reação dos brasileiros contra o decreto ordenando o retorno de D. Pedro ganha voz no discurso do maçom Cipriano José Barata, denunciando a trama contra o Brasil e publicado na íntegra, através da imprensa. Ao mesmo tempo é fundado na casa do maçom José Joaquim da Rocha o “Clube da Resistência”, depois transformado no “Clube da Independência”.

As tratativas iniciais tinham como objetivo sensibilizar D. Pedro para resistir ao comando das Cortes, convidar o Presidente do Senado, o maçom José Clemente Pereira, a aderir ao movimento, bem assim de ampliar os contados com maçons de Minas Gerais e São Paulo. Longe dos olhos das autoridades, outras reuniões de cunho maçônico eram realizadas tanto no Clube quanto no Convento de Santo Antônio, organizadas pelo Frei Francisco Sampaio.

Com a reinstalação da Loja “Comércio e Artes” em 1821, quando obteve liberdade de atuação, a maçonaria conheceu grande expansão no Brasil, principalmente na cidade do Rio de Janeiro, com o tema da “independência” na pauta de todas as reuniões, onde se faziam agitação e proselitismo em favor da ideia. Alguns membros, como o liberal radical Joaquim Gonçalves Ledo, eram partidários de uma independência democrática e republicana, conhecida desde o século anterior como “Maçonaria Vermelha”, em contraposição ao grupo simpático à “Maçonaria Azul”, que defendia a proposta de uma monarquia constitucional parlamentar. Em comum, os grupos tinham o absolutismo como inimigo, e o liberalismo e a representação do povo no legislativo como princípios fundamentais.

A partir de outubro daquele ano começaram a aparecer pelas ruas do Rio de Janeiro panfletos denunciando as intenções recolonizadoras das Cortes e concitando o príncipe a assumir a direção do movimento em defesa da autonomia do país (Motta, 1972). Segundo Tito Lívio e Manoel Rodrigues Ferreira (1972), “insuspeitos historiadores”, nas palavras de Castellani (1993), a propaganda deflagrada pela maçonaria “vermelha” era, sim, para separar politicamente o Brasil de Portugal, pois a independência já fora considerada conquistada desde 1815. Para esse grupo, com a separação, surgiria fatalmente a república, pois não havia no Brasil uma monarquia própria.

Três representações foram encaminhadas a D. Pedro, rogando a sua permanência no Brasil e o descumprimento aos Decretos 124 e 125. A representação dos fluminenses foi redigida pelo Frei Francisco Sampaio, Orador da Loja “Comércio e Artes”. A dos mineiros foi liderada por Pedro Dias Paes Leme, maçom e amigo de D Pedro. De São Paulo, o maçom José Bonifácio de Andrada e Silva, presidente da junta governativa da província e partidário de uma monarquia constitucional, com D. Pedro no poder, enviou o documento, em 24 de dezembro de 1821, no qual criticava duramente a decisão das Cortes de Lisboa e chamava a atenção para o importante papel reservado ao príncipe naquele momento de crise. A carta chegou às mãos do príncipe no Rio a 1º de janeiro de 1822 e foi por ele divulgada imediatamente, deixando que seu conteúdo se espalhasse entre a população, com aparência de segredo, e depois mandada imprimir na Gazeta do Rio, em 8 de janeiro (D’Albuquerque, 1973).

D. Pedro enviou correspondência a D. João em 2 de janeiro de 1822 onde se lia: “Farei todas as diligências por bem para haver sossego, e para ver se posso cumprir os decretos 124 e 125, o que me parece impossível, porque a opinião é toda contra, em toda a parte“. Enquanto isso, a princesa Leopoldina conspirava “com o Partido do Fico e afirmava que D. Pedro devia organizar o governo do jeito que quisesse.” (Del Priore, 2012).

No dia 9 de janeiro de 1822, diante de D. Pedro, na sala do trono, o maçom José Clemente Pereira, Presidente do Senado da Câmara, interpretando o pensamento geral, contido nos manifestos dos fluminenses, paulistas e mineiros, fez seu discurso pedindo a permanência do príncipe. O texto da representação, comovente, emocionou D. Pedro – e mudou o rumo da história do Brasil. Então D. Pedro, compreendendo a magnitude do evento e reconhecendo a sua responsabilidade junto ao povo brasileiro, pronuncia o que a história reconhece a data como o “Dia do Fico”: “Como é para bem de todos, e felicidade geral da Nação, estou pronto: diga ao povo que fico“. Naquele mesmo evento, D. Pedro recebera um abaixo-assinado com 8.000 nomes. Reunido defronte do Paço Municipal, o povo saudou a decisão do príncipe.

Os setores das classes médias e urbanas da época, compostos pelos jornalistas, médicos, padres, funcionários públicos dos baixos escalões, professores etc., muitos deles militantes da maçonaria e que defendiam a implantação de uma república, passaram a aceitar a monarquia constitucional com D. Pedro no poder, depois do “Dia do Fico”, devido à fraqueza das camadas médias da população. Os séculos anteriores de monarquia tinham grande influência no povão e a república era vista com desconfiança.

No dia 11 de janeiro, as tropas portuguesas tentaram obrigar o príncipe a embarcar para Lisboa. Apoiado pelo povo e por tropas leais, D. Pedro resistiu. A independência, agora, era uma questão de tempo. A petição de José Bonifácio e o abaixo assinado que resultou no “Dia do Fico” marcaram a aproximação entre D. Pedro e a elite brasileira.

Aproveitando-se do apoio da população do Rio de Janeiro, o regente demitiu o ministério deixado pelo pai e nomeou outro. Com a chegada de José Bonifácio ao Rio a 17 de janeiro, foi ele logo nomeado para chefiar o Ministério dos Negócios do Reino e Estrangeiros, sendo o primeiro brasileiro a ocupar um cargo semelhante. Ainda naquele mês, seguindo o conselho de José Bonifácio, D. Pedro assinou Decreto instituindo que só vigorariam no Brasil as Leis portuguesas que recebessem o “cumpra-se” do príncipe regente.

Em 13 de maio de 1822, por proposta do brigadeiro Domingos Alves Branco Muniz Barreto e de Joaquim Gonçalves Ledo, o príncipe regente recebe o título de “Defensor Perpétuo do Brasil”, oferecido pela Maçonaria e pelo Senado, marcando uma cartada política importantíssima da Loja “Comércio e Artes”. Por trás dessa iniciativa estava também o interesse das lideranças que pretendiam aproximar-se do regente e suplantar o prestígio desfrutado por José Bonifácio, o todo-poderoso ministro.

Dando um decisivo passo em direção à independência, em 2 de junho de 1822, José Clemente Pereira, em audiência com D. Pedro, fez saber o discurso redigido por Joaquim Gonçalves Ledo e Padre Januário da Cunha Barbosa sobre a necessidade de uma Constituinte.

Por sua vez, José Bonifácio manifestou-se contrário à convocação da Constituinte, mas acabou por aceitá-la, procurando descaracterizá-la com a proposta de eleição indireta, que acabou prevalecendo contra a vontade dos liberais radicais comandados por Gonçalves Ledo, que defendiam o princípio da eleição direta, ampliando o conflito entre ambos. Em 3 de junho de 1822 foi expedido decreto em que José Bonifácio convocou a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa. Apesar do controle da situação pelos conservadores e de o texto da Constituinte apresentar declarações favoráveis à união entre Brasil e Portugal, as Cortes insistiam no retorno imediato de D. Pedro.

Neste ínterim, fora criada a primeira Obediência Maçônica do Brasil, o Grande Oriente Brasílico (ou Brasiliano), em 17 de junho de 1822, uma entidade dedicada, com exclusividade, à luta pela independência política do Brasil. Para esse fim, a Loja “Comércio e Artes” foi dividida em três Lojas, dela saindo os maçons em número suficiente para a formação das Lojas “União e Tranquilidade” e “Esperança de Niterói”.

