O Contributo da Maçonaria para a Abolição da Escravatura – Parte III

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Filantropia para libertação

Tenório de Albuquerque em seu livro “A Maçonaria e A Libertação dos Escravos”[22] informando sobre os preceitos maçônicos, logo nas primeiras páginas do livro, coloca como primeiro desses preceitos Amar a Humanidade. Uma Loja que não atua filantropicamente junto à sociedade não está integralmente cumprindo a Tríade da Ordem.

A tão proclamada “Fraternidade Maçônica”, não é apenas um sentimento entre Irmãos, ela deve ultrapassar as paredes do Templo e alcançar a Humanidade. É neste ponto em que há o encontro da “fraternidade” com a “filantropia”.

A etimologia da palavra filantropia deriva do grego (filos, amor e antropos, homem), daí significar amor pela humanidade.

Diversas foram as ações de Lojas, e também de maçons individualmente, no sentido de atenuar ou acabar com o sofrimento do negro durante a escravatura no Brasil. Tanto que se somarmos as ações empregadas pelos Irmãos e pelas Lojas, esse conjunto se verificará um grande esforço organizado em prol dos escravos no séc. XIX, realizados por membros de uma instituição, seja fundando sociedades abolicionistas, grupos radicais, jornais, comprando alforrias, financiando advogados, etc.

Vale citar agora algumas dessas ações, cuidando para que não seja meramente uma citação cronológica, mas evidenciando a amplitude e o alcance dessas ações. Verificar-se-á que em praticamente todas as regiões do país, de várias formas agiram os bodes negros[23].

A Loja Perseverança III, paulista de Sorocaba, tem em seus registros, o fato de ter sido a primeira instituição do gênero a constituir-se formal e especificamente com o objetivo de trabalhar pela abolição da escravatura e pela educação tanto dos antigos trabalhadores quanto da nascente classe operária sorocabana[24], em 1869, numa proposta idealizada por Ubaldino do Amaral:

Trago, subscrita por essa presidência, por Leite Penteado e por mim, a seguinte proposição que esperamos merecer a aprovação da Oficina:

  • A loja de iniciação será de 25$000;
  • A mensalidade de 15$000;
  • Colocar-se-há na Officina uma caixa, denominada “Emancipação” na qual os iniciandos, a convite do Venerável e de qualquer Irmão quando queiram, depositarão suas offertas;
  • O produto dessa caixa será exclusivamente destinado à libertação de crianças do sexo feminino, de 2 a 5 annos de idade;
  • As crianças assim libertadas ficam sob a proteção da Loja;
  • Serão absolutamente prohibidos os banquetes, ceias, copos d’agua, que o uso tem admitido nas iniciações, devendo o Venerável convidar os recipientes para converter as quantias que dispenderiam com isso em donativos à CAIXA DE EMANCIPAÇÃO;
  • Serão criadas escolas para adultos e menores. As escolas serão nocturnas e mantidas pela Officina, para o ensino gratuito das primeiras letras. [25]

Porém, a Loja Perseverança, de Paranaguá (PR), foi a primeira tomar medidas de âmbito interno como forma de contribuir para libertação dos escravos:

À Glória do Supremo Architecto do Universo e sob os auspícios do Grande Oriente e Supremo Conselho do Brasil, a todos os Maçons:

Resolução adoptada e promulgada em 18 de Novembro de 1867, pelo seu Venerável de Honra Perpétuo, Dr. Alexandre Busquet, Delegado do Grão-Mestre em Paranaguá:

Considerando que a missão da Maçonaria é guiar os povos no caminho da Civilisação [sic], da Liberdade e do Progresso, e tornar sempre a iniciativa das medidas tendentes à felicidade do gênero humano, preenchidas as formalidades exigidas pelos artigos 257, 258 e capítulos 278 e 281, à unanimidade dos votos,

Decreta

Art. 1º – Todos os fundos, tanto da Thesouraria como de Beneficência, que excederem de seus gastos normaes, d’agora em diante, sejam empregados em libertar escravos de qualquer cor, unicamente do sexo feminino, que não tenham mais de 4 annos de edade.

Art. 2º – Todos os annos, no dia 23 de Junho, véspera da festa de São João, a Loja reunida em sessão magna procederá ao sorteio das libertadas. Os nomes das agraciadas serão profanamente publicados no dia seguinte, 24 de junho.

Art. 3º – Contemplar-se-hão somente, seste sorteio, as escravas mães de melhor conducta e residentes neste Município. A escolha dos nomes que deverão entrar na urna será feita em sessão exonomica que precedera de 23 de Junho, em Loja plena, previamente convocada pelo Venerável. (…) [26]

Mais tarde a “Augusta e Centenária Portadora da Cruz de Perfeição Maçônica Loja Simbólica Acácia Riograndense”, fundada no dia 17 de setembro de 1876, por João Landell, um médico formado na Inglaterra, se torna a primeira desse estado a abraçar a causa abolicionista, comprando de início, cartas de alforria para cinco escravas negras, porém, essa criou a primeira Sociedade de Emancipação de Escravos do Brasil, também em março de 1869, na cidade do Rio Grande. A referida Sociedade foi uma iniciativa direta da Loja maçônica “Acácia Rio-Grandense” e tinha por finalidade a manumissão de escravas na idade fértil de procriação, entre 8 e 25 anos, essa era uma prioridade que é encontrada em diversas sociedades emancipadoras maçônicas. Seu idealizador foi o maçon João Frick. Quem conta sobre os estatutos dessa Sociedade é Carmem G. Burgert Schiavon, Doutora em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e professora da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no seu artigo “A primeira sociedade de emancipação de escravos do Brasil”[27]:

Art. 1º – O fim da sociedade é promover a emancipação de escravos na província do Rio Grande.

Art. 3º – Cada sócio tem a obrigação de angariar subscritores para a sociedade.

Art. 4º – A contribuição anual é de 6$000 para o fundo de emancipação.

Art. 5º e 6º – Todo o fundo de emancipação é para alforriar escravas; quaisquer despesas miúdas de anúncios, impressos etc., são por conta dos sócios fundadores; – só poderão ser alforriadas escravas entre oito e vinte e cinco anos.

Art. 7º – A alforria será por sorteio sobre o número de ordem das escravas matriculadas; e estas para se habilitarem contribuirão com 5$000 réis, e trarão o consentimento de seus senhores e a declaração da quantia que estes pretendem pela liberdade.

Art. 9º 10º 11º – O sorteio terá lugar cada vez que haja dinheiro para uma alforria; e logo que à escrava saia a sorte da liberdade, a Diretoria da Sociedade tratará com o senhor sobre o preço da alforria; se não chegarem a um acordo, entrará o número outra vez para a urna, e se procederá a novo sorteio.

Carmem G. Burgert não conseguiu encontrar os estatutos por completo, e informa que para realizar a sua matrícula junto à Sociedade de Emancipação, a escrava deveria pagar uma espécie de taxa de inscrição no valor de 5$000 réis e apresentar uma carta com a autorização do seu proprietário para a realização de sua inscrição junto à Sociedade (o valor a ser pago por sua alforria também deveria constar nesta carta). Continua Carmem:

A forma para a realização da libertação, como previa o estatuto, consistia no sorteio, e assim o fizeram. O primeiro número contemplado foi o três, que pertencia à escrava Amélia (sua proprietária solicitava a quantia de 2:000$000 para sua libertação); o outro número sorteado foi o oito, pertencente à escrava Cecilia, a qual seria libertada mediante o pagamento de 800$000 réis. Após os sorteios, partiram o Sr. João Landell (presidente da Sociedade) e o Sr. João Frick para a compra das alforrias das respectivas escravas.

A primeira visita foi à residência de Clara Vieira de Castro, proprietária da escrava Amélia. Na conversa com D. Clara, disseram-lhe que a diretoria da Sociedade havia decidido pagar, pela libertação da referida escrava, a quantia de 1:200$000 réis (mesmo sabendo que a exigência da proprietária era de 2:000$000 réis). A proprietária salientou que esse ponto não importava, pois, como estimava muito o trabalho da mucama, não pretendia libertá-la e que só havia permitido a sua inscrição, porque a mesma tinha insistido muito e que o fizera “por condescendência com a escrava, mas nunca com a ideia de que a sociedade a emancipasse”.

Diante dessa circunstância, o número da escrava Amélia foi novamente reposto e procedeu-se a novo sorteio. Para surpresa, outra vez foi sorteado o número três, ou seja, o da referida escrava. Como forma de solucionar o problema, os organizadores pensaram, inicialmente, na devolução dos 5$000 da mucama Amélia e na sua retirada do sorteio, tendo em vista que a Sociedade, conforme os estatutos, não poderia pagar mais de 1:2000$000 réis. Entretanto, a Sociedade rejeitou esta proposta e resolveram expor o acontecido à proprietária da escrava.

Contudo, de acordo com o relato de João Frick, logo a escrava Amélia ficou sabendo do ocorrido e ela mesma conseguiu, em apenas 3 dias, a quantia de que precisava para a compra da sua libertação (os 800$000 réis que estavam faltando).

Não é difícil encontrar em atas de Lojas maçônicas, sempre numa ocasião festiva, ou em inaugurações a distribuição de alforrias, exemplo da Ata de fundação da Loja Philantropia e Liberdade:

Aos dezoito dias do mês de setembro de 1835 E:. V:. e 5835 V:. L:., reunidos em sua sede, sito à Rua da Igreja, nº 67, em lugar Claríssimo, Forte e Terrível aos tiranos, situado abaixo da abóbada celeste do Zenith, aos 30º sul e 5º de latitude da América Brasileira, ao Vale de Porto Alegre, Província de São Pedro do Rio Grande, nas dependências do Gabinete de Leituras onde funciona a Loj:. Maç:. Philantropia e Liberdade, com o fim de, especificamente, traçarem as metas finais para o início do movimento revolucionário com que seus integrantes pretendem resgatar os brios, os direitos e dignidade do povo Riograndense. A sessão foi aberta pelo Ven:. Mestre, Ir:. Bento Gonçalves da Silva. Registre-se, a bem da verdade, ainda as presenças dos IIr:. José Mariano de Mattos, ex- Ven:., José Gomes de Vasconcellos Jardim, Pedro Boticário, Vicente da Fontoura, Paulino da Fontoura, Antônio de Souza Neto e Domingos José de Almeida, o qual serviu como secretário e lavrou a presente ata. Logo de início o Ven:. Mestre, depois de tecer breves considerações sobre os motivos da presente reunião, de caráter extraordinário, informou a seus pares que o movimento estava prestes a ser desencadeado. A data escolhida é o dia vinte de setembro do corrente, isto é, depois de amanhã. Nesta data, todos nós, em nome do Rio Grande do Sul, nos levantaremos em luta contra o imperialismo que reina no país. Na ocasião, ficou acertada a tomada da capital da província pelas tropas dos IIr:. Vasconcellos Jardim e Onofre Pires, que deverão se deslocar desde a localidade de Pedras Brancas, quando avisados. Tanto Vasconcellos Jardim como Onofre Pires, ao serem informados, responderam que estariam a postos, aguardando o momento para agirem. Também se fez ouvir o nobre Ir:. Vicente da Fontoura, que sugeriu o máximo cuidado, pois certamente, o Presidente Braga seria avisado do movimento. O Tronco de Beneficência fez a sua circulação e rendeu a medalha cunhada de 421$000, contados pelo Ir:. Tes:. Pedro Boticário. Por proposição do Ir:. José Mariano de Mattos, o Tronco de Beneficência foi destinado à compra de uma Carta da Alforria de um escravo de meia idade, no valor de 350$000, proposta aceita por unanimidade. Foi realizada poderosa Cadeia de União, que pela justiça e grandeza da causa, pois em nome do povo Riograndense, lutariam pela Liberdade, Igualdade e Humanidade, pediam a força e a proteção do G:. A:. D:. U:. para todos os IIr:. e seus companheiros que iriam participar das contendas. Já eram altas horas da madrugada quando os trabalhos foram encerrados, afirmando o Ven:. Mestre que todos deveriam confiar nas LL:. do G:. A:. D:. U:. e, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, do que eu, Domingos José de Almeida, Secretário, tracei o presente Balaústre, a fim de que a história, através dos tempos, possa registrar que um grupo de maçons, homens livres e de bons costumes, empenhou-se com o risco da própria vida, em restabelecer o reconhecimento dos direitos desta abençoada terra, berço de grandes homens, localizada no extremo sul de nossa querida Pátria. Oriente de Porto Alegre, aos dezoito dias do mês de setembro de 1835 da E:. V:., 18º dia do sexto mês, Tirsi, da V:. L:. do ano de 5835.|Ir Domingos José de Almeida – Secretário.[28]

O mesmo podendo-se dizer, do outro canto do país, da “Fraternidade Cearense”, conforme Tenório D’Albuquerque[29]:

A Loja Maçônica “Fraternidade Cearense”, onde estavam alistadas a nobreza e a opulência de Fortaleza, alforriava a bom preço, nas suas festas levas inteiras de cativos, e nas famílias de maçons os grandes regozijos eram registrados com cartas de liberdade. Sucessivas eram as subscrições populares para o mesmo fim, e de sua parte, o governo deu o ponto alto instituindo um fundo especial de 15 contos de réis por ano, para a manumissão de cem escravos que fossem nascendo e levados à pia batismal, de preferência do sexo feminino, (Lei nº 1.254, de 28 de dezembro de 1868).