A administração do Grande Oriente ficou então composta por José Bonifácio de Andrada e Silva, como Grão-Mestre; Joaquim de Oliveira Alvarez, como Delegado do Grão-Mestre; Joaquim Gonçalves Ledo e João Mendes Viana, como 1º e 2º Grandes Vigilantes, respectivamente; Padre Januário da Cunha Barbosa, como Grande Orador; capitão Manoel José de Oliveira, como Grande Secretário; Francisco das Chagas Ribeiro, como Grande Chanceler; Francisco Luiz Pereira da Nóbrega, como Promotor Fiscal; João da Rocha, como Grande Cobridor; e, Joaquim José de Carvalho, como Grande Experto (Castellani, 1993).

José Bonifácio foi escolhido como Grão-Mestre pela sua dimensão, não só na política nacional como Ministro, mas, também, na europeia, pela sua atividade científica e política, durante os 37 anos em que viveu e trabalhou na Europa. Porém, a liderança dos maçons cabia a Gonçalves Ledo, seu substituto imediato. Ledo era um político fluminense, considerado a maior liderança maçônica da época, mas não tinha o prestígio nacional e internacional de José Bonifácio. Entretanto, Ledo, como líder do Grande Oriente, teve um papel destacadíssimo e, segundo Castellani (1993), pouco reconhecido nas lutas pela independência do Brasil, tendo inspirado “todas as grandes manifestações populares ocorridas no Rio de Janeiro, naqueles conturbados dias que antecederam a emancipação do país”.

Os grupos de Bonifácio e Ledo mantinham uma luta ideológica. Eram maçons em conflito, com agitação nas ruas e intrigas palacianas. Enquanto o primeiro grupo defendia a independência dentro de uma união brasílico-lusa, mais palatável, o segundo pretendia o rompimento total com a metrópole portuguesa, “o que poderia tornar difícil a transição para país independente”. Essa luta extrapolou as discussões no âmbito das lojas e assumiu caráter público e se estendeu através da imprensa (Castellani, 2007). Para José Bonifácio somente a forma de governo monárquica seria capaz de manter a unidade territorial. Ele temia as eleições diretas, opondo-se às ideias de fundo republicano (Mattos, 1991).

Entre 15 de setembro de 1821 e 8 de outubro de 1822 circulou o jornal “Revérbero Constitucional Fluminense”, redigido pelos seus editores Gonçalves Ledo e Padre Januário da Cunha Barbosa, que contribuiu significativamente para formação de um sentimento libertador. Também a partir de 29 de julho de 1822, Frei Francisco Sampaio passou a editar o jornal “Regulador Brasílico-Luso”, depois denominado, “Regulador Brasileiro”, impresso na Tipografia Nacional, que marcou presença no movimento de emancipação, mas entrou em atrito com o “Revérbero”, na defesa de José Bonifácio. Outro de destaque foi o jornal “O Constitucional”, redigido pelos maçons José Joaquim da Rocha e padre Belchior Pinheiro de Oliveira, defendendo as mesmas ideias liberais de Ledo. Curiosamente, Padre Belchior, nascido em Diamantina, vigário de Pitangui (MG), para alguns autores sobrinho de José Bonifácio e para outros um primo distante, era amigo e confidente de D. Pedro.

Por proposta de José Bonifácio, em 2 de agosto de 1822, é iniciado na Loja Comércio e Artes o príncipe regente, D. Pedro, que adotou o nome histórico ou heroico de “Guatimozim”, em referência ao último imperador Asteca morto em 1522. O Rito adotado à época ensejava tal escolha (Bonifácio era “Tibiriçá” e Ledo era “Diderot”). Tal fato não deixou de ser um ato político, pois à Maçonaria era importante ter o regente nas suas fileiras, onde poderiam influenciá-lo no caminho da emancipação e, para D. Pedro, estando entre os maçons melhor poderia atuar na busca de uma solução monárquica para o país, afastando inclinações para um regime diferente (Castellani, 2007). Logo em seguida, no dia 5 de agosto, Joaquim Gonçalves Ledo, que ocupava a presidência dos trabalhos, conduziu a cerimônia de exaltação de D. Pedro ao grau de Mestre Maçom.

Segundo Laurentino Gomes (2010) há fortes indícios de que D. Pedro frequentasse as atividades da maçonaria bem antes de sua iniciação. Segundo ele, “No museu Imperial de Petrópolis há uma carta que o então príncipe regente escreveu a José Bonifácio com vocabulário e sinais maçônicos no dia 20 de julho de 1822, data anterior à sua iniciação oficial”. Diz a carta: “O Pequeno Ocidente toma a ousadia de fazer presentes ao Grande Oriente duas cartas da Bahia e alguns papéis periódicos da mesma terra há pouco vindas. Terra a quem o Supremo Arquiteto do Universo tão pouco propício tem sido. É o que se oferece por ora a remeter a este que em breve espera ser seu súdito e I∴ Pedro”. O autor ressalta ainda, que “No canto superior esquerdo da página, há o desenho de um sol e a palavra Alatia, em que as letras foram substituídas por esquadro, compasso, martelo, uma pá de pedreiro e um olho… A assinatura é acompanhada do símbolo ∴, os três pontinhos em forma de pirâmide que indicam filiação maçônica”. Donde se conclui que D. Pedro já era um “goteira” real.

Em ato do início de agosto de 1822, D. Pedro declara inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil sem o seu consentimento. Foi ainda recomendado aos governos provinciais que não…

Continua…

Autor: Márcio dos Santos Gomes

Márcio é Mestre Instalado da ARLS Águia das Alterosas – 197 – GLMMG, Oriente de Belo Horizonte, membro da Escola Maçônica Mestre Antônio Augusto Alves D’Almeida, da Academia Mineira Maçônica de Letras, e para nossa alegria, também um colaborador do blog.

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A Independência do Brasil e a Maçonaria – Parte I

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Os registros históricos revelam que as primeiras Lojas Maçônicas em nosso país foram oficialmente estabelecidas no início do século XIX. Anteriormente, consta da literatura maçônica o Areópago de Itambé, datado de 1796, uma sociedade filosófica de caráter liberal, referenciada como o embrião da maçonaria brasileira, mas incluída na categoria de sociedade secreta, além de vários clubes, academias e associações, cuja filosofia seguia o pensamento maçônico.

Outra sobre a qual recai controvérsia sob o aspecto da regularidade é a “Cavaleiros da Luz”, fundada na Bahia em 17 de julho de 1797, a bordo da fragata francesa La Preneuse, mas que seguramente teria o caráter de uma sociedade secreta com fins políticos. Tudo isso porque uma loja, para ser considerada regular, deve possuir uma carta constitutiva emitida por uma Obediência ou Potência também regular.

A Loja “União”, fundada por maçons portugueses, constituída em 1800, e considerada irregular inicialmente, foi refundada com o nome de “Reunião” no Rio de Janeiro, em 1801, filiada a uma Obediência francesa. Na sequência, constam as Lojas “Virtude e Razão” (Bahia, 1802); “Constância” e “Filantropia” (RJ, 1804), “Virtude e Razão
Restaurada” (Bahia, 1807); “Regeneração” (Engenho Paulista – PE, 1809); “Pernambuco do Ocidente” e “Pernambuco do Oriente” (1812); Distintiva (São Gonçalo da Praia Grande – Niterói-RJ, 1812); Guatimosim (Recife-PE, 1812); “União” (Bahia, 1813).

O realce na cronologia das lojas sempre ficou com a “Comércio e Artes na Idade do Ouro”, fundada em 15 de novembro de 1815, no Rio de Janeiro, inativa, pelo menos aparentemente, após o Alvará Real de 30 de março de 1818, que proibiu o funcionamento das ainda incipientes lojas do território nacional, na época em que o Brasil era Reino Unido ao de Portugal e Algarve (Castellani, 1993). A Loja foi reinstalada
em 24 de junho de 1821 e serviu de base para a fundação do Grande Oriente Brasileiro, em 17 de junho de 1822, entrando para a história como o pivô da Independência.