O Ceará foi o primeiro estado a abolir a escravidão, em conseqüência da sua forte participação, o presidente do estado, Dr. Sátiro Dias, foi afastado do governo do Ceará pelo Conselheiro Lafayete. Ainda sobre a atuação no Ceará, Tenório D’Albuquerque continua:

Governava o Ceará, o maçon Dr. Sátiro Dias. A Maçonaria do Ceará, também se condoera da situação aflitiva dos escravos, comungava com eles, em sua imensa dor, compartilhava moralmente de seus suplícios. Era intenso, eficiente, diuturno, o trabalho maçônico, em prol da libertação da escravatura. Reuniram-se os maçons para epilogar a tragédia dos africanos. Tomaram uma deliberação decisiva e, no dia 25 de março de 1884, o Dr. Sátiro Dias assinava um decreto extinguindo a escravidão no Ceará, emancipando todos os seus escravos restantes, nada menos de 19.588.

Mais curioso foi a atuação da Sociedade Cearense Libertadora, fundada em 1880, contando com 225 sócios no momento da fundação. Seu membro, João Cordeiro, protagonizou uma ação que havia começado com um juramento em cima de um punhal, que ele havia atirado sobre a mesa numa reunião maçônica. Os que juraram, prometeram matar ou ser morto em bem da abolição. Os estatutos da revolucionária organização maçônica eram resumidos: Art. 1º Um por todos e todos por um; Parágrafo Único – A Sociedade libertará escravos por todos os meios ao seu alcance. Os sócios ainda tomaram nomes de guerra. Juntar-se-á a essa sociedade Francisco José do Nascimento, mais conhecido como Dragão do Mar, que liderou um movimento de recusa de embarques de escravos nas praias do Ceará. Além desses atos mais extremos, como furto de negros, a sociedade também fundou o jornal “Libertador”.

Foi Mossoró, no Rio Grande do Norte, a primeira cidade do Brasil a abolir a escravidão. Também lá a participação da maçonaria foi relevante. A ideia de fundar uma sociedade libertadora veio do Ceará, quando o casal Romualdo Lopes e D. Amélia Dantas, chegaram em Mossoró em 1882, trazendo uma mensagem da maçonaria de Fortaleza para a de Mossoró. Essa mensagem concitavam os maçons a ingressarem na luta à favor dos negros.

(…) E foi o próprio Romualdo que promoveu a fundação da “Libertadora Mossoroense”, entidade criada para esse fim.

Na noite de 24 de dezembro de 1882, véspera de natal, há uma sessão solene na Maçonaria destinada a alforriar as escravas Herculana, pertencente à viúva Irinel Soter Caio Wanderley e Luzia, da firma Cavalcanti & Irmãos. No momento em que alforriavam estas escravas, D. Amélia Dantas, num rasgo de entusiasmo, se ergue da cadeira e beija chorando as escravas libertas. Despertava, nesse momento, para a imortalidade. [30]

Portanto a ideia não foi original de Mossoró, ela foi exportada de Fortaleza pela maçonaria. Embora em Mossoró a libertação tivesse vindo antes do Ceará.

Mas essas sociedades libertadoras, e outros empreendimentos, fundados por maçons, não eram constituídos somente por maçons, mas também pelos que não eram, pois uma sociedade não maçônica, embora dirigida por maçons, poderia congregar mais participantes e essa conexão traria mais força à luta. Sobre isso encontramos um paralelo com o livro de Tenório D’Albuquerque[31]:

A ideia da abolição da escravatura vingou em Mossoró. Os mossoroenses abraçaram-na com entusiasmo, especialmente a Loja Maçônica 24 de Junho que naquela época (1882), estava em pleno florescimento. (…) Ainda assim em 1882 eram alforriados os primeiros escravos, pela verba do “fundo de emancipação” e por donativos de particulares, membros da Sociedade da Maçônica 24 de Junho.
(…)
Por iniciativa da Loja 24 de Junho, fundada em 1873. Criouse a Sociedade Libertadora Mossoroense, em 6 de janeiro de 1883. A sua primeira diretoria ficou assim constituída: Joaquim Bezerra da Costa, presidente; Romualdo Lopes Galvão, vice dito; Dr. Paulo Leitão Loureiro de Albuquerque, secretário; Cel. Francisco Gurgel de Oliveira; Manuel Cirilo dos Santos, Salvador Bráulio de Albuquerque Montenegro, Manoel Benício de Melo, Conrado Maia (era o suíço Meyer), Francisco Romão Figueira.
Eram maçons, os que estão grifados. Como se vê predominavam na diretoria os elementos da Maçonaria.

Em São Paulo, novamente é citada a Loja América por sua ação libertadora, dessa vez por Elciene Azevedo[32], vale notar a característica urbana predominante no movimento abolicionista:

As lojas maçônicas situadas nos núcleos suburbanos também se constituíram em importantes espaços de discussões e ações antiescravistas. Sem apresentarem o radicalismo das associações libertadoras surgidas nos últimos anos da escravidão brasileira, auxiliavam escravos a conquistarem suas alforrias. A Loja América, estabelecimento comercial localizado em São Paulo, mantinha um fundo dedicado à emancipação de escravos e também financiava ações de liberdades. A loja direcionava os advogados pertencentes à maçonaria para defenderem os escravos requerentes e pagavam os encargos judiciais.

Como veremos mais adiante, um desses advogados, como citado por Elciene Azevedo, foi Luiz Gama. E aqui cabe ressaltar, o suporte dado aos abolicionistas maçons, no caso de Gama de apóia-lo e através da bucha mantê-lo na faculdade de Direito; no caso de José do Patrocínio ajudando nos custos da viagem ao Ceará em 1882, para incentivar aquela campanha abolicionista.

Na mesma linha nos informa sobre Vitória, no Espírito Santo, Mariana de Almeida Pícoli, em sua Dissertação de mestrado[33]:

Destacam-se neste contexto as irmandades religiosas e a loja maçônica União e Progresso, ambos locais de encontro dos membros da elite. A loja maçônica representou um profícuo espaço de debate político durante os últimos anos da escravidão em Vitória. Entre seus frequentadores encontravam-se José Feliciano Moniz Freire e seu filho José de Mello Carvalho Moniz Freire, ambos os redatores dos principais jornais antiescravistas da capital o Jornal da Victoria e o A Província do Espírito Santo, respectivamente. Este último em sociedade com Cleto Nunes, outro importante integrante da maçonaria e contando com a participação de Francisco de Lima Escobar, Francisco Urbano Vasconcelos, Manoel Pinto Aleixo Netto, Alpheo Monjardim, Tito Machado, Basílio Carvalho Daemon, entre outros representantes engajados na campanha contra a escravidão. Afonso Cláudio, figura de destaque do movimento abolicionista, embora não fosse maçom, lecionava no Liceu da loja maçônica União e Progresso como professor de História. [34]

Continua…

Autor: Márcio Antonio Silva de Pontes

Notas

[22] – D’ALBUQUERQUE, Tenório. A Maçonaria e a libertação dos Escravos. Rio de Janeiro: Aurora, 1970.

[23] – Como são conhecidos popularmente os maçons no Brasil.

[24] – Site da Loja Perseverança III, Disponível em: . Acesso em: 10 fevereiro 2010.

[25] – CASTELLANI, José. Os maçons e a abolição da escravatura. Londrina: A Trolha, 1998.

[26] – IDEM.

[27] – SCHIAVON, Carmem G. Burgert. A primeira sociedade de emancipação de escravos do Brasil. 4º. Encontro escravidão e liberdade no Brasil meridional, Curitiba, 1, 2009.

[28] – Wikisource: Ata Nº 67 da Loja Maçônica Philantropia e Liberdade.

[29] – D’ALBUQUERQUE, Tenório. A Maçonaria e a libertação dos Escravos. Rio de Janeiro: Aurora, 1970.

[30] – GERALDO, Maia. Tributo à uma abolicionista. O Mossoroense, Mossoró, fevereiro de 2009, Nossa História.

[31] – D’ALBUQUERQUE, Tenório. A Maçonaria e a libertação dos Escravos. Rio de Janeiro: Aurora, 1970.

[32] – AZEVEDO, Elciene. Orfeu de Carapinha: a trajetória de Luiz da Gama na imperial cidade de São Paulo. Campinas: Editora da UNICAMP, 1999.

[33] – PÍCOLI, Mariana de Almeida. Ideias de liberdade na cena política capixaba: o movimento abolicionista em Vitória (1869/1888). 2009. 142 fls. Dissertação (Mestrado Centro de Ciências Humanas e Naturais). Universidade Federal do Espírito Santo, Espírito Santo.

[34] – IDEM.

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A Temperança e o Protrepticus de Aristóteles

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O intuito desse breve trabalho é relacionar a virtude da temperança com o Protrepticus de Aristóteles, obra cujo conteúdo trata-se de uma exortação à filosofia, feita para um certo Themison, que ao que tudo indica, seria um rei numa cidade do Chipre. Logo no início do texto, Aristóteles mostrará ao rei por que a filosofia é a realização natural do homem e o maior dos bens, e durante os primeiros capítulos dá as razões por que ela deve ser procurada. Pretendo mostrar como a temperança, ou sophrosyne, é de suma importância para aquilo que Aristóteles tem em mente: mostrar a constituição do homem e da natureza para assim convencer ao rei as razões do filosofar. Vou me apoiar principalmente nos primeiros capítulos do Protrepticus, o Cármides de Platão e também me guiarei por autores que esclareçam o conceito de sophrosyne nos filósofos gregos.

Sophrosyne

A sophrosyne é o assunto do diálogo Cármides, de Platão, e ela geralmente é traduzida como temperança ou moderação[1]. A etimologia da palavra sophrosyne apresenta os seguintes elementos:

  • saos ou sos – são, salvo, em boa saúde;
  • phron/phren – coração, espírito;
  • syne, sufixo que indica qualidade.

No Cármides nenhuma definição precisa é dada, segundo o dicionário de termos filosóficos de F.E.Peters, mas o que Platão tem em mente ao falar de sophrosyne é o conceito pitagórico de harmonia e também as palavras de Heráclito no fragmento 112, onde ele diz que: “Sophrosyne é a maior das virtudes, e sabedoria é falar e agir na verdade, fazendo jus a natureza das coisas”. Nesse diálogo, Sócrates diz ser a moderação ou temperança, um grande bem e verdadeira fonte de felicidade. Podemos dizer que o conceito de sophrosyne é um modo de agir e de pensar, um modo de entender os limites, um modo de se relacionar com a natureza das coisas. O contrário da sophrosyne é a hybris, o excesso, a falta de medida.

Apesar de o conceito de sophrosyne apresentar concepções populares, práticas, religiosas, políticas dentre outras, vamos nos ater a dois aspectos principais. Na introdução da edição portuguesa do Cármides feita por Francisco de Oliveira, ao enumerar esses diferentes aspectos, ele diz acerca da sophrosyne encarada sob o aspecto do autoconhecimento: “ …este plano é primordial na estrutura do Cármides e no diálogo aporético, devendo situar-se no âmbito mais vasto da identificação de virtude e conhecimento e da unificação das virtudes”. Mais à frente faremos o paralelo disso com o Protrepticus. Há também o aspecto ético ou prático da sophrosyne, que é a prática do bem ou a prática da virtude, em oposição aos prazeres[2].