Os acontecimentos que resultaram na independência do Brasil têm como largada o ano de 1808, com a chegada de D. João ao Rio de Janeiro no dia 7 de março, depois de uma estada na Bahia, onde aportou em 22 de janeiro, sob a proteção naval da marinha inglesa, trazendo a Corte para o Brasil, em fuga da invasão e dominação de Portugal pelas tropas francesas de Napoleão Bonaparte, comandadas pelo General Junot, com o assentimento da Espanha. Tal acontecimento deu ao país nova organização administrativa nos moldes de um Estado independente e ensejando, segundo alguns historiadores, a “inversão metropolitana”, onde uma colônia passava a sediar uma corte europeia pela primeira vez na história. Naquele momento, Inglaterra e França disputavam a liderança no continente europeu. D. João não obedecera às determinações de Napoleão de fechar os portos portugueses aos navios ingleses. Ao partir, D. João deixara Portugal aos cuidados do Conselho de Regência de 1807.

A bordo dos navios que trouxeram a Corte, com a estimativa entre quatro e sete mil pessoas, excluindo tripulantes, constaram “joias da família real, arquivos importantes do governo português, homens essenciais de um Estado soberano – como as altas hierarquias civil, militar e eclesiástica -, a alta sociedade, membros de profissões liberais e do mundo dos negócios, toda a máquina do Estado estava sendo transplantada para continuar sua rotina no Brasil” (Cáceres, 1995).

Com isso, foram reconstituídos em solo brasileiro todos os órgãos do Estado português: os ministérios do Reino, da Marinha e Ultramar, da Guerra e Estrangeiros e o Real Erário, que em 1821 mudou o nome para Ministério da Fazenda. Outros órgãos da administração e da justiça foram recriados. Cada departamento, cada repartição importante foi restabelecida com as mesmas funções, o mesmo nome, os mesmos poderes e os mesmos métodos que o seu protótipo em Portugal.

Registre-se que a burocracia generalizada e ineficiente, o apadrinhamento e o nepotismo eram os mesmos existentes no modelo português, fato este que explica boa parte de nossa herança cultural. Muitos historiadores consideram D. João como o verdadeiro mentor do moderno Estado brasileiro. Caio Prado Júnior, na obra “Evolução política do Brasil (1ª ed.: 1933)”, consignou que, se não fora os aspectos externos e formais, a transferência da corte poderia ser caracterizada como o marco da independência do Brasil.

A chegada da Corte promoveu mudanças que redundaram em progresso, através de inúmeras medidas adotadas, como a carta-régia de 28 de janeiro de 1808, que permitiu a abertura dos portos brasileiros às nações amigas, considerado como um referencial de transição do Brasil, de colônia a Estado soberano; o alvará de 1º de abril, revogando o de 1785, que proibia a instalação de manufaturas; a criação do Banco do Brasil, em 12 de outubro de 1808, e, finalmente, a importantíssima lei de 16 de dezembro de 1815, que elevou o país à categoria de reino: Reino Unido a Portugal e Algarves, legitimando a permanência da Corte no Brasil e favorecendo a ruptura colonial sem graves convulsões sociais, sem fragmentação territorial e com unidade politica. Conforme alguns historiadores, com esse ato D. João tornou o Brasil independente dentro da Monarquia Portuguesa.

As transformações materiais foram acompanhadas de mudanças no panorama cultural, como a criação do Museu Nacional e da Biblioteca Real – futura Biblioteca Nacional, da Academia Militar, da Academia da Marinha e de escolas voltadas para melhorar a qualidade da mão de obra, como a Escola de Comércio e Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios. O ensino público melhorou com a criação de escolas de Medicina na Bahia e no Rio de Janeiro. Repercutiu positivamente a vinda de missões artísticas e científicas estrangeiras. A Academia de Belas-Artes foi criada em 1816. Cidades cresciam e foram tomadas medidas visando à melhoria das condições higiênicas e sanitárias, em especial nas cidades portuárias. Entre 1810 e 1820, o Rio de Janeiro já contava com mais de 100 mil habitantes, sendo muitas vezes identificada como uma “nova Lisboa” pelos enciumados moradores de outras partes do Brasil.

De grande relevância para a história cultural e ideológica do período foi a criação da Imprensa Régia, que quebrou a secular proibição da atividade impressora no Brasil. O primeiro jornal foi a “Gazeta do Rio de Janeiro” (1808-1822). Na Bahia, em 1811, apareceu o jornal “A Idade de Ouro do Brasil” (1811-1823). O destaque foi o “Correio Brasiliense (1808-1822)”, editado em Londres, com frequência quase mensal, pelo maçom Hipólito da Costa, brasileiro, conhecido como o “Patriarca da Imprensa Brasileira” e mentor da geração da independência. O “Correio Brasiliense” ou “Armazém Literário” era de oposição e não tinha o apoio oficial, mantendo-se dos recursos provenientes de suas vendas, e considerado, à época, o mais completo veículo de informação e análise da situação política e social de Portugal e do Brasil.

Segundo a historiadora Emilia Viotti da Costa (citada por Koshiba, 1963), “a entrada de estrangeiros em número crescente a partir de 1808, a intensificação dos contatos com a Europa facilitaram a divulgação de ideias liberais e nacionalistas, então cultivadas nas sociedades secretas que aqui também se multiplicavam”. Tudo isso propiciou à formação de uma consciência emancipacionista no Brasil.

A presença da Corte portuguesa no Brasil acabou com a importância política da região Nordeste. Por isso, um sentimento antilusitano tomou conta da Bahia e de Pernambuco, e teve papel importante no movimento revolucionário que marcou o período, a Revolução Pernambucana de 1817, de tendência fortemente nacionalista, no sentido de implantar a república em Pernambuco. Os portos nordestinos recebiam navios e comerciantes norte-americanos, a procura de mercados, que traziam artigos de jornais, livros e exemplares da Constituição norte-americana e faziam reuniões e conferências com pessoas importantes da sociedade de Pernambuco. Com as discussões sobre a Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos, muitos acreditavam que as ideias republicanas e liberais trariam o progresso e o desenvolvimento para o Nordeste.

A maçonaria e outras sociedades secretas, estimuladas pelos comerciantes e viajantes estrangeiros, se encarregaram de difundir os novos princípios liberais. O maçom Domingos José Martins, que era favorável à libertação dos escravos e a incorporação dos mesmos como soldados na luta contra os portugueses, liderou o movimento. Com a derrota do despreparado exército revolucionário, os principais chefes foram levados para Salvador, onde responderam a processo sumário (devassa), sendo todos executados, incluindo Domingos José Martins, num total de 43, entre civis e militares, bem como três eclesiásticos, dentre os quais o famoso padre Roma (José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima), também maçom (Castelani, 1989). A Revolução Pernambucana é considerada a precursora da independência política do país, juntamente com a Inconfidência Mineira, tendo ambas o protagonismo de vários maçons que fomentaram o caminho da emancipação total.

Segundo Castellani (2007), toma-se o Alvará de 30 de março de 1818 como uma consequência direta da fracassada Revolução Pernambucana, ensejando medidas contra a atuação da maçonaria, ao proibir o funcionamento das sociedades secretas, abrangendo as ainda incipientes lojas do território nacional, motivado pela agitação do meio maçônico empenhado em obter a independência do Brasil, através de movimentos regionais nacionalistas, de caráter geralmente republicano. O Alvará mostrava o empenho de D. João em fazer uso da força contra qualquer nova tentativa de rebelião, com a participação das hostes maçônicas. Não obstante o recesso oficial, a maçonaria continuou a trabalhar secretamente.

Desde 1809, Portugal estava libertado, pelos ingleses, do domínio francês. O general William Baresford, da Inglaterra, com o título de “Lorde Protetor”, era o virtual ditador, com o consentimento de D. João, enquanto este e sua Corte permaneciam no Brasil, com prejuízos para a burguesia comercial portuguesa, para a qual interessava a volta da família real para Lisboa e o restabelecimento do exclusivismo comercial da metrópole sobre a colônia.