Aqui portanto, já podemos vislumbrar algo acerca dessa relação, já que o conselho que Aristóteles dá ao rei no primeiro capítulo do Protrepticus e suas justificações nos primeiros capítulos a respeito da hierarquia da natureza, com a razão no topo dessa hierarquia, mostrarão em que sentido o filósofo vai se relacionar ou vai se apoiar na sophrosyne para atingir a vida feliz. Sendo a razão aquela que deve imperar sobre todas as outras partes, tanto em Platão como em Aristóteles, o Protrepticus deixa claro qual a maneira do filósofo agir para atingir a vida feliz.

Necessário se ater por instantes as noções de Platão e Aristóteles das partes do homem. Em Platão, há uma divisão da alma em três partes, a racional, a irascível e a concupiscente; a alma bem ordenada, aquela alma que tem harmonia entre as partes, é a alma cuja parte racional domina as outras duas. Em Aristóteles, como veremos, isso se dá numa divisão tripartida também, há uma parte vegetativa, uma sensitiva e uma parte racional. Aquele que deseja iniciar na filosofia deverá por meio da temperança estabelecer o que é melhor para si e para os outros, segundo a ordem natural, esta portanto o levará da pratica rumo a sabedoria.

Por fim, devo dizer que a virtude da temperança ou da justiça em Aristóteles estão relacionadas com a ética. A parte sensitiva do homem, que estaria acima da parte vegetativa e abaixo da parte racional, é aquela que controla as paixões, por meio do intelecto ou dianóesis, ela busca encontrar a justa medida na prática dessas virtudes.

O Protrepticus

O primeiro capítulo do Protrepticus Aristóteles diz a Themison que aquele que tem muito dinheiro, está mais apto a filosofar, pois tem mais tempo para estudar. Porém, sem sabedoria, esse acúmulo de bens intelectuais só produziria loucura: “…a felicidade não consiste em adquirir muitas coisas, mas sim na maneira pela qual a alma é disposta.” Para o homem cuja alma está em desarmonia, está mal disposta, a riqueza, a força, a beleza não podem ser bens, essas pelo contrário, são nocivas frente a essa desarmonia. Aqui como no Cármides, há uma preocupação com a sanidade do espírito, o são de espírito pode esperar usufruir dos bens do mundo com a devida moderação e harmoniosamente, mas aqueles cuja alma é destemperada, só podem aguardar um fim trágico, já que a falta de temperança aliada a tais bens, só levariam tal homem a cometer a hybris, a loucura como aquela retratada na peça de Ésquilo, Os Persas, onde Xerxes age em oposição ao comportamento moderado.

Estabelecido portanto esse primeiro passo, que a alma desordenada não poderá usufruir de modo correto os bens, Aristóteles inicia uma explicação acerca da constituição das coisas, a ordem na qual o homem e consequentemente sua razão está inserida, e mostra de que maneira a filosofia é a realização natural dos homens. Vamos tentar acompanhar esses passos.

Aristóteles explica que entre as coisas, algumas são engendradas por um pensamento e por uma arte, enquanto outras são engendradas pela natureza. Algumas porém são engendradas pelo acaso, e nesse caso, não pode haver finalidade, e portanto não pode haver realização. Tudo que é engendrado segundo a arte e a natureza é engendrado segundo um objetivo, e esta é sua melhor realização. Na natureza, Aristóteles dá o exemplo da gênese das coisas:

“…não é verdade que algumas sementes, em qualquer terra caiam, germinam sem proteção, ao passo que outras precisam, além disso, da arte do cultivador? Quase do mesmo modo, alguns animais dão conta, por si mesmos, de toda a sua natureza, aio passo que o homem precisa de muitas artes para a sua preservação, tanto por ocasião da gênese primeira, quanto mais tarde, durante a nutrição.”

Toda a gênese se produz com vistas a um objetivo, esse objetivo pelo qual a coisa foi engendrada é o mesmo pela qual ela deveria ser engendrada. E a natureza engendra os seres para o melhor, não para eles destruírem ou prejudicar essa ordem. Podemos ver nitidamente que o que está em foco nessas passagens é que tudo aquilo que é engendrado por uma arte ou pela natureza é feito segundo uma finalidade, e essa finalidade é aquilo pelo qual o ser foi engendrado, é o seu bem maior. A realização natural é o que se realiza por último lugar na ordem da gênese, no homem, primeiro se realiza aquilo que se refere ao corpo, e por último a alma, que é a realização do melhor. Dando sequência a esse esquema, a última parte da alma, a melhor, é a parte racional. “E realmente, se a sabedoria é, em conformidade com a natureza, nossa realização, então, de todas as coisas, exercer a sabedoria será a melhor.”

Dentro do que foi dito acerca da realização do homem, ele é engendrado segundo a natureza, mas sua constituição de corpo e alma faz com que o corpo esteja subordinado ao fim maior que é a alma, pois ela vem depois desse na ordem natural, e na alma, realizar a virtude com vistas à sabedoria. Aqui fica claro aquela tripartição da alma, estando as virtudes subordinadas ao bem maior que é a aquisição da sabedoria.

O que está sendo dito ao rei no Protrepticus é que a natureza e a arte, que a imita, trabalha segundo uma ordem, essa ordem só pode funcionar bem segundo o fim para qual a coisa foi feita, se houver harmonia entre as partes que constituem o todo. Diz Platão na República, 430e: “ A temperança é uma espécie de ordenação, e ainda o domínio de certos prazeres e desejos…”. Essa ordenação é um alinhamento com a natureza das coisas, o meio mais propício de fazer bem as coisas, de se atingir o fim para o qual a coisa foi feita.

Na constituição do homem, portanto, seu fim último, o motivo para o qual ele foi engendrado é o uso da razão, mas a razão ordenada, a razão dentro de uma harmonia, pois essa razão sem a ordenação devida se transforma em loucura.

A temperança, sophrosyne, é o elemento inicial das lições ou exortações que Aristóteles está mostrando ao rei, através das virtudes como a justiça e a temperança, o rei poderá ser sábio. No primeiro capítulo ela se mostra do ponto de vista prático e ético, ao evitar a hybris, o homem pode esperar o bem para ele e para os outros, e na sequência do texto, ao mostrar como age a natureza e as artes, Aristóteles busca mostrar como essa mesma natureza se dá no homem, qual a maneira de atingir o fim último do homem, aqui ela se mostra não como virtude prática, mas sim como autoconhecimento. Esse autoconhecimento é a sabedoria[3], e essa é uma virtude intelectual, enquanto a sophrosyne é uma virtude prática. Há em Aristóteles uma divisão entre virtudes práticas e intelectuais. Mas nessa breve exposição, está além de minhas capacidades esgotar tal assunto. O fato é que uma virtude prática como a sophrosyne pode ser justificada no Protrepticus pela sua relação com a ordenação da natureza e do homem.

Dando sequência ao texto, Aristóteles dirá que: “ …somos capazes de aprender as ciências que tratam do que é justo e lucrativo…”, e que “…o anterior é sempre mais passível de conhecimento do que o posterior, e o que é melhor por natureza…”. Aqui há novas justificativas, a primeira da possibilidade de aprender as ciências do justo, ou seja, é possível o homem saber a respeito do lugar das coisas, da harmonia entre as coisas, e em segundo lugar, que o anterior tem sempre mais atributos de ser conhecido que o posterior, isso por causa da relação de causa e efeito, o posterior depende do anterior na ordem das coisas, é claro, mas o que Aristóteles quer deixar claro aqui é que será em vista à intelecção que todas as coisas deverão ser escolhidas pelo homem, pois todo o resto da hierarquia das coisas subsiste em função do melhor.

A sabedoria do filósofo será portanto a consciência dessa ordem nas coisas, a hierarquia da natureza dentro e fora dele. As leis por exemplo são um produto dessa razão e a consciência da lei a sabedoria dessa ordem, mas a atitude, o submeter-se a elas será a sophrosyne, a temperança é a prática, uma virtude prática, é se por em conformidade à ordem das coisas e o regular-se conforme a ordem natural do homem, fazendo com que a parte racional dirija as outras partes do homem. A sophrosyne, que aqui traduzo por temperança, ou moderação, é a ordenadora das virtudes, esse reconhecimento do lugar nas coisas, o entrar em harmonia com a ordem é também uma atitude de humildade, onde o homem sabe o seu lugar e não ousa se por acima daquilo que deve, a virtude da justiça também se assemelha à temperança, já que a justiça, segundo W.K.C. Guthrie é ocupar-se de seus próprios assuntos, cada um fazendo o que deve ser feito e segundo o modo como deve ser feito. Eis aqui portanto novamente a noção de ordem, de harmonia, ser temperante é estar não só consciente dessa ordem mas agir segundo essa ordem.

É interessante que alguns dizem ser a temperança a maior das virtudes, a que ordena todas as outras virtudes. O homem temperante é o homem são, aquele que sabe a ordem de importância das coisas.

Considerações finais

A temperança, virtude que mostra ao homem o seu lugar e o faz agir segundo aquilo que se deve fazer, ou nas palavras de Sócrates no Cármides, “…é saber o que se sabe e o que se não sabe.”, está presente no Protrepticus de Aristóteles nos conselhos que esse dá ao rei. Ao mostrar a hierarquia das coisas da natureza e do homem, Aristóteles estabelece uma harmonia oriunda da estrutura das coisas mesmas, segundo Hilary Armstrong “ A vida moral do homem deve formar um todo ordenado e dirigido a um fim púnico, da mesma forma que o universo forma um sistema ordenado dirigido a um fim único”, o filósofo deverá ser temperante para alinhar prática e pensamento, e assim não agir de forma errada, que poderá leva-lo a cometer coisas perniciosas para si e para os outros.

Autor: Fernando Gomez

Fonte: Revista Pandora

Notas

[1] – Nas notas da edição portuguesa do Cármides, Francisco de Oliveira diz que: “Como se vê, irá ser difícil uma tradução exata para o termo: prudência, sensatez, sabedoria, moderação, temperança.

[2] – Esses aspectos são defendidos por Crítias ou por Cármides no diálogo, e o caráter aporético do Cármides força-nos a conceber nesses termos a temperança, para que ela possa relacionar-se com um fim estabelecido em Aristóteles.

[3] – Isso nos remete a fórmula conhece-te a ti mesmo. Esse preceito délfico é caro a Sócrates, por causa da identificação de conhecimento e virtude e pelas discussões acerca da possibilidade de se ensinar as virtudes, como no Ménon 87c-89ª, no Protágoras ou em Eutidemo 282c. A identificação de sophrosyne com a inscrição délfica feita por Crítias no Cármides, é a interpretação tradicional. Sobre isso as notas de rodapé de Francisco Oliveira na edição do Cármides de Universidade de Coimbra, também E. Martens.

Referências Bibliográficas

F. E. Peters, Greek Philosofical Terms. A history Lexicon, New York, University Press, 1967. Platão, Cármides, introdução, versão grego e notas de Francisco de Oliveira, Coimbra, Instituto Nacional de Investigação Científica, 1981. Aristóteles, Da Geração e Corrupção Seguido de Convite à Filosofia, São Paulo, Landy, 2001. Platão, República, tradução de M. H. Rocha Pereira, Lisboa, Calouste Gulbenkian, 1976. W. K. C. Guthrie, Los filósofos Griegos, México DF, Fondo de Cultura Econômica, 2008. A. H. Armstrong, Introducción a la Filosofia Antigua, Buenos Aires, Eudeba, 2007.

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O Contributo da Maçonaria para a Abolição da Escravatura – Parte II

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A Elite dos bacharéis: maçonaria como espaço acadêmico

Se a maçonaria teve influência na corte e cooptava seus membros da elite do país, e sendo elite, porque a vontade da maçonaria, de libertar os escravos, não se fez prevalecer no governo para que a abolição fosse antecipada?

Para responder essa pergunta é preciso investigar o que é “elite”, quais os tipos, como ela é formada, e qual o poder de cada tipo, por fim, saber em qual tipo de elite a maçonaria se enquadrava. Partindo daí, indo mais além, como atuava essa elite maçônica, o que significava pertencer a esse tipo de sociabilidade?

Citando Adrius Estevam de Noronha que escreve:

O termo elite possui uma flexibilidade conceitual ampla, mas é utilizado majoritariamente em pesquisas para classificar setores que detém o poder político ou econômico. Além disso, o conceito nomeia estratos sociais vinculados à burocracia, ao conhecimento, à religião, sem mencionar os grupos estrategicamente organizados em sociedades secretas, como a maçonaria. [11]

Antes disso ele afirma:

De acordo com Duma[12] (2003, p. 101), os critérios tradicionais para caracterizar “elite” podem ser identificados por cinco pontos fundamentais: “o nível de fortuna, o peso da genealogia, as funções ocupadas, a questão da identidade de um grupo e a maneira pela qual ela vai se definir através de um culto da distinção e da aparência”.

Mais adiante no mesmo artigo ele faz uma tipificação do conceito de elite:

O conceito de elite apresenta, como se percebe, uma descrição bastante variável. Em todas as organizações sociais, as relações de poder fazem parte e uma complexa estrutura psicológica, cultural e social. E sempre haverá um setor que detém o mando ou coordena as ações de um determinado grupo. Portanto, em termos teóricos, é necessária uma tipificação do conceito de elite política, econômica, intelectual, sindical, agrária ou burocrática. 

Continua citando Weber[13] na sua tese em torno dos Três Tipos Puros de Dominação:

A partir da definição do “tipo ideal”, Weber caracteriza as três formas de dominação: a racional, a tradicional e a carismática. Estas três formas possuem a chamada “crença na legitimidade”, mecanismo que é incorporado ao direito e utilizado pela burocracia estatal. A dominação racional se consolida na esfera jurídica como poder incorporado pela sociedade. A dominação burocrática seria, tecnicamente, seu tipo mais puro, que pode ser modificado mediante um estatuto que sancione seu funcionamento e está centrado na disciplina do serviço. Esse processo será encontrado na estrutura moderna da empresa capitalista e no Estado Nacional, apesar de Weber afirmar que a burocracia não é o único tipo de dominação legal. 

Como a vertente dos freemasons e dos franc-maçonneries, que influenciaram a maçonaria luso-brasileira, sempre estive alinhada com o Iluminismo, vale citar, para que seja possível um melhor entendimento, o seguinte trecho do artigo de Adrius Estevam:

Já o pensamento de Hobbes acerca do Estado Moderno estabelece a ponte entre o Renascimento e o Iluminismo, representando mais um passo no processo de autonomização e laicização do Direito e do Estado. (…)
A elite política insere-se nas instituições do Estado e utiliza esse poder de força coercitiva para o exercício de sua dominação.(…) A racionalização do pensamento jurídico ganha corpo nas análises de Hobbes. Para Maltez
[14], o direito no sistema de Hobbes é identificado diretamente com o poder. Vale destacar que o impacto das ideias do Renascimento produz a teoria fundamental para o Estado Moderno e estrutura a forma de dominação da elite política neste Estado. 

Como se percebe, o enquadramento da maçonaria na tipificação do conceito de elite no Brasil é complexo. Isto porque a maçonaria foi elitista sim, mas uma fraternidade heterogênea: não se apresenta formada por uma elite política, mais que isso, tem em seus quadros, médicos e poetas; não formada por uma elite econômica, tem estudantes de direitos e jornalistas abolicionistas; não por uma elite intelectual somente, porque indubitavelmente também teve um importante papel político; e também não somente agrária ou burocrática.

E sobre complexidade o mesmo artigo de Adrius Estevam segue citando Gramsci[15], que formulou suas ideias no séc. XX:

De acordo com Gramsci, na medida em que a sociedade se torna complexa, fruto da modernização econômica e social, os atores políticos buscam se estruturar politicamente, através de movimentos minuciosamente calculados e estratégicos, dentro da sociedade civil, tendo como objetivo buscar apoio fornecido pela burocracia das instituições sociais. Nesse caso, os grupos jornalísticos, as burocracias das associações empresariais e dos centros culturais passam dos bastidores para o centro do palco na arena política.

Concluindo, até aqui, por ser heterogênea, a maçonaria acabou atuando em diversos estratos da complexa organização social brasileira. Por isso, atenta às transformações do seu tempo, atuou de maneira diversificada e coordenada, no intuito de garantir sua dominação racional, ou que pelo menos seus ideais liberais assim as tivesse garantida, se consolidando na esfera “jurídico-burocrática”, visto que, como citado acima, o direito e suas nuances, estão diretamente ligados ao poder. E correspondendo à Gramsci, ampliada a atuação dos maçons entre os grupos jornalísticos, nas burocracias das associações empresariais e dos centros culturais, ela passou dos bastidores para o centro do palco na arena política, mas tudo foi a seu tempo.

E de que maneira a maçonaria tratou de garantir sua Dominação Racional? De maneira influente e proeminente na criação das duas primeiras Academias de Direito do Brasil: a de Olinda e de São Paulo, que ficava no Largo de São Francisco.

Sobre isso, José Carlos de Araújo Almeida Filho, na sua dissertação de mestrado para a Universidade Gama Filho, na área de concentração Direito, Estado e Cidadania com o título O Ensino Jurídico, a Elite dos Bacharéis e a Maçonaria do Séc. XIX, já na introdução esclarece:

Durante a pesquisa realizada em torno da origem do Ensino Jurídico e da Maçonaria, identificamos uma sociedade secreta instalada na Faculdade de Direito de São Paulo – a primaz no Brasil, juntamente com a de Olinda –, denominada Burschenschaft, ou, simplesmente, Bucha, como ficou conhecida. A Burschenschaft alemã, inspiradora da Bucha, fora uma sociedade secreta estudantil com nítidos propósitos de abalar o poder.

A sociedade em questão nasceria poucos anos depois da instalação dos Cursos Jurídicos e foi de grande importância nos destinos políticos e jurídicos do Brasil. Afonso Arinos, citado pelo Prof. Alberto Venâncio, instiga-nos ao afirmar que “seria altamente interessante a pesquisa que comprovasse as ligações entre a Burschenschaft Paulista e o acesso aos mais altos postos políticos desde o Império”. Os mais altos postos políticos se mesclam, no ecletismo característico do Séc. XIX, com o Direito em todas as suas ramificações e áreas de atuação. 

(…)

Desta forma, duas elites são construídas (ou instaladas) no Brasil, e com uma ligação entre as mesmas – a maçônica e a dos bacharéis. A elite maçônica se constituiu pela acessão ao poder. E quem detinha o poder, até, pelo menos, o início do Séc. XX, eram os estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco que, em sua grande maioria, faziam parte da Bucha.[16]

Esse trabalho de José Carlos possui quatro capítulos. No primeiro, trata de conceituar o que é a Maçonaria e os primeiros passos para a construção dos cursos de direito; o segundo debate a localização dos cursos de direito, as ideias de cientificismo nos cursos e a influência maçônica e da Bucha; no terceiro a Bucha, a inexistência de partidos políticos e a República; por fim a contribuição dos símbolos maçônicos e do positivismo na formação dos cursos de direito.

Então no primeiro capítulo do seu trabalho ele já expõe alguns resultados de sua pesquisa que liga os maçons à formação dos cursos de direito:

Com base na pesquisa destes autores, encontramos um elo entre Maçonaria, sociedades secretas e movimentos pelo poder. Nesta inserção histórica e política, analisar-se-á o porquê dos Cursos Jurídicos no Brasil terem sido criados logo após a Independência do Brasil e, ainda, a razão de se encontrarem em São Paulo e Olinda. Ainda hoje se afirma ser a escola paulista positivista.
Havia necessidade de manter o poder com intelectuais e bacharéis – e esta manutenção consistia na ideia de talhar profissionais para ocuparem os mais altos cargos do Império – razão pela qual no Séc. XIX surge a figura descrita pela Ciência Política como Elite dos Bacharéis. Contudo, à inexistência de qualquer curso no Brasil, os mais abastados poderiam estudar em Coimbra e, com isto, poucos eram os bacharéis da época. Com a instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil, moldados pela Maçonaria da época e instalados longe da Corte, por fortes motivos políticos, inicia-se uma nova fase no pensamento brasileiro.
Bacharéis para poder sustentar o poder, com conhecimentos jurídicos. Contudo, de forte natureza racionalista, como a própria Maçonaria e, posteriormente, com o advento da República, de forte caráter comtiano.

Mas José Carlos bebe da fonte de Teotônio Simões[17], que também desenvolveu uma tese de doutoramento sobre Os Bacharéis na Política, onde também aponta a ligação dos maçons e da Bucha com os cursos de direito:

Cogitações à parte, o fato é que, após Waterloo (1815), surgiria na Alemanha uma outra Sociedade, a Burschenschaft, integrada, entre outros, por remanescentes dos Iluminados. Um dos integrantes desta Sociedade organizaria, em São Paulo, na Academia de Direito, a sociedade secreta do mesmo nome, e seus membros também fariam parte da Maçonaria. A ligação dos Iluminados com os futuros bacharéis em Direito do Brasil ainda se daria através de Coimbra, de Verney e de Pombal, indiretamente.

Também se apóia na tese de Wander Bastos[18], que igualmente afirma ter existido uma elite imperial forjada no seio da Maçonaria e que perduraria até a Proclamação da República.

José Carlos ainda insere um gráfico que aponta o elevado número de bacharéis na política, e o local de formação, se foi por Portugal, Brasil ou outro país:

grafico

Então desta forma estava justificada a criação dos Cursos Jurídicos em 1827, ipso facto, ora que produziu a Elite dos Bacharéis. Essa atuação tática se mostra coerente com os ideais burgueses, de garantia e estabilidade de seus cargos. E ainda nas palavras de José Carlos, “justifica-se a manutenção no poder, tendo em vista a garantia [grifo meu] jurídica calçada no direito posto”.

Em Portugal, e também no Brasil, havia as Sociedades Filantrópicas, que eram, na maioria das vezes, Lojas Maçônicas sob denominações diversas, por causa das perseguições da inquisição. Desse modo, concomitante com a Bucha, tendo membros como Padre Antonio Diogo Feijó, Antonio Mariano de Azevedo Marques, Antonio Carlos Nogueira, dentre outros, tinha assim como ela (a Bucha), missão de angariar fundos para a manutenção das brilhantes mentes, dar suporte a eles e captar essas brilhantes mentes de São Paulo para a Maçonaria, cingindo com a propagação da função social do advogado.

Citando José Castellani[20], podemos ver como o Curso de Direito, ora, se tornava uma extensão da maçonaria, pois seus personagens e as questões da época que os afligiam, eram os mesmos da Academia e da Ordem, lentes e alunos frequentavam os mesmos âmbitos:

Antônio Carlos – sobrinho de José Bonifácio de Andrada e Silva – Venerável Mestre (Presidente) da Loja América, era lente da Faculdade de Direito e Rui, seu aluno. Apesar disso, este, assumindo o cargo de Orador da Loja, entrava, muitas vezes, em choque com a opinião do mestre, em Loja, principalmente em torno do movimento pela abolição da escravatura no Brasil, expondo suas ideias e fundamentando a sua discordância, com absoluto destemor, apesar de se expor a represálias no âmbito da Faculdade. Felizmente, Antônio Carlos era um homem de grande equilíbrio e descortino e entendeu as razões do seu aluno, jamais levando assuntos de Loja para outros locais. 

A formação dos estudantes da Faculdade de Direito de São Paulo, também se dava extracurricularmente, através dos círculos de romantismo, com grande apego das ideias liberais. Havia uma educação informal nos corredores da Arcada, de ideais influenciados pela maçonaria. Maçonaria e Academia se confundiam em espaço social e espaço acadêmico. Onde uma começava? Onde outra terminava?

Longe de ser simples, essa confusão, proporcionou uma sociabilidade, pelas Lojas, que contribuiu para a construção e mobilização das diversas forças sociais, não somente um canal de propagação do ideário liberal, que era o mote dos estudantes de direito, mas como espaço de construção de uma cultura política marcada pela prática do debate, da representação, da elaboração de leis e da substituição do nascimento pelo mérito como fundamento. Enfim, a Maçonaria, nesse contexto, foi também um espaço acadêmico, contribuindo na educação de diversos líderes, que no objeto dessa monografia, vale citar, comporão a lista dos maiores abolicionistas da história do Brasil, e o que todos esses ilustres maçons tinham em comum? A Bucha e o Curso de Direito: Ruy Barbosa, Joaquim Nabuco, Eusébio de Queiroz, José do Patrocínio e Luiz Gama, dentre outros.