Naquele momento, “Embora consideradas criminosas e proibidas em Portugal, as sociedades secretas e a Maçonaria se desenvolviam e difundiam ideias liberais nas grandes cidades. Combatiam o absolutismo, a sociedade tradicional, as superstições e a intolerância religiosa. A Maçonaria não era antibritânica, porque contava com muitos membros ingleses. Mas as outras sociedades secretas, como o Sinédrio, que pretendiam libertar Portugal da dependência inglesa, eram claramente antibritânica.”(Cáceres, 1995).

Como resultado da vitória da Revolução Liberal do Porto conduzida pelos militares, culminando com a expulsão dos ingleses, em 1820, e a consequente formação das “Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa”, como o primeiro Parlamento convocado em Portugal, à revelia de D. João, a permanência da Família Real no Brasil tornou-se motivo de enorme insatisfação, pois a colônia, então equiparada à metrópole, estava a um passo de sua emancipação, e isso feria o orgulho português.

A Revolução do Porto pôs fim ao período de relativa estabilidade política que o Brasil havia conhecido desde a chegada da família real, gerando tumultos, passeatas, pronunciamentos militares e rebeliões em várias partes do país, forçando D. João, a partir de então, com o título de rei e o nome de D. João VI, a jurar a nova Constituição que estava sendo elaborada em Portugal, deixando de ser um monarca absolutista e tornando-se rei constitucional. A pressão das Tropas portuguesas sediadas no Rio de Janeiro foi decisiva para a decisão de D. João. Sua volta passou a ser exigida, apesar da vontade em permanecer no Brasil.

Embora criando uma monarquia constitucional e derrubando o absolutismo, as Cortes em Portugal sempre declararam lealdade ao rei D. João. Entretanto, crescia ainda a preocupação de seus membros com as perdas das riquezas provenientes do Brasil. Vale ressaltar que a Inglaterra dominava o comércio exterior brasileiro.

Assim, atendendo à exigência das Cortes e com o receio de perder o trono, em função do decreto-régio de 7 de março de 1821, e pressentindo a possibilidade de o Brasil tornar-se independente, D. João nomeou como regente do Reino do Brasil seu filho e herdeiro, D. Pedro, aos 22 anos de idade. Ao partir, em 26 de abril de 1821, D. João recomendou a seu filho: “Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para alguns desses aventureiros”. A esquadra, composta por duas fragatas e nove embarcações de transportes, levou 40 mil pessoas. D. Carlota Joaquina exultante, partiu maldizendo o Brasil. D. Pedro acompanhou o pai até a saída da barra. (Del Priore, 2012).

Dessa forma, o príncipe regente vê-se envolvido pela elite pensante e econômica local, dentre os quais um forte grupo político composto por vários maçons. Já naquela oportunidade, o Banco do Brasil se viu desfalcado de mais de cinquenta milhões de cruzados em barras e moedas de ouro que haviam sido levadas por D. João dentro de suas malas, inaugurando procedimento que se “repete” ainda nos dias atuais. Para contornar a situação, D. Pedro ordenou a emissão de mais papel-moeda, o que causou a desvalorização da moeda e a elevação dos preços, inoculando o veneno da inflação. Qualquer comparação com a história recente não é mera coincidência.

Ainda em abril de 1821, um decreto das Cortes anulou o ato que havia nomeado D. Pedro regente. Decidiram, ainda, que o Brasil não apenas deixaria de ser um reino unido a Portugal como também o vice-reinado, com sede no Rio de Janeiro, não seria restabelecido. Em substituição a um governo central, o Brasil seria divido em províncias autônomas, cujos governadores (militares) seriam nomeados pelas próprias Cortes. Foi determinada a eliminação de todos os tribunais de justiça, das agências e das repartições públicas estabelecidas depois de 1807. Ademais, estavam sumariamente demitidos todos os juízes, advogados, escreventes e burocratas que ocupavam esses postos (Bueno, 1997).

Com a chegada ao Rio de Janeiro dos Decretos 124 e 125, de 29 de setembro de 1821, onde as Cortes ordenavam a abolição da regência e o imediato retorno de D. Pedro a Portugal, sujeitando a obediência das províncias a Lisboa e não mais ao Rio de Janeiro, e esvaziando, por completo, a autoridade do governo, D. Pedro aparentemente resignado começou a…

Continua…

Autor: Márcio dos Santos Gomes

Márcio é Mestre Instalado da ARLS Águia das Alterosas – 197 – GLMMG, Oriente de Belo Horizonte, membro da Escola Maçônica Mestre Antônio Augusto Alves D’Almeida, da Academia Mineira Maçônica de Letras, e para nossa alegria, também um colaborador do blog.

Nota do Blog

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Os Desafios da Maçonaria: Tolerância, Religião e Sociedade

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Embora considerada uma associação de livres pensadores, calcada na liberdade de investigação e pesquisa, Ordem Maçônica enfrenta um dilema: perseguida e não entendida deve manifestar-se de forma contundente contra a falta de tolerância de alguns setores, frente ao estado laico e a liberdade de fé e de crença. Com a ascensão da “bancada evangélica” no Congresso e das Bulas papais de Bento XVI, a disputa por hegemonia “religiosa” coloca em risco o estado republicano. Em sua história, no Brasil, sempre se pautou pelo respeito à opinião de seus membros, até o golpe de 1964, quando passou a perseguir os opositores do regime. Mas o legado da maçonaria é tolerância.

Introdução

Antes de qualquer coisa é necessário conceituar o que é tolerância. Segundo Aurélio Buarque ela pode ser definida como a “Disposição de admitir, nos outros, modos de pensar, de agir e de sentir diferentes dos nossos ou favor feito a alguém em determinadas circunstâncias.” Por sua vez é um termo que vem do latim “tolerare” que significa “suportar“, “aceitar“.

O dia 16 de Novembro foi instituído pela ONU – Organização das Nações Unidas como o Dia Internacional para a Tolerância. Esta é uma das muitas medidas da ONU no combate à intolerância e não aceitação da diversidade cultural.

Uma rápida pesquisada em mecanismos de busca em sites especializados, limitando-se ao Brasil, ao digitarmos tolerância surge de imediato 128.000 citações. Se mudarmos os termos de referências de pesquisa para “intolerância religiosa” temos 1.030.000 resultados ou “discriminação religiosa no Brasil” com 1.050.00 resultados[1].

Não são poucos os casos de repercussão nacional de chutes em imagens, destruição de locais de cultos de matrizes afro-brasileiras, das marchas pela família, que lembram as ações anteriores ao criminoso golpe militar de 1964. Não bastasse isso temos a cada dia que passa, o mais grave e pior de todos os movimentos que é autodenominado de “jesuscracia”, ou a “cura gay” que é fruto grotesco e de maior intolerância.

A partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos (art.1,1948), da qual o Brasil é signatário, se institui que “todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”.

Em pesquisa realizada pela UNICEFF, referente ao ano de 2008, os dados mostram que 28,7% da população brasileira, ou cerca de 54 milhões de pessoas, vivem na pobreza (19 milhões em condições de extrema pobreza), o que inclui cerca de 25 milhões de crianças. Destas, quase 19 milhões, ou seja, mais de 70% são afrodescendentes. Entre as crianças indígenas, 63% das menores de seis anos vivem em situação de pobreza (UNICEF, 2009).

Como desenvolver a solidariedade diante de tanta desigualdade social, política, econômica, educacional e cultural? Evidente que se precisa de um amplo processo de “tolerância social” onde seja minimamente possível politicas públicas de inclusão e valorização dessas diferenças, visando minimizá-las.