Continua…

Autor: Márcio Antonio Silva de Pontes

Notas

[11] – NORONHA, Adrius Estevam. Instituições e elite política de Santa Cruz do Sul no contexto de internacionalização da Economia Fumageira (1960-1970). 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Rio Grande do Sul Brasil.

[12] – DUMA, Jean. Sobre as elites: abordagem historiográfica. Revista História. São Leopoldo: UNISINOS, v. 07, nº 08, p. 89 – 103, 2003.

[13] – WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução de Régis Barbosa, Elsabe Barbosa. 3ª edição. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.

[14] – MALTEZ, José Adelino. Princípios de Ciência Política: Introdução à Teoria Política. Lisboa: Universidade Técnica de Lisboa, 1996.

[15] – Antonio Gramsci (Ales, 22 de janeiro de 1891 — Roma, 27 de abril de 1937) foi um político, cientista político, comunista e antifascista italiano.

[16] – FILHO, José Carlos de Araújo Almeida. O Ensino Jurídico, a Elite dos Bacharéis e a Maçonaria do Séc. XIX. 2005. 180 fls. Dissertação (Mestrado área de concentração Direito, Estado e Cidadania). Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro.

[17] – SIMOES, Teotonio. Os Bacharéis na Política – A Política dos Bacharéis.

[18] – BASTOS, Aurélio Wander. O Ensino Jurídico no Brasil. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2000.

[19] – FILHO, José Carlos de Araújo Almeida. O Ensino Jurídico, a Elite dos Bacharéis e a Maçonaria do Séc. XIX. 2005. 180 fls. Dissertação (Mestrado área de concentração Direito, Estado e Cidadania). Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro.

[20] – CASTELLANI, José. PiratiningaHistória da Loja Maçônica Tradição de São Paulo. São Paulo: OESP, 2000.

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O Contributo da Maçonaria para a Abolição da Escravatura – Parte I

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Introdução

O tema em questão é de relevante importância histórica e política, principalmente por estar inserido entre os marcos de nossa História. Sabendo-se que esse tema é muito comentado, porém com poucos trabalhos publicados, continua sendo atraente para a busca de uma exploração maior.

Ao longo dos tempos muito se tem lido sobre a Maçonaria como uma instituição de marcante participação e influência na política.

Na história da política brasileira lê-se bastante que a mesma teve relevante participação, principalmente na Independência do Brasil e na Abolição da Escravidão.

O tema desse trabalho é sobre a participação da maçonaria, especificamente sua atuação para a Abolição, com destaque para o período entre 1815 a 1900, sua participação no processo de abolição da escravidão no Brasil.

Esse trabalho foi fruto de uma investigação, que procurou entender como era constituída a maçonaria no séc. XIX, qual a sua força política e social e como influenciou politicamente a Abolição no Brasil.

Será que a maçonaria tinha realmente força política para decidir no voto a abolição? E dentro da maçonaria havia uma coesão quando o assunto era abolição? Havia uma posição oficial da maçonaria quanto a esse assunto? Quais eram as formas de atuação da maçonaria para abolir a escravidão? Qual era o pensamento da maçonaria nesse século que fazia concordar com os ideais de abolição? A maçonaria só lutou pela abolição no Brasil ou em outros países também? Quais os principais nomes de maçons que tiveram participação no abolicionismo nesse período? E depois da abolição, será que os afrodescendentes foram largados à própria sorte? E como atuou a maçonaria imediatamente após a abolição?

Atualmente, a maçonaria começa a revelar um pouco da sua história, porém o que se encontra com facilidade nos sites, documentos e toda literatura produzida por maçons são registros enaltecedores, cabe-nos criticá-los. Existe um movimento de “abertura” das lojas para visitação pública, existem as reuniões secretas e as abertas, muitos livros estão sendo publicados, revistas especializadas em maçonaria revelam segredos da iniciação, de sua atuação no mundo e da vida dos seus membros. Mesmo assim muitas questões ainda precisam ser respondidas sobre a atuação da maçonaria na Abolição, e suas ações específicas nessa causa, bem como a urgência de se explorar o assunto por sua importância e falta de trabalhos publicados sobre esse tema. Portanto, tornar-se-á interessante explorar essa participação, o quanto mais possível, pois o próprio autor teve e sempre terá a ânsia e o desejo da verdade, embora sabendo que dificilmente os encontrará na sua plenitude.

É mister revelar se a maçonaria teve influência, através de seus seguidores, na formação de opinião para a construção do pensamento político; na manutenção de entidades filantrópicas para a libertação e emancipação do negro; na organização de quermesses e outros eventos para angariar recursos para compras de alforrias; no debate e na iniciativa de construção de uma educação emancipadora de caráter universal para o filho do pobre e do negro; na direção de jornais abolicionistas; no exército na figura do marechal Deodoro e de Floriano Peixoto, entre outros, que se recusaram a perseguir negros fugidos, e na ação individual de maçons como José do Patrocínio, Ruy Barbosa, Luiz Gama, Joaquim Nabuco, José Maria da Silva Paranhos (tanto pai quanto filho, Visconde e Barão do Rio Branco, respectivamente), João Cordeiro e Francisco José do Nascimento (mais conhecido como Dragão da Abolição).

A maçonaria parece ter tido membros em diversas esferas, e na política não foi diferente. Exemplo disso é que o gabinete do Imperador D. Pedro I, era composto principalmente por pessoas que pertenciam aos quadros da instituição, com destaque especial para José Bonifácio de Andrade e Silva; e todas as leis libertadoras de escravos tiveram como seus autores maçons, como as leis Eusébio de Queirós, do Ventre Livre e dos Sexagenários.

Como instituição, a Maçonaria foi uma força, se comparada à Igreja Católica muito mais antiga e poderosa, que logo cedo se posicionou contra a escravidão. A Igreja Católica, só manifestou-se abertamente contra a escravidão em 1887, às vésperas da Abolição. Porque tantos expoentes da abolição como os citados acima saíram dos quadros da Maçonaria e tão poucos dos quadros da Igreja? E por que, dentre estes poucos que encontramos nos quadros da Igreja, coincidentemente os mesmos se encontram também nos quadros da Maçonaria, como Diogo Antonio Feijó?

Formação da Maçonaria no Brasil e sua atuação no processo de abolição e emancipação

A moderna maçonaria, como conhecemos hoje, teve origem na Inglaterra em 24 de junho de 1717. Em 1723, o reverendo presbiteriano James Anderson publicou as Constituições da Maçonaria. Este momento é importante e histórico para a Maçonaria, pois aqui se inicia a Maçonaria Simbólica ou Moderna e encerra-se o longo período considerado como Maçonaria Operativa, em que a Ordem Maçônica estava diretamente ligada à arte da construção, reunindo-se em guildas de pedreiros, responsáveis pela edificação de templos e prédios. É alicerçada nestas Constituições de Anderson que a Maçonaria Simbólica ou Moderna permanece, de forma quase intacta, até hoje.

Todavia, grande parte concorda que as feições da maçonaria moderna remontam a 1717, marco da formação da Grande Loja de Londres que converteu a Ordem em uma espécie de escola de formação humana de caráter cosmopolita e secreto, reunindo homens de diferentes raças, religiões e línguas com objetivo de alcançar a perfeição por meio do simbolismo de natureza mística e/ou racional, da filantropia e da educação (Benimeli, 1984, p. 464). Nesse período, a maçonaria abandonou sua origem ligada às velhas confrarias de pedreiros da época medieval, permitindo a admissão de novos elementos, sem a obrigatoriedade de serem ligados às corporações de ofício ou às sociedades de construtores: eram os “maçons aceitos”. [1]

No Brasil, a primeira loja que se tem notícia surgiu na Bahia, em 17 de julho de 1797, na fragata francesa La Preneuse, cujo nome foi dado de “Cavaleiro da Luz” e foi fundada pelo comandante Larcher, José Borges de Barros e o Tenente Hermógenes Aguiar Pantoja. Antes dessa data, aqui existia apenas agrupamentos com características maçônicas, como gabinetes de leitura e associações, funcionando como clubes ou academias.

A introdução da “Ordem” no Brasil resultou das transformações ocorridas em Portugal a partir das reformas pombalinas. A sociabilidade maçônica foi trazida na bagagem dos jovens brasileiros que iam estudar na Universidade de Coimbra (aliás, reformada por Pombal em fins do século XVIII). Muitos desses estudantes brasileiros prosseguiam seus estudos em universidades inglesas e francesas, nas quais aprofundavam seus vínculos com os círculos maçônicos. A Faculdade de Medicina de Montpellier, muito procurada pelos estudantes brasileiros na época, constituía-se num dos núcleos de pedreiros livres[2] no sul da França.

A primeira Loja Maçônica regular do Brasil, a que se denominou “Reunião”, foi fundada em 1801, no Rio de Janeiro, tinha fins puramente político-sociais e era filiada ao Oriente da França. Dois anos mais tarde, o Grande Oriente Lusitano, ou seja, de Portugal, desejando propagar no Brasil a verdadeira doutrina maçônica, nomeou três delegados com poderes para criar mais lojas no Rio de Janeiro, surgiram então as lojas “Constância” e “Filantropia”.

Muitos aceitam que a primeira loja maçônica foi fundada no Rio de Janeiro em 15 de novembro de 1815, ficou conhecida como Loja Maçônica Comércio e Artes[3], a Primaz do Brasil. Criada em 1815, inativa após o alvará governamental de 1818, que proibia o funcionamento das sociedades secretas, e reerguida em 1821; foi dividida em três Lojas, daí resultando, além dela mesma, a União e Tranqüilidade e a Esperança de Niterói.

A maçonaria brasileira desde o seu início, apesar de ter se tornado um espaço de sociabilidade por excelência, durante todo o período de lutas pela independência política do Brasil e abolição da escravidão, não conseguiu manter uma coesão. Ela vivenciou dissidências, rachas e grupos rivalizando-se dentro das próprias lojas. Logo, percebe-se que, ao estudar a contribuição da maçonaria para a Abolição, ela, durante esse processo, terá uma participação importante, mas não unânime.

Nos momentos decisivos do processo de nossa emancipação política, as divergências manifestaram-se dentro da maçonaria. Criou-se uma oposição entre “republicanos” (ou “democratas”), capitaneados por Gonçalves Ledo, e os simpatizantes da monarquia centralizada, liderados por José Bonifácio. Com o término do Primeiro Reinado, dois “Grandes Orientes” são organizados: o Grande Oriente do Brasil, sob o comando de Bonifácio, e o Grande Oriente Nacional Brasileiro da Rua do Passeio, 171, constituído pelos inimigos políticos dos Andradas.

Nos primeiros dias após a proclamação da independência, de 7 de setembro de 1822, iam adiantadas as escaramuças entre os dois grupos, dentro do Grande Oriente, os quais culminariam com o golpe aplicado por Ledo, ao conseguir destituir Bonifácio do Grão-Mestrado, à socapa e fora de assembleia geral, empossando D. Pedro no cargo, a 4 de outubro de 1822. O troco seria no terreno político, com Bonifácio mostrando ao imperador que a luta da independência exigia um período de calmaria política interna, que estava sendo quebrada pelo grupo adversário, com exigências descabidas a D. Pedro e uma rede de intrigas, que poderiam minar a luta externa. As exigências descabidas eram: o juramento prévio de D. Pedro à Constituição ainda não votada e aprovada e a assinatura de três papéis em branco. Diante disso, enquanto José Bonifácio instaurava processo contra os membros do grupo de Ledo, D. Pedro enviava a este a ordem para fechar o Grande Oriente, o que aconteceria a 25 de outubro de 1822.
(…)
Durante praticamente todo o período restante do Primeiro Império, as Lojas brasileiras permaneceram em recesso, só começando a ressurgir quando o cenário nacional caminhava para uma grave crise política, que iria levar, a 7 de abril de 1831, à abdicação de D. Pedro I em favor de seu filho, D. Pedro II, então com pouco mais de cinco anos de idade, ao qual, alguns dias depois, ele escreveria uma carta, como se adulto fosse o herdeiro, plena de dramaticidade. Em 1830, então, ressurgia a Maçonaria brasileira, com a criação do Grande Oriente Nacional Brasileiro, o qual ficou, também, conhecido como Grande Oriente da rua de Santo Antônio e, posteriormente, Grande Oriente do Passeio, em alusão aos locais em que se instalou, no Rio de Janeiro. 
[4]

Nas décadas finais do Segundo Reinado, o Grande Oriente do Brasil (GOB) voltou a dividir-se: havia o Grande Oriente do Vale do Lavradio, aglutinando os maçons defensores da monarquia e influenciados pela maçonaria inglesa; e o Grande Oriente do Vale dos Beneditinos, que reuniu os maçons republicanos e que estava alinhado à maçonaria francesa. Depois disso, após a Proclamação da República, veio a “federalização” da maçonaria brasileira, com o surgimento dos “Grandes Orientes” estaduais, principalmente em São Paulo e no Rio Grande do Sul (1893) e também em Minas Gerais (1894). Somente entre 1883 e 1927, a maçonaria brasileira esteve unida pelo do Grande Oriente Unido e Supremo Conselho do Brasil.

Na metade do XIX havia os maçons que acreditavam que a abolição deveria acontecer imediatamente, outros que a abolição causaria a falência do Brasil, e esse não era um receio apenas de integrantes da maçonaria, como escreve Emília Viotti da Costa:

Em defesa da escravidão, continuava-se a repetir velhos argumentos, usados desde o Período Colonial. Dizia-se que a escravidão era benéfica para o negro, pois que o retirava da barbárie em que vivia para introduzi-lo no mundo cristão e civilizado. Afirmava-se que o negro não era capaz de sobreviver em liberdade. Alguns, embora reconhecessem que a escravidão fosse condenável em termos morais, argumentavam que ela era um mal necessário, pois a economia nacional não poderia funcionar sem o escravo. A abolição da escravatura, diziam eles, seria a ruína do país. Essa foi a opinião que acabou por predominar entre as elites. [5]

Havia os que simplesmente eram contra a libertação dos escravos. Um caso notório como esse se deu dentro da Loja América de São Paulo, como contou mais tarde, em discurso no dia 17 de dezembro de 1909, na faculdade de direito de São Paulo, o próprio Ruy Barbosa o acontecido na referida loja por ocasião da proposta de lei maçônica de libertação do ventre das escravas:

Da pragmática tradicional éramos tão pouco escrupulosos que, contra as regras constitucionais da Ordem, senão lembraram de me conferir o grau de mestre para me elevarem a orador da Loja. Desse posto me bati contra o seu ilustre venerável, o Dr. Antônio Carlos, meu lente então de Direito Comercial, em defesa de um projeto meu, que obrigava todos os membros daquela casa a libertarem o ventre das suas escravas, e punha como condição prévia de admissão esse compromisso aos futuros iniciados. A minha proposta vingou, renunciando o douto professor a dignidade, que entre nós exercia. De modo que aquele grupo de estudantes liberais, acidentalmente congregados sob o rito maçônico, toca a honra da precedência na ideia, que, dois anos depois, o ato de 28 de Setembro veio a converter em Lei do país. [6]

O dr. Antonio Carlos era o Venerável da Loja e professor de Ruy Barbosa, havia renunciado à dignidade por não concordar com a proposta de libertação do ventre. Da mesma Loja América, faziam parte também Castro Alves e Joaquim Nabuco.

Existe uma correlação entre o vanguardismo político e a maçonaria no Brasil, basta ver que os primeiros pensamentos revoltosos contra a metrópole surgiram da permanência de estudantes brasileiros na França.
Um fato histórico que reforça a importância da maçonaria no Brasil no início do século XIX é a inusitada resposta do então Príncipe Regente D. João ao receber uma lista dos maçons que deveriam ser presos, dizendo, diante do tamanho da lista, que “foram estes que me salvaram”.
Outro exemplo da importância da maçonaria no Brasil é observada quando da partida da família real para Portugal, deixando no Brasil um príncipe regente cercado de maçons, que constituíam à época a elite econômica e pensante do país. O príncipe fora aprovado em assembleia maçônica, sendo iniciado em agosto de 1822 e recebido o nome simbólico de Guatimozin e em poucos dias fora aprovado para o grau de Mestre Maçom da loja “Comércio e Artes”. [7]

Se por um lado os maçons eram próximos e estimados pelo imperador, por outro, a grande parte que se considerava liberal, não tinha maioria política representada na Câmara e não representava o poder econômico do império, portanto, não tinha força para impor uma abolição antes da segunda metade do XIX. O que, se tivesse acontecido antes desse período, teria se configurado numa revolução.

Na Europa do séc. XVIII, a burguesia criara conceitos novos, que vieram pouco a pouco destruir a visão de mundo que justificava a ordem tradicional, conceitos que levaram à Revolução Francesa. Lá sim, uma revolução havia acontecido, onde, hoje, autores apontam afinidades entre a Revolução Francesa e a maçonaria (porque entre outras coisas aquela teria sido inspirada nos mesmos princípios universais: Liberdade, Igualdade e Fraternidade), fato é que ainda se discute a real participação da maçonaria na Revolução:

Para uns, a maçonaria foi a reboque da revolução aproveitando-se despudoradamente da sua influência para recolher dividendos políticos e sociais a fim de melhor abrir o caminho para a conquista do poder. Para outros a maçonaria teria sido a Alma Mater da revolução toda ela impregnada do espírito maçônico.
Possivelmente nem uns nem outros terão a razão do seu lado. Talvez ela esteja numa situação intermédia, porque se a revolução não foi um plano estritamente maçônico não há dúvida que ela teve como figuras de proa pessoas reconhecias e assumidamente maçons, tais como: D’Alembert, Diderot, Helvécio, D’Holbach, Voltaire, Condorcet, etc. [8]

Da burguesia francesa revolucionária, assim como dos militares e nobres revolucionários, boa parte integravam a maçonaria, e o ideal que os uniam à Revolução era o Liberalismo, pois esse afinal, era o pensamento de vanguarda. Contudo, na França revolucionária, é nos ideais liberais do pensamento de Rousseau, e de outros, que encontramos as origens teóricas do abolicionismo:

No pensamento revolucionário do século XVIII encontram-se as origens teóricas do abolicionismo. Até então, a escravidão fora vista como fruto dos desígnios divinos; agora ela passaria a ser vista como criação da vontade dos homens, portanto transitória e revogável. Enquanto no passado considerara-se a escravidão um corretivo para os vícios e a ignorância dos negros, via-se agora, na escravidão, sua causa. Invertiam-se, assim os termos da equação. Passou-se a criticar a escravidão em nome da moral, da religião e da racionalidade econômica. Descobriu-se que o cristianismo era incompatível com a escravidão; o trabalho escravo, menos produtivo do que o livre; e a escravidão uma instituição corruptora da moral e dos costumes.
Enquanto na Europa a revolução burguesa produzia seus frutos, no Brasil, os colonos que se sentiam cada vez mais reprimidos pela política metropolitana acolhiam com entusiasmo as novas ideias revolucionárias. No bojo dessas ideias havia, entretanto, algumas contradições fundamentais. Como conciliar o direito de propriedade que os senhores tinham sobre seus escravos com os direitos que os escravos tinham (como homens) à sua própria liberdade? Como conciliar a sujeição do escravo com a igualdade jurídica, que, segundo a nova filosofia, era um direito inalienável do homem?
(…)
Na época da Independência, os escravos viram suas aspirações à liberdade frustradas. Se bem que a Carta Constitucional de 1824 incluísse um artigo transcrevendo a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (cópia idêntica à original francesa de 1789), na qual se afirmava que a liberdade era um direito inalienável do homem, manteve-se escravizada quase a metade da população brasileira. A Constituição ignorou os escravos. Sequer reconheceria sua existência. A eles não se aplicavam as garantias constitucionais.
Não obstante esse flagrante desrespeito à humanidade do escravo, a consagração dos princípios liberais pela Constituição foi o primeiro passo em direção à criação de uma consciência crítica em relação ao sistema escravista. A questão que se apresentaria a partir daí era como justificar a escravidão em uma sociedade em que se aceitavam os novos princípios liberais. Como negar aos escravos os direitos humanos que, em princípio, aplicavam-se a todos?
Na época da Independência e muitos anos depois, a maioria da classe dominante no Brasil continuava a depender inteiramente do trabalho escravo. Por isso, fariam ouvidos surdos aos argumentos de uns poucos indivíduos que, identificados com as novas ideias ilustradas então em voga na Europa, denunciavam a contradição entre liberalismo e escravidão e condenavam a escravidão em termos morais, religiosos e econômicos.
[9]

E isso foi feito, aos argumentos liberais de maçons, fizeram-se ouvidos surdos. Mas isso era sabido pelos maçons, a abolição viria por um processo, cada coisa a seu tempo. A luta dos liberais maçons no Brasil seria direcionada para a conscientização da população com jornais; para a criação de escolas públicas de formação liberal e laica, ou ajudando a pensar uma escola ideal, laica e pública para o Brasil, como assim foram os pareceres do ilustre maçom Ruy Barbosa[10]; seria pela filantropia; pela compra de alforrias; participação em fugas; projetos de leis; processos judiciais, etc. A maçonaria perseguiria os ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, preparando a elite pensante para um novo tempo, inspirados pela Revolução Francesa. Nesse ponto, como organização, a maçonaria coordenou singularmente, o maior movimento abolicionista do Brasil.

A partir da Revolução Francesa, o Grande Oriente de França, constituído em 1773, ganha prestígio e emana as suas filosofias liberais, deístas, progressistas e enciclopedistas para as obediências em formação na Europa e na América. Vai disputar sua influência com as grandes lojas de Londres.

A influência da Grande Loja da França fez-se sentir na ainda frágil maçonaria portuguesa, e dessa para a brasileira. A filosofia francesa iria inspirar os maçons portugueses e brasileiros, agora que começariam a ser recrutados no seio da classe política e arrastando assim os ideais liberais que iriam marcar fortemente a política no Brasil no fim do século XIX.

A maçonaria brasileira participou do processo abolicionista como nenhuma de outro país participou, isso porque a abolição no Brasil foi tardia. Aqui, o florescimento da maçonaria, e seus ideais liberais na sociedade, chocou-se com a vigência da escravatura.

A maçonaria francesa, após a Revolução e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, viu abolida a escravidão em 4 de Fevereiro de 1794 na Convenção Nacional; o primeiro ministro reformista Marquês de Pombal, maçom inciado em Londres, aboliu a escravidão em Portugal e nas colônias da Índia a 12 de Fevereiro de 1761; mediante a Declaração de Emancipação (promulgada pelo presidente Abraham Lincoln – que chegou a visitar Lojas Maçônicas querendo ser um iniciado, mas a campanha presidencial o levou para outro destino -, na que foi declarada a liberdade de todos os escravos em 1863 e entrou em efeito pela primeira vez no final da Guerra Civil em 1865) os abolicionistas americanos obtiveram a libertação dos escravos nos estados em que continuava havendo escravidão, a despeito disso muitas Lojas norte-americanas, como a Grande Loja de Nova York, eram racistas e não aceitavam negros; A 23 de Agosto de 1833 foi aprovada o Slavery Abolition Act (Ato de Abolição da Escravidão) pelo qual desde 1 de Agosto de 1834 ficavam livres todos os escravos das colônias britânicas; a maçonaria brasileira foi a única a ter um posição oficial em relação à escravatura, formalizada por meio de uma lei interna.

Um projeto de Lei, apresentado pela Loja “América”, ao Grande Oriente Brasileiro em 4 de abril de 1870, ao Vale dos Beneditinos e subscrito por Ruy Barbosa, comprova a posição da mocidade maçônica, contrária à escravatura. É interessante por comprovar documentalmente o pensamento da maçonaria logo após a fundação da Loja “América” – o da necessidade da emancipação e não de uma simples “alforria generalizada”:

A Loja “América” apresenta à sábia consideração do Gr.’. Or.’. do Vale dos Beneditinos o seguinte projeto, requerendo sua conversão em lei geral e obrigatória para toda a Maçonaria estabelecida no país.
Art. 1º: Sendo verdade inconcussa que a emancipação do elemento servil e a educação popular são hoje duas grandes ideias que agitam o espírito público e de que depende essencialmente o futuro da nação, a Maçonaria brasileira declara-se solenemente a manter e propagar esses dois princípios, não só pelos recursos intelectuais da imprensa, da tribuna e do ensino, como também por todos os meios materiais atinentes a apressar a realização dessas ideias entre nós. (…)

A Abolição não foi mérito de um único grupo ou setor da sociedade, muitos fatores concorreram para que a escravidão se tornasse uma instituição abolida: a mecanização das fazendas, a substituição da mão-de-obra pela dos imigrantes, a pressão internacional, as ferrovias, a própria resistência dos escravos, o advento do liberalismo, os jornais, os abolicionistas, e as diversas instituições que lutavam pela abolição – dentre elas, a maior foi a Maçonaria.