Sobre Tolerância

Podemos deduzir de uma maneira simples que uma pessoa tolerante normalmente aceita diferentes opiniões ou comportamentos diferentes daqueles estabelecidos pelo seu meio social ou no que ela acredita. Enfim, aceitar o outro como ele é, como ele pensa, sente e crê independente de sua etnia ou país de origem. Este tipo de tolerância é denominado “tolerância social”. (BARRET-DRUCOCQ, 2000)

Logo devemos intuir que a tolerância é o ato de indulgência perante algo que não se quer ou que não se pode impedir. A tolerância é uma atitude fundamental para quem vive em sociedade. Será?

No contexto geral da maçonaria brasileira, ela se considera uma instituição essencialmente “filosófica, filantrópica educativa e progressista”. Seus membros, pelo menos no discurso, defendem a liberdade dos indivíduos e dos grupos humanos, “sejam eles instituições, raças, nações; a igualdade de direitos e obrigações dos seres e grupos sem distinguir a religião a raça ou nacionalidade”. (GOIRJ, 2005)

Assim como a república platônica considerou a justiça a virtude fundamental, a monarquia entronizou a lealdade ao rei como a virtude máxima. Os tempos mudaram e a burocracia cultuou como bem supremo a eficiência, o socialismo a liberdade com igualdade, o liberalismo erigiram-se com base na exploração de uma ideia de fraternidade e de liberdade, regulada pelo mercado, e respectivamente, as democracias modernas não se instituem sem o suporte e o esclarecimento da ideia de tolerância a diversidade e pluralidade de ideias.

Em campo diametralmente oposto, baseados em processos pedagógicos, o ensino laico, proporciona possibilidades de se confrontar o pensamento religioso e o científico. Paulo Freire (1996), expoente da Pedagogia como Prática da Liberdade, ressalta a importância da tolerância e afirma que “o respeito à autonomia e à dignidade de cada um é um imperativo ético e não um favor que podemos ou não conceder uns aos outros”.

Portando o docente, na concepção dele, deve ser aquele que não apenas ensina, mas que cuida, compartilha momentos, sendo “tolerante” com todas as formas de saber e humilde para respeitá-las e, é claro, impondo de forma inteligente o respeito que lhe é devido.

Em outra obra, Freire (2005) explicita o que pensava e entendia por tolerância. Ele denomina a tolerância da seguinte maneira:

Falo da tolerância como virtude da convivência humana. Falo, por isso mesmo, da qualidade básica a ser forjada por nós e aprendida pela assunção de sua significação ética – qualidade de conviver com o diferente. Com o diferente, não com o inferior. (Paulo Freire. Pedagogia da tolerância. São Paulo: UNESP, 2005.)

Observemos que com essa afirmação surge uma espécie de linha mestra para toda uma ação social e educativa inovadoras, num mundo tão competitivo. A concepção de convivência com o diferente e aceitação de tal está implícita como característica universal de todos os seres humanos, ou seja, as ideias de Paulo Freire, sempre mescladas com a educação e o diálogo. (FREIRE, 2005)

Historicamente a maçonaria contribuiu – e muito – na independência do Brasil e na libertação dos escravos. Infelizmente limitam-se as ações políticas da maçonaria a estes acontecimentos. Mas não é só isso. A liberdade de opinião e tolerância da ordem com os valores de seus membros geraram fatos inusitados, esquecidos ou desconhecidos.

Para evidenciarmos a questão da tolerância na maçonaria, devemos lembrar de alguns fatos, em 1917 têm-se notícias das “Conferências Maçônico-Socialistas”, em 1922 a maçonaria apoiou a “revolta do forte de Copacabana”, em 1924 centenas de maçons foram presos por terem se envolvidos na revolução Paulista de 1924. Fala-se pouco, mas ela como instituição, também contribuiu muito no combate ao fascismo da Ação Integralista Brasileira. Seus membros combateram a ditadura de Getúlio Vargas e foram duramente perseguidos. (MOREL & SOUZA, 2008)

Se no início do século XX o Grande Oriente do Brasil, afirmava que não iria punir ou expulsar ninguém que tenha participado de qualquer ato acima descrito, pois a “maçonaria não considera em suas decisões qualquer crime político” (MOREL & SOUZA, op.cit), o mesmo não aconteceria de 1964 em diante.

Após o golpe militar que derrubou o governo legalmente constituído e eleito pelo voto popular de João Goulart, a maçonaria brasileira, na contramão da maçonaria universal, inicia um processo de perseguição aos maçons que se vinculavam a partidos liberais, não necessariamente comunistas ou socialistas.

Alméri (2013) confirma que o Grande Oriente do Brasil, na época da ditadura Vargas expediu decreto apoiando a ditadura e processando os que faziam oposição, inclusive fechando lojas. Mas traz uma observação importante, que poucos citam, ressaltando que o cisma de 1973, que deu origem aos Grandes Orientes Independentes por conta do roubo e da fraude eleitoral (SILVA, 2013) tinha uma difusa questão entre Athos Viera de Andrade, do campo de oposição e Osmame Vieira de Resende e seu adjunto Osíris Teixeira (senador da República), eleitos por conta da fraude, “em audiência confirmando o apoio do Grande Oriente do Brasil ao governo que havia se instalado após o movimento de 1964”.

Assim, obras surgem, recomendando abertamente a expulsão ou o simples denuncismo de infiltrados comunistas, pois a “Ordem Maçônica não estava preparada para resistir a essa horda”. Chega-se ao cúmulo de dizer-se que não pode haver “nenhum tipo de tolerância” com comunistas, pois se trata de uma luta “do bem contra o mal”, e a guisa de conclusão afirma que “a maçonaria brasileira é um instrumento poderoso de luta, que expurgando uma pequena, porém atuante minoria antimaçônica… poderá servir ao Brasil” (GUIMARÃES, 1971).

Ora, não nos resta outra dedução, a não ser concordar que a maçonaria pertence à categoria das sociabilidades e práticas culturais, pois para ele estudar a maçonaria é o mesmo que estudar o conceito de sociabilidade, o direito de pensar livremente, da infinita tolerância entre seus pares. “Assim, pratica a leitura em todos os seus níveis. Busca constantemente o intercâmbio cultural, não apenas nos diversos segmentos maçônicos, mas, também, na esfera civil, seja ela pública ou privada”. (COSTA, 1999)

Os conceitos maçônicos de Liberdade, Igualdade e Fraternidade encontram-se, pois relacionados a essa definição de Paulo Freire (2000), do mesmo modo que os princípios da Ordem Rosacruz postulam “a mais ampla liberdade (tolerância) na mais irrestrita liberdade”. (AMORC, 2001)

Este é um ponto que temos que destacar, se a compreensão de tolerância de Paulo Freire está fundada num âmbito prático-epistemológico, com o entendimento do termo e seu emprego, prezando sempre a coerência entre a teoria e a prática, por meio do diálogo a da maçonaria se consolida pela prática da tolerância e liberdade de expressão ou manifestação do pensamento. (FREIRE, 1987)

Por conta disso a Maçonaria como instituição pagou um preço elevado, que se evidencia pelas perseguições sofridas ao longo dos séculos, pela igreja católica, protestantes, “neopentecostais”, regimes totalitários e fascistas. Não se pode negar uma associação ou aliança de grupos religiosos e governos, de forma sectária contra a maçonaria, em prol da hegemonia de uma “religião” mais verdadeira que outra.

Tolerância e Liberdade Religiosa

De tempos para cá, talvez mesmo décadas, as religiões voltaram a ganhar importância. Por um lado, recobraram seu peso na vida pessoal, seja como código moral que estipula condutas, seja como fator de identidade de grupos; por outro lado, e em decorrência, um acirramento das tensões e disputas religiosas restituiu à fé a condição de dado a ser considerado inclusive na geopolítica mundial.

Com efeito, vivemos num mundo religiosamente agitado, não poucas vezes religiosamente abalado. Conflitos de vários matizes surgem em âmbitos regionais, nacionais e internacionais. Geralmente se tratam da tentativa de se impor valor religioso ou de fé de um grupo ao outro.

Podemos até suspeitar que nem sempre os conflitos que surgem sob “capa” religiosa de fato sejam por conta de uma matriz religiosa, ou supremacia religiosa. Também nem sempre se manifesta aliada a uma supremacia étnica ou social, e nem por isso é um fato pouco significativo. Esses conflitos justamente se representam e se apresentam como tais, e isso quer dizer que a religião faz-se uma forma privilegiada de enquadrar os conflitos e inclusive responder a alguns dos problemas de nossa época.

Em julho de 2007, um documento oficial do Vaticano define a Igreja católica como a “única igreja” de Cristo. As igrejas protestantes não seriam “igrejas” em sentido próprio, e a graça divina que algum de seus seguidores poderia eventualmente atingir seria sempre menor que a de um católico. (BENTO XVI, 2007)

Esse mesmo Papa oriundo do departamento contemporâneo da Inquisição, que condenou Leonardo Boff, também chamou muçulmanos como um todo, de infiéis, lançou as ideias de “Nova Cruzada”, exatamente como George Bush e Dick Cheney se referiam a necessidade de invasão do Iraque. Ele, enquanto papa, convoca os “fiéis e verdadeiros seguidores do Cristo, a travar uma constante batalha de fé contra os detratores da igreja e (…) os que praticam atos não condizentes com a moral é (…) práticas católicas (…) que só a igreja verdadeira podem oferecer” (BENTO XVI, 2005).

Os avanços da bancada evangélica nas casas legislativas e no congresso nacional trazem à baila, séculos depois, a perseguição indiscriminada as religiões de matrizes africanas, as ordens iniciáticas, as religiões milenares orientais, ao movimento denominado de nova era, aos judeus e árabes, bem como a própria Maçonaria.

A fomentação de “ensino religioso” nas escolas públicas fere gravemente os princípios constitucionais e legais, uma vez que não se assegura a igualdade de tempo e temas entre as diversas crenças ou manifestação de fé, chegando-se ao ponto de não se permitir que sacerdotes de matriz africana ministrem aulas.

Compete à Maçonaria reafirmar seu papel histórico, fazendo a “tolerância” não ser apenas uma simples “virtude de salão”, mas um dever moral, ético, um objetivo educacional no campo da vida civil.

Admitimos, como maçons, que é “tolerante” quem tenta compreender as razões dos outros. No entanto “compreender” nos remete antes de mais nada a uma função do intelecto. Assim, se supusermos que a tolerância é uma virtude, ela não seria, propriamente falando, uma virtude ética, mas intelectual.

Se os maçons “buscam incessantemente a verdade, pois a liberdade é necessária ao homem, e a educação maçônica consubstancia-se no aperfeiçoamento da humanidade pela liberdade de consciência, igualdade de direitos e fraternidade universal” (GOIRJ, 2002) não gerar uma campanha permanente no campo interno de suas fileiras que assegure a mais ampla liberdade de fé e crença, é trair suas origens históricas.

Com efeito, qualquer maçom, loja ou obediência, que responde a intolerância dos outros com sua própria intolerância nega e destrói a seriedade dos conceitos filosóficos e morais.

Para os maçons e também para a sociedade, a palavra tolerância adquire, conforme os contextos, significações e valores diversos: capacidade de suportar, resistência, paciência, sofrimento, piedade, cumplicidade, permeabilidade, assimilação, indulgência, respeito e acolhimento. Assim dizemos, como maçons e membros de uma sociedade, que somos indulgentes quando toleramos nossas falhas ou as dos outros e isso apenas significa que não resistimos a elas, apenas deixamos passar. (GIANNINI, 1993)

Os Desafios dos Maçons

Toda a religião deve obedecer a uma ética universal. Textos da tradição judaica, católica ou protestantes que atacam e denigrem outras religiões fogem a essa concepção e, são incentivadas por diversos líderes preconceituosos de que o Ser Supremo é intolerável e violento.

A Maçonaria abriga em seu seio no Brasil, diversos membros de crenças diferentes, etnias diferentes, origens também diferentes. Essa riqueza multicultural proporciona a Ordem a oportunidade rara de estabelecer um debate de alto nível, sobre tolerância e liberdade.

Não será fácil vencer o preconceito arraigado contra as liberdades civis fundamentais. União homo afetiva, direitos humanos para presos, combate efetivo a corrupção, inclusão racial e social de minorias, carecem de um debate sério e competentes, sem chavões de milicos de pijamas ansiosos por um novo golpe de estado, ou ainda, da direita religiosa reacionária, defensores da “jesuscracia” ou cura gay.

Assim, nem a justificação nem a tolerância acontecem no mundo civil sustentada pelas razões coercitivas da lógica, que fala do que é de forma universal, ou pela ética, que fala do que deve ser de forma universal. Justificação e tolerância acontecem graças à virtude ativa, transdisciplinar, de um fato ou de uma proposição que chegam de fora do sistema e forçam esse sistema a se transformar interiormente, a modificar realmente sua maneira de ser. Somente assim um sistema social, onde está inserida a maçonaria, é permeável e aberto.

A Maçonaria não deve tratar de impor uma tolerância absoluta a tudo e a todos. Uma tolerância absoluta pode acabar levando à confusão ou a indiferença. Há certa maneira de conceber a tolerância que antes de tudo a marca de um relativismo: todas as ideias são boas e pode-se aceitar o quer for. Enfim, uma espécie de o outro tem todos os direitos que eu julgo ter. Se os maçons usam do termo “tolerância” em suas ações sociais, convém sublinhar que há uma tolerância “boa” e outra “má”. A tolerância má é a que vem do indiferentismo em relação a uma verdade. Já aquilo que podemos considerar como boa tolerância advém do fato de podermos escutar as ideias dos outros mesmo que não estejamos de acordo e, justamente por isso, discutir sem preconceitos. Buscar um consenso ou pacto social, ficando entendido que esse consenso quanto às ideias não impede uma vontade profunda de diálogo e de respeito pela opinião de outrem.

Os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade, tão caro aos maçons do mundo, ganharia outro patamar de verdade nas sociedades modernas. Isso por que numa sociedade democrática, republicana, laica, a maçonaria deve fazer com que as igrejas renunciem ao poder secular sobre o estado, evitando-se a ingerência na educação, nas liberdades civis e nos direitos humanos.

Aos maçons compete sempre se lembrar do Artigo X da declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que afirma: “Ninguém deve ser inquietado por suas opiniões mesmo religiosas, contanto que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida em lei.

Como dizia são Tomás “uma lei que não é justa, não é uma lei”. As igrejas e a Maçonaria não podem esquecer que nenhuma delas irá ocupar da verdade espiritual do mundo contemporâneo, tão cheio de complexidades.

Para a maçonaria e para os maçons, lutar pela tolerância significa entender e não esquecer, que o Supremo Arquiteto dos Mundos julgará cada um e suas obras, pela mesma medida com que julgamos os outros.

Autor: Luiz Franklin de Mattos Silva

Fonte: Revista Fraternitas in Praxis

Luiz  é biólogo, Mestre em Zoologia pelo INPA e Doutor em Biologia de Água Doce pelo INPA/Roseinstel School of Marine Science. Mestre Instalado, é membro da Loja Maçônica “Acácia de York No. 52”, Sumo Sacerdote do Capítulo “York No. 40” de Maçons do Real Arco e Grande Secretário de Planejamento Estratégico do GOIRJ.

Nota

[1] –  GOOGLE. Disponível em: https://www.google.com.br/search?q=intoler%C3%A3ncia+religiosa&oq=intoler%C3%A3nia+religiosa&aqs=chrome..69i57j0l5.6900j0j8&sourceid=chrome&espv=210&es_sm=93&ie=UTF8#es_sm=93&espv=210&q=intoler%C3%A2ncia+religiosa+brasil+ Acesso em: 18/11/2013.