Continua…

Autor: Márcio Antonio Silva de Pontes

Notas

[1] – BENIMELI apud BARATA, A. M. Freemasonry and Brazilian enlightenment. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, p. 78-79, jul./out. 1994.

[2] – Sua origem é localizada nas corporações de ofício dos pedreiros da Idade Média, no final do século XIV. Naquela época, não havia escolas capazes de ensinar as técnicas da construção em pedra, utilizadas principalmente em catedrais. Somente nas corporações, também chamadas guildas, aprendizes e mestres dividiam a ciência do talhe e se reuniam após o expediente para discutir o andamento das obras e defender sua profissão, como em um sindicato. Levavam às reuniões os instrumentos de trabalho, utilizados na composição dos projetos arquitetônicos – como o esquadro e compasso, que se tornaram símbolos da Ordem -, ou na atividade braçal – avental, malho e cinzel. Assim surgia a “maçonaria operativa”, preocupada com coisas práticas e restritas ao ofício

[3] – Site da Loja Comércio e Artes. Disponível em: . Acesso em: 10 dezembro 2009.

[4] – CASTELLANI, José. A maçonaria na década da Abolição e da República. Londrina: Editora A Trolha, 2001.

[5] – COSTA, Emília Viotti da. A ABOLIÇÃO. São Paulo: UNESP, 2008.

[6] – D’ALBUQUERQUE, Tenório. A Maçonaria e a libertação dos Escravos. Rio de Janeiro: Aurora, 1970.

[7] – FILHO, José Carlos de Araújo Almeida. O Ensino Jurídico, a Elite dos Bacharéis e a Maçonaria do Séc. XIX. 2005. 180 fls. Dissertação (Mestrado área de concentração Direito, Estado e Cidadania). Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro.

[8] – Respeitável Loja Ocidente de Portugal. Disponível em:. Acesso em 21 janeiro 2010.

[9] – COSTA, Emília Viotti da. A ABOLIÇÃO. São Paulo: UNESP, 2008.

[10] – FUNDAÇÃO CASA DE RUY BARBOSA. Obras completas de Rui Barbosa. Tomos publicados: Reforma do Ensino Secundário e Superior. Vol. 9, t. 1, 1882; Reforma do Ensino Primário e Várias Instituições Complementares da Instrução Pública. Vol. 10, t. 1 e 4, 1883.

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Organização, Preceitos e Elementos da Cultura Maçônica: fundamentos para a introdução aos estudos da maçonaria – Parte II

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A maçonaria e sua linguagem simbólica

Diferentemente de outras organizações sociais, não há na maçonaria um conjunto de escritos que contenham e traduzam todos os seus preceitos, filosofias, normas e ritos. Embora a Constituição de Anderson seja ainda uma referência para a maçonaria e seus estudiosos, a simplicidade e a objetividade de seu texto não lhe permitem esgotar toda a riqueza da cultura maçônica. De fato, o cerne da filosofia maçônica vem sendo transmitido e perpetuado entre as gerações por meio de uma linguagem não textual, mas, sim, simbólica, baseada em mitos, rituais e alegorias. Esta linguagem simbólica constituiu-se no principal instrumento pedagógico adotado pela maçonaria com o propósito de inculcar entre seus membros os preceitos e as divisas da ordem.

O corpo simbólico maçônico foi alimentado por elementos culturais múltiplos, advindos da cultura grega, egípcia, oriental e, principalmente, judaico-cristã. O mito de origem da ordem, bem como a base do ritual maçônico, gira em torno do personagem bíblico de Hiram, o arquiteto chefe da construção do templo de Salomão. Já os graus simbólicos (aprendiz, companheiro e mestre), os ornamentos e insígnias maçônicas (esquadro, compasso, prumo, malhete, trolha, etc.), aludem à cultura medieval das antigas corporações de construtores[39].

Faz-se necessário ressaltar que os mitos, os símbolos e os ritos não são privilégios do pensamento e das culturas religiosas. Ao contrário, eles correspondem aos ingredientes vitais da civilização humana, permitindo-lhe expressar o desejo quase inato do homem de saber cada vez mais acerca do mundo e de si próprio. Na busca pela compreensão do mundo em sua totalidade, da sua significação e de sua ordenação de forma coerente, o ser humano encontra na simbologia uma forma de falar, ver e sentir dimensões da realidade que são inatingíveis racionalmente e de difícil apreensão de modo direto pela consciência discursiva. Em outras palavras, a linguagem simbólica exprime, em planos diferentes e meios que lhe são próprios, um complexo sistema de afirmações coerentes sobre a realidade última das coisas[40].

Diante dos anseios humanos acima referidos, a maçonaria construiu em torno de sua simbologia e da fábula capital de Hiram, não só um mito de origem que explica e legitima sua instituição, mas, também, uma filosofia própria que tem como escopo dar coerência e propósito à existência do ser humano.

O poder de influência de um mito sobre uma comunidade encontra força na sua infinita repetição, no seu eterno recontar. Desse modo, cada vez que se realiza um ritual maçônico, a lenda de Hiram é rememorada e sua lição moral introjetada. Na narrativa lendária, os maçons encontram o exemplo de fidelidade, de nobreza e de respeito às hierarquias, isto é, os valores e virtudes que todo membro da ordem deve resguardar:

A lenda de Hiram continua a ser uma das pedras simbólicas da franco-maçonaria atual.(…) Tendo cessado para nós a arte operativa (a construção de edifícios materiais) nós, enquanto mações especulativos, simbolizamos o trabalho de um templo espiritual em nossos corações, templo puro e sem mácula (…) Essa espiritualização do templo de Salomão é a primeira das instruções da Franco-maçonaria.[41]

Os mitos, além de estabelecerem modelos de comportamento, possuem a importante função de legitimar instituições, uma vez que constroem uma explicação de suas origens. Relatando algo fabuloso, que se supõe acontecido num passado remoto, o mito estabelece uma relação de continuidade entre este momento fundador, normalmente perfeito, com uma instituição ou sociedade do momento presente. No caso da maçonaria, a legitimidade da instituição é dada por uma narrativa que parte de uma referência bíblica – II livro de Crônicas, capítulo 2 – portanto, sagrada e irrefutável.

Finalmente, é preciso ressaltar que a linguagem simbólica instituída pela maçonaria, o compartilhamento de rituais, mitos e alegorias decodificadas apenas pelos irmãos da ordem, favorece a identificação e a coesão do grupo. A linguagem simbólica aproxima os homens de uma maneira mais eficaz e real do que a linguagem analítica. Para Mircea Eliade, “se existe uma solidariedade total do gênero humano, ela só pode ser sentida e “atuada” no nível das imagens”[42]. Em um raciocínio próximo, Eric Hobsbawm lembra-nos como o compartilhamento de signos, sinais, toques, rituais de iniciação, isto é, de “tradições inventadas” que se dão a partir da continuidade com um passado histórico apropriado, inculcam normas de comportamento e criam sentimentos de identidade coletiva[43].

Frente ao que foi demonstrado até agora, desejamos argumentar acerca da complexidade da natureza maçônica. Se, por um lado, entendemos a maçonaria como um espaço propiciador da liberdade de expressão, das práticas representativas e do culto à razão, valores típicos das sociedades modernas, por outro, encontramos, também, uma instituição com uma refinada cultura ritualística e um apego às tradições, à mística, à hierarquia e aos princípios morais. A maçonaria especulativa é fruto da mistura do pensamento medieval, renascentista e iluminista. Diante disto, percebemos a configuração de uma instituição que reflete em suas estruturas o espírito progressista da época das luzes, ao mesmo tempo em que se mantém carregada de valores e simbologias medievais. Os preceitos maçônicos são, assim, fruto da interação entre o tradicional e o moderno, o racional e o mítico.

Todavia, não acreditamos haver incoerência nesta constituição, ao mesmo tempo moderna e tradicional da maçonaria. Tampouco, seu apego à tradição e a um passado místico, nega ou inviabiliza seu projeto progressista. Inúmeras foram as ideologias modernas e progressistas que se inspiraram nos sublimes tempos do começo ou, em outras palavras, poucas foram as visões do futuro que não se apoiaram em referências do passado[44]. A modernidade também necessita estabelecer com um passado ou com uma determinada tradição, uma relação de continuidade para se legitimar, sendo que, as inovações não se tornam menos novas ao revestirem-se de um caráter de antiguidade. Diante disto, pessoas ou instituições progressistas, tal como a maçonaria, podem, frequentemente, agir de modo tradicionalista, sem cair em contradição.

Cultura e subculturas maçônicas

Uma instituição formada por um corpo sagrado de crenças e, ao mesmo tempo, historicamente remoldável. É assim que definimos a maçonaria, a partir da análise até aqui realizada.

O estudo da formação e da organização da maçonaria pelo mundo revela-nos uma história marcada por abalos, cisões, irrupções e conflitos. Do mesmo modo, a análise dos preceitos que a fundamentam denuncia menos uma essência maçônica professada universalmente, e mais um conjunto de normas e valores passíveis de interpretações e apropriações múltiplas. A maioria dos pesquisadores da maçonaria, todavia, já é unânime em admitir a impossibilidade de se pensar em uma instituição unívoca e coesa. Marco Morel, por exemplo, defende que a maçonaria constitui-se muito mais em uma concepção de organização do que numa entidade monolítica ou portadora de uma visão de mundo específica[45]. Em raciocínio semelhante, José Antonio Ferrer Benimeli, um dos maiores estudiosos da maçonaria na atualidade, fala-nos da dificuldade em definir esta sociedade de maneira precisa, abrangendo-a em toda a sua extensão. Ao destacar os inúmeros desvios, abusos e subdivisões surgidas no interior da instituição, o autor ressalta que “nem sequer se pode falar de uma maçonaria única, dados os seus múltiplos ritos, obediências e fins diametralmente opostos, embora se sirvam de uma terminologia e de uma forma de organização idênticas”[46]. Frente a estas observações, Eliane Colussi conclui ser mais coerente, historicamente, falar em “maçonarias”[47].

No presente texto demonstramos a existência de um fundo teórico comum que orienta e estrutura todos os discursos maçônicos e que se pauta em ideias próximas às do movimento ilustrado, tais como a do progresso, da razão, da universalidade da natureza humana etc. Entretanto, é preciso ter em mente que o uso em comum de um discurso não garante que ele esteja sendo compreendido e instrumentalizado da mesma maneira. Roger Chartier[48], a partir do estudo das práticas de leituras, ajuda-nos a pensar a questão aqui colocada. Segundo ele, não existe um sentido intrínseco, absoluto, único do texto, ou seja, suas ideias não se apresentam como categorias universais de interpretação. Ao contrário, seu sentido é construído historicamente. Embora os autores de um discurso queiram mantê-lo sujeito a um sentido único, a aceitação de uma mensagem opera-se sempre através de desvios e reempregos singulares. Em síntese, “cada leitor, a partir de suas próprias referências, individuais ou sociais, históricas ou existenciais, dá um sentido mais ou menos singular, mais ou menos particular, ao texto de que se apropria”[49].

A liberdade ou o poder que o receptor tem de atribuir sentido a uma ideia que lhe foi lançada mostra-se clara na análise das inúmeras interpretações que as divisas e proposições maçônicas receberam. Conforme explicitado anteriormente, o entendimento acerca do caráter apolítico da ordem ou de sua relação com a religião, por exemplo, ganhou formas diversas a partir do contexto histórico-cultural das maçonarias nacionais. Até mesmo os mitos e símbolos maçônicos foram decodificados de maneiras diferentes, o que não nos causa estranhamento, uma vez que o mito é fundamentalmente polimorfo e ambivalente, estando suscetível às numerosas ressonâncias e significações, por vezes opostas.