Referências Bibliográficas

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El Vaticano y los masones

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Las pésimas relaciones existentes entre la masonería y la Iglesia católica tienen sus orígenes en los años de la unificación italiana, cuando sociedades secretas de distinto tipo combatieron el poder temporal del papado y concretamente los Estados Pontificios. La masonería ha mantenido históricamente buenas relaciones, incluso de coincidencia, con otras confesiones cristianas. El Código de Derecho Canónico, en cambio, ha mantenido hasta 1983 la pena de excomunión para los católicos afiliados a la masonería. La reforma de este código coincidió con una declaración del cardenal Ratzinger en la que se apuntaba ya la línea de involución que ahora se expresa en un reciente artículo de L’Osservatore Romano, en el que se postula la incompatibilidad “entre la fe cristiana y la masonería”. En contra de esta opinión, el autor de este artículo piensa que la masonería es una sociedad laica, con una finalidad filantrópico-cultural y humanístico-filosófica, que tiene un ideario de fraternidad universal y perfeccionamiento del hombre lo suficientemente amplio y ambiguo en sus formulaciones para que tengan en ella cabida hombres de diferentes creencias y opiniones políticas… Esta misma posición es la que adoptaron Juan XXIII y Pablo VI, así como el antecesor del cardenal Ratzinger en su mismo puesto, el cardenal Seper, quien ya en 1972 propició la posibilidad de la presencia de los católicos dentro de la masonería.

El viernes 22 de febrero de 1985 la televisión italiana daba la noticia de que la Iglesia mantenía la incompatibilidad entre ser católico y masón. Al día siguiente, l’Osservatore Romano publicaba en primera página, a tres columnas, un artículo anónimo – aunque, evidentemente, reflejo oficial del antiguo Santo Oficio romano – bajo el título: Reflexiones a un año de la declaración de la Congregación para la Doctrina de la Fe. Inconciliabilidad entre la fe cristiana y la masonería. Artículo que ha suscitado toda una serie de comentarios sobre la política vaticana que van más allá del mero problema masónico.

Oportunismo político

Sobre la oportunidad o coyuntura del momento elegido caben múltiples especulaciones, que fundamentalmente giran en torno, no tanto de la próxima discusión parlamentaria del informe elaborado por la comisión que se ha ocupado de la famosa logia P-2, sino más bien de los contactos políticos que en estos días están teniendo lugar en Roma con vistas a la búsqueda de un sucesor de Pertini en las ya cercanas elecciones presidenciales. Algunos han querido ver otras connotaciones en el hecho de que dicho artículo comparta la titularidad de primera página con otro que lleva por título: Estados Unidos ayudará a los ‘contras’ en Nicaragua.

Pero, al margen de especulaciones más o menos sugestivas, es evidente que el intentar justificar las reflexiones vaticanas como aclaración a un breve documento aparecido en el mismo periódico, no hace un año, sino 15 meses (26 de noviembre de 1983), resulta tanto más llamativo por cuanto dichas reflexiones no consiguen su objetivo.

En primer lugar, ya el título no es excesivamente acertado. Hubiera sido más correcto haber hablado de fe católica, pues ciertamente no existe incompatibilidad entre fe cristiana y masonería, desde el momento que son muchos los obispos anglicanos, ortodoxos y luteranos que hoy día son masones sin problemas de fe cristiana, como en su día lo fueron el primado de la Iglesia anglicana, el doctor Fisher, y el patriarca Atenágoras, de la Iglesia ortodoxa, con quienes Juan XXIII, lejos de todo triunfalismo personalista, inició, con su sencillez y humildad características, una apertura de diálogo ecuménico en tina atmósfera de comprensión fraternal.

Subversión y naturalismo

Tampoco resulta excesivamente acertado el planteamiento inicial del artículo, en el que se dice que el juicio negativo de la Iglesia contra la masonería ha sido inspirado por múltiples razones prácticas y doctrinales. Entre las prácticas cita “la actividad subversiva” de la masonería contra la Iglesia. Entre las doctrinales, que la masonería tiene ideas filosóficas y concepciones morales opuestas a la doctrina católica, que llevan “a un naturalismo racionalista, inspirador de su actividad contra la Iglesia”. El traer como pruebas dos documentos de León XIII, la Humanum Genus, de 1884, y una carta al pueblo italiano de 1892, da la sensación de cierta pobreza y parcialidad histórica, no ya porque la Iglesia a la que se refiere León XIII no es la de hoy, ni los problemas políticos de la reunificación italiana tienen por qué seguir afectando todavía hoy a la Iglesia universal, sino porque la masonería actual tampoco tiene nada que ver con la del siglo XIX ni con una cuestión política concreta, pasada o presente.

Recordemos que solamente Pío IX y León XIII, en sus documentos y alocuciones, hablaron más de 400 veces contra la masonería, identificada en muchos casos con la carbonería (lo que es insostenible desde el punto de vista histórico) y siempre con las sociedades patrióticas y secretas que en aquellos años lucharon por la unificación italiana, en contra de los intereses temporales del Papa, que se oponía a la pérdida de sus territorios pontificios. El acento político de aquellos ataques quedó reflejado en el leit motiv que en todos ellos sintetizaba el pensamiento pontificio y que no era otro que el que la masonería y las sociedades secretas atacaban “los derechos del poder sagrado y de la autoridad civil”, que “conspiraban contra la Iglesia y el poder civil”, que “atacaban a la Iglesia y los poderes legítimos”. El propio León XIII, en la Humanum Genus, alude a las prohibiciones de la masonería por parte de ciertos Gobiernos y recalca que “el último y principal de los intentos” de la masonería era “el destruir hasta sus fundamentos todo el orden religioso y civil establecido por el cristianismo, levantando a su manera otro nuevo con fundamentos y leyes sacadas de las entrañas del naturalismo”. Y como prueba del proceder de la “secta masónica” y de su “empeño en llevar a cabo las teorías de los naturalistas”, añade que la masonería “mucho tiempo ha que trabaja tenazmente para anular en la sociedad toda injerencia del magisterio y autoridad de la Iglesia y a este fin pregona y contiende deberse separar la Iglesia y el Estado, excluyendo así de las leyes y administración de la cosa pública el muy saludable influjo de la religión católica”.

Es claro que hoy el Vaticano II propugna esa separación entre Iglesia y Estado, sin incurrir por ello en ideas naturalistas. Pero es igualmente importante constatar que la propia Iglesia, cuando poco después de morir León XIII (1903) promulgó el Código de Derecho Canónico (27 de mayo de 1917) que ha estado en vigor hasta el 28 de noviembre de 1983, sintetizó todas las normas doctrinales y prácticas habidas contra la masonería en el canon 2.335, en el que se decía que “los que dan su nombre a la secta masónica o a otras asociaciones del mismo género que maquinan contra la Iglesia o contra las potestades civiles legítimas, incurren ipso facto en excomunión simplemente reservada a la Sede Apostólica”.

Poder terrenal

Esta identificación de masonería como una sociedad que “maquina contra la Iglesia o contra las potestades civiles legítimas” sólo se puede comprender desde la óptica de la problemática planteada en Italia por la famosa “cuestión romana” o pérdida de los Estados pontificios, donde estaban simbolizados los dos poderes, el civil y el eclesiástico, el trono y el altar, o si se prefiere, la Iglesia católica y el poder legítimo gubernamental, coincidentes ambos en una misma persona, el Papa, en cuanto rey de Roma y jefe de la Iglesia católica.

En el nuevo Código de Derecho Canónico, el canon 2.335 ha sido sustituido por el 1.374, en el que se dice textualmente: “Quien se inscribe en una asociación que maquina contra la Iglesia debe ser castigado con una pena justa; quien promueve o dirige esa asociación ha de ser castigado con entredicho”.

Es decir, que ha desaparecido toda referencia a la masonería, a la excomunión y a los que maquinan contra las potestades civiles legítimas, tres de los aspectos básicos que sólo tenían razón de ser en el contexto histórico de un problema concreto italiano del siglo XIX, que, evidentemente, al no existir hoy resultaba anacrónico mantener. Y así lo entendieron los expertos que durante más de 20 años trabajaron en la redacción del nuevo Código de Derecho Canónico, a pesar de las presiones que a última hora se ejercieron, especialmente desde ciertos sectores fundamentalistas de la Iglesia, para que se mantuviera la excomunión contra los masones.

Golpe involucionista

Sin embargo -y en parte fruto de estas presiones-, el cardenal Ratzinger, prefecto de la Congregación para la Doctrina de la Fe, sorprendía el 27 de noviembre de 1983, es decir, la víspera de entrar en vigor el nuevo Código de Derecho Canónico, con un hecho sin precedentes en la historia de la Iglesia, publicando una “declaración sobre las asociaciones masónicas”, por la que, antes de ser nombrada y constituida la comisión pontificia de interpretación del código, se adelantaba en sentido restrictivo, por no decir negativo, haciendo decir al código lo que en modo alguno se recoge en él, echando por tierra uno de los pequeños avances que en los últimos años se había conseguido en la clarificación de las relaciones entre la Iglesia y la masonería.

En dicha nota se decía, en síntesis, que “permanecía inmutable el juicio negativo de la Iglesia respecto a las asociaciones masónicas porque sus principios siempre habían sido considerados inconciliables con la doctrina de la Iglesia, por lo que la inscripción en ellas permanecía, prohibida”, a pesar de que en el nuevo Código de Derecho Canónico no se mencionara expresamente a la masonería. Y añadía que “los fieles que pertenecieran a las asociaciones masónicas estaban en estado de pecado grave y no podían acceder a la santa comunión”. Finalmente, concluía diciendo que “no competía a las autoridades eclesiásticas locales pronunciarse sobre la naturaleza de las asociaciones masónicas”.

Ante la reacción de no pocas conferencias episcopales contra esta nota, que suponía una contradicción con lo practicado por la Iglesia desde el Vaticano II y por la propia Congregación para la Doctrina de la Fe, que había autorizado hacía ya 10 años, pública y oficialmente, la pertenencia de los católicos a ciertas masonerías, l’Osservatore Romano se ha visto obligado a hacer el reciente comentario, más desafortunado, si cabe, que la nota precedente y que supone una vuelta a la época inquisitorial. Y lo más grave es que tanto la declaración de 1983 como las reflexiones de 1985 están inspiradas en un documento tan reaccionario y erróneo como la declaración que los obispos alemanes hicieron el 28 de abril de 1980 contra la masonería.

Ritos y religión

Pues las reflexiones vaticanas del 23 de febrero de 1985 no son otra cosa que una glosa de dicha declaración alemana, a la que sigue en sus puntos fundamentales, como el relativismo, el concepto de la verdad en la masonería, las acciones rituales, la visión que los masones tienen del mundo, etcétera. El paralelismo es tanto más llamativo cuanto falso el planteamiento de la declaración alemana. Pues ya el punto de partida es gravemente erróneo al considerar a la masonería como una religión o pseudorreligión y a los rituales masónicos como si tuvieran un carácter sacramental.

Pues la masonería no es, ni ha sido nunca, una religión. Es una sociedad laica, con una finalidad filantrópico-cultural y humanístico-filosófica, que tiene un ideario de fraternidad universal y perfeccionamiento del hombre, lo suficientemente amplio y ambiguo en sus formulaciones para que tengan en ella cabida hombres de diferentes creencias y opiniones políticas, sin que esto suponga indiferentismo ni sincretismo, sino simplemente tolerancia y respeto con relación a la libertad de pensamiento y creencias de los demás, en una asociación en la que tienen cabida todos los creyentes -es decir, no ateos-, sean éstos cristianos, católicos, musulmanes, hebreos, budistas…

Y esto lo comprendieron muy bien Juan XXIII y Pablo VI, así como el antecesor del cardenal Ratzinger en su mismo puesto, el cardenal Seper, quien ya en 1972 propició la posibilidad de la presencia de los católicos dentro de la masonería. En concreto, intervino, tanto en Francia como en el Reino Unido e Italia, un representante del Vaticano, en la persona del entonces secretario de la Comisión Pontificia para los no Creyentes y consultor de la Sagrada Congregación para la Doctrina de la Fe, don V. Miano, encargado de estudiar los problemas que planteaba el canon 2.335 y de exponer viva voce que podía ser aceptada la interpretación de dicho canon según la cual se restringía la excomunicón sólo a los miembros de aquellas asociaciones “que se dedicaban a complós contra la Iglesia y los poderes civiles legítimos”. Posteriormente, el 19 de julio de 1974, el cardenal Seper hacía ya público un documento en este mismo sentido. Criterio que fue renovado el 12 de marzo de 1975, en respuesta a la Conferencia Episcopal Brasileña.

El Vaticano se contradice

De acuerdo con esta pauta, diferentes conferencias episcopales, como la inglesa, norteamericana,canadiense, francesa, escandinava, dominicana, etcétera, fueron adoptando medidas que resolvíanlos problemas pastorales y de conciencia planteados a tantos católicos que no veían motivos de incompatibilidad con su pertenencia a la masonería.

Ante el radical cambio de actitud que supuso el documento de Ratzinger del 26 de noviembre de 1983, varias conferencias episcopales pidieron aclaraciones a Roma en el sentido de saber quién tenía razón en todo este problema, si Ratzinger o su antecesor, Seper; preguntas que hasta ahora habían quedado sin respuesta. Finalmente, ha llegado una respuesta, indirecta en su formulación, con la que se pretende eludir la cuestión fundamental de la hostilidad de la masonería contra la Iglesia, que era el único motivo jurídico de incompatibilidad que existía en el código antiguo y se intenta volver a cuestiones doctrinales y de principios, basadas no en documentos masónicos actuales, sino en los testimonios y doctrina de León XIII. Cuando precisamente hoy día se sabe tanto del entorno histórico de aquella época y del confusionismo ideológico entonces existente, al menos en lo que a la masonería se refiere.

En síntesis, el documento que nos ocupa es una clara marcha atrás en la trayectoria seguida por la propia Congregación para la Doctrina de la Fe durante estos últimos años, y más concretamente desde el Vaticano II. Pues del reconocimiento explícito de que hoy día podían existir -y de hecho existen- masonerías que ya no maquinan contra la Iglesia, la conclusión lógica hubiera sido que, por tanto, los principios ideológicos y morales que inspiraban a dichas masonerías no eran opuestos a la Igleisa católica. Y para ello hubiera bastado la lectura y análisis de las constituciones y prácticas de dichas masonerías actuales, sin necesidad de remontarse a León XIII. Sin embargo, la conclusión ha sido precisamente la contraria. La masonería ya no máquina contra la Iglesia, pero sus principios doctrinales no han cambiado, y por tanto, los católicos que se inscriben en la masonería -realizando un simple juego de palabras- ya no están excomulgados, aunque “su inscripción constituye objetivamente un pecado grave”, y, por tanto, “no pueden acceder a la santa comunión”. Y de paso se desautoriza a las conferencias episcopales y autoridades eclesiásticas locales que en los últimos años se habían pronunciado de una manera más o menos abierta y favorable a la entrada y permanencia de los católicos en la masonería. En adelante se centraliza en Roma el juicio de valor sobre la naturaleza de cualquier logia del mundo -uno más de los absurdos del reciente documento-, aunque muy en la línea involucionista y de recorte de prerrogativas impuesta por la política actual vaticana.

Autor: José A. Ferrer Benimeli

*Benimeli é sacerdote jesuíta, profesor de Historia Contemporánea da universidade de Zaragoza e presidente do Centro de Estudios Históricos de la Masonería Española. Autor, entre otras obras, de Masonería e Iglesia católica, El contubernio judeo-masónico comunista y Masonería, Iglesia e Ilustración.

Fonte: El País

Este artigo foi publicado na edição impressa de 10 de março de 1985.
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