A potencialidade de se conferirem sentidos múltiplos aos preceitos maçônicos é ampliada pela natureza vaga e subjetiva de muitos deles, tal como o discurso da moral, da virtude e do progresso. A concepção de progresso, por exemplo, não carrega consigo um sentido único, tendo sido, por isto, apropriada por diferentes agentes discursivos. Embora parta de um mesmo fundamento – a humanidade que, possuidora de uma natureza comum, caminha, linearmente, rumo a níveis mais avançados de desenvolvimento – as teorias progressistas elaboraram diferentes modelos de sociedades utópicas. A cultura socialista, por exemplo, vislumbra, a partir de uma revolução proletária, uma sociedade sem classes. Já os positivistas projetavam para o final do processo evolutivo, uma ditadura republicana. A maçonaria, por sua vez, entrevê para o futuro, uma humanidade unida e aperfeiçoada intelectual, moral e materialmente. Todavia, quando chega a hora de se definir em que consiste este aperfeiçoamento ou este progresso, quais seriam os fins a serem alcançados por eles, bem como o caminho a seguir para atingi-los, não faltam dissensões. Traduzidas para o plano da organização efetiva das sociedades ou da política de um Estado, as divisas maçônicas fundamentaram propostas às mais variadas, quando não, díspares[50].

Isto posto, concluímos que a maçonaria não se configura como uma instituição acabada e passível de definição a partir de um modelo explicativo único. Ao contrário, ela vem assumindo múltiplas feições, em diferentes épocas e lugares, e que vão sendo construídas a partir de infinitos arranjos entre suas divisas e preceitos e as ressignificações a eles impostas pelas necessidades e anseios de determinados contextos históricos.

Após levantarmos a possibilidade de serem realizadas diferentes leituras e instrumentalizações dos preceitos maçônicos, uma incômoda indagação reclama-nos uma resposta: é ainda possível pensarmos na existência de uma cultura maçônica?

Uma Cultura corresponde a um conjunto complexo de linguagens, comportamentos, valores, crenças, representações e tradições partilhadas por um determinado grupo humano e que lhe conferem uma identidade[51]. Frente a tal definição, todavia, é importante guardar o cuidado de não estabelecermos uniformizações exageradas, lembra-nos o autor:

Atribuir a um determinado grupo valores, comportamentos e imaginários comuns muitas vezes pode não corresponder à realidade. As sociedades, principalmente as complexas, normalmente são marcadas por nuanças, particularidades e divisões internas. As estruturas culturais em questão podem não ser partilhadas por toda a coletividade.[52]

Diante do exposto acima, forjou-se o conceito de subcultura para dar conta da complexidade cultural. Deste modo, as formações sociais podem ser compostas de subculturas que partilham de alguns elementos da cultura mater, ao passo que mantém características próprias[53]. Acreditamos que este modelo explicativo aplique-se corretamente à cultura maçônica.

Neste caso, a sua cultura mater fundamenta-se numa estrutura organizacional típica e num corpo simbólico, mítico e ritualístico responsáveis por conferir às várias subculturas maçônicas, isto é, às várias expressões e formatos assumidos pelas lojas maçônicas, um sentimento recíproco de identificação, uma noção de pertencimento a um grupo maior e, por fim, uma diferenciação em relação à cultura e à sociedade profana.

Isto posto, torna-se importante elencar, rapidamente, os elementos que, ao nosso entender, dão consistência à identidade maçônica. Todas as lojas, independente do rito, obediência ou nacionalidade às quais pertençam, compartilham um mesmo passado mítico, isto é, um mesmo marco fundador, percebendo-se como herdeiras da arte e dos valores do emblemático Hiram. Também os símbolos de reconhecimento maçônico são sempre os mesmos, o que permite a uma loja maçônica ser identificada como tal em qualquer lugar do mundo. Do mesmo modo, a terminologia maçônica, os toques e os sinais empregados, dentro e fora das lojas, possibilitam aos obreiros, em qualquer lugar onde estejam, reconhecerem-se em meio aos profanos. Os elementos de identificação maçônicos são tão poderosos que possuem a capacidade de levar pessoas de diferentes nacionalidades, que jamais se encontraram e nem se encontrarão, a sentirem-se possuidoras de vínculos que as fazem iguais e comprometidas umas com as outras. Tais homens, iniciados nos mesmos mistérios e conhecedores dos mesmos segredos, embora não convivam diariamente e tampouco dividam o mesmo espaço físico, compõem uma única comunidade que ganha existência no nível do imaginário. Por fim, cabe ressaltar que o próprio fundamento teórico maçônico atua como elemento unificador, na medida em que diferentes homens, ao propalarem preceitos comuns, mesmo que só em sua forma, consideram-se agentes de uma mesma causa. Os maçons, por exemplo, são unânimes em afirmarem-se como os maiores defensores da liberdade, igualdade e fraternidade, ainda que estas bandeiras, em diferentes contextos, assumam significados diversos.

Cabe destacar que, para a compreensão do que seja uma cultura, mais importante do que se constituir, concretamente, como uma comunidade coesa, homogênea e universal, é a imagem que os indivíduos alimentam da coletividade à qual pertencem. Os maçons, de modo geral, sentem-se efetivamente ligados a um agrupamento de homens que, embora não visíveis no plano do olhar, encontram-se “lá”, conscientes da existência uns dos outros. É este sentimento de identidade, de comunidade e de pertencimento, não explicados apenas pelo plano da razão, mas também da tradição, do costume e do imaginário, que nos permite afirmar a existência de uma cultura maçônica.

Por fim, a constatação da existência de uma cultura maçônica, subdividida em várias subculturas, leva-nos à associação da maçonaria a um longo tecido que, visto por um olhar distanciado, aparenta possuir forma e cor homogênea. Analisado de perto, entretanto, o tecido maçônico revela-nos um entrecruzamento de diferentes matizes que se mantêm unidos por pontos de interseção, que nada mais são do que os elementos constitutivos da identidade maçônica. Deste modo, a cultura mater da maçonaria, corresponde aos liames que impedem o total esgarçamento deste tecido e, consequentemente, o surgimento de instituições completamente distintas.

FINIS

Autora: Françoise Jean de Oliveira Souza

Fonte: Revista de Estudios Históricos de la Masonería Latinoamericana y Caribeña

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Notas

[39] – Paul Naudon, A Maçonaria (São Paulo, Brasil: Difusão Europeia do Livro, 1968).

[40] – Mircea Eliade, Arquétipos e Representações (São Paulo, Brasil: Martins Fontes, 1969), 1

[41] – Naudon.

[42] – Eliade, 13.

[43] – Eric J. Hobsbawn & Terence Ranger, A Invenção das tradições (Rio Janeiro, Brasil: Paz e Terra, 1984).

[44] – Raoul Girardet, Mitos e Mitologias políticas (São Paulo, Brasil: Companhia das letras, 1987).

[45] – Morel.

[46] – José Antonio Ferrer Benimeli, Maçonaria e Igreja Católica (São Paulo, Brasil: Edições Paulinas, 1983), 246

[47] – Colussi, A maçonaria gaúcha no século XIX (Rio Grande do Sul, Brasil: EDIUPF, 1998).

[48] – Roger Chartier, A História Cultual. Entre práticas e Representações (Lisboa, Portugal: Difel, 1990).

[49] – Chartier, Práticas da leitura (São Paulo, Brasil: Estação Liberdade, 1996).

[50] – Para o caso da história maçonaria brasileira ver Morel e Oliveira Souza

[51] – Rodrigo Patto Sá Motta, “A história Política e o conceito de Cultura Política”, Revista de História (Mariana,

[52] – Ibid.

[53] – Ibid.

Referências Bibliográficas

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Outras fontes consultadas

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Biblioteca Nacional, Boletim do Grande Oriente do Brasil/GOB 1872, n°6, 194 e 237.

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Regulamento particular da Aug. Bem. E BENF. Loj. CAP. “Estrella Caldense”, Poços de Caldas, 1934. Brochura.

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Organização, Preceitos e Elementos da Cultura Maçônica: fundamentos para a introdução aos estudos da maçonaria – Parte I

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Introdução

Nas últimas décadas, a maçonaria tem se tornado objeto de estudo de muitos campos do conhecimento[1]. No campo da história, a emergência de novos trabalhos, nos quais a maçonaria figura como tema principal de pesquisa, apresenta-se como consequência dos avanços obtidos pela renovação da história política. Por longo tempo, a política, sob influência da escola francesa dos Annales, esteve relegada à situação de mero apêndice da História. Criticada por sua superficialidade, a tradicional história política caracterizava-se pela defesa do trinômio: narrativa, crônica e acontecimento, estando aprisionada em uma visão centralizada e institucional do Estado. Contudo, a partir da década de 1970, a política voltou a assumir um lugar de destaque na historiografia ao tomar para si métodos e abordagens oriundos das ciências sociais. Este fenômeno de renovação chamado de “nova história política” permitiu a abertura dos estudos para novos objetos e novos enfoques que, até então, não eram encarados e nem tratados como parte do político. Em meio às inúmeras tendências e variações ocorridas nesse movimento de renovação historiográfica, destacam-se algumas temáticas novas tais como “os poderes, os saberes enquanto poderes, as instituições supostamente não políticas, as práticas discursivas”[2], bem como o estudo do político a partir das representações e imaginários sociais, das mentalidades, das simbologias e das memórias coletivas.

A renovação dos objetos e das visões da história acerca do político tem incitado inúmeros estudos da maçonaria, sobretudo, nas linhas de pesquisa de história e cultura política. Cada vez mais, a dimensão política da sociabilidade – característica constituinte da maçonaria – vem sendo apreendida. Antes negligenciada como um detalhe da vida privada, o pesquisador da Maçonaria, Maurice Agulhon defende a sociabilidade como um estimado objeto de reflexão social, psicológica e política[3]. Em consonância com este autor, René Remond reforça a importância de a história política abrir-se para pesquisas sobre a sociabilidade, a socialização e o fato associativo[4].

Igualmente importantes para a eleição da maçonaria como tema da história política, foram os trabalhos que, nesse movimento de renovação historiográfica, propuseram abordar as relações de poder para além do aparelho do Estado. Encontrado em lugares menos auspiciosos como a família, a escola, os asilos, as prisões, ou seja, no cotidiano de cada indivíduo e grupo social, o poder deixa de ser percebido como exclusivamente exercido pelo Estado para ser visto como algo que permeia todas as relações sociais[5].

Com base no exposto acima, a temática da maçonaria surge como mais uma possibilidade de compreensão das inúmeras relações de poder que perpassam as sociedades. Ao configurar um modelo de sociabilidade próprio baseado na filantropia, na rede de solidariedade entre os pares, nos juramentos e rituais que criam laços de pertencimento, percebe-se na maçonaria a existência de mecanismos próprios de dominação, constituindo-se em um dos espaços, fora do domínio direto do Estado, por onde o poder circulava e os homens faziam política.

Todavia, uma sólida investigação da temática da maçonaria e de suas múltiplas relações com a sociedade e seus espaços de poder exige um conhecimento profundo da complexidade da natureza maçônica, isto é, dos fundamentos e preceitos desta instituição e do processo histórico pelo qual ela se organizou e se resinificou. Do contrário, incorre-se seriamente no erro de tomá-la como uma instituição monolítica, a-histórica e com uma capacidade de atuação superdimensionada.

Os Preceitos Maçônicos

A maçonaria considera a si mesma como uma instituição universal e composta de um corpo de doutrinas acabadas, que permaneceram imutáveis através dos tempos. Entretanto, foi justamente a realidade idiossincrática, assumida pela ordem nas diversas partes do mundo, que dificultou, por vezes, a tarefa de demarcar o campo conceitual maçônico. Não obstante tal dificuldade, é possível buscar no texto primeiro da maçonaria, ou seja, na Constituição de Anderson, e em vários outros escritos[6], ideias recorrentes que nos apontam os preceitos fundamentais da instituição. Com base neste levantamento, identificamos como principais componentes desse fundo comum teórico, as divisas do progresso, da razão, da liberdade, da igualdade, da moral e da fraternidade.

Antes, contudo, acreditamos ser importante ressaltar que o processo de elaboração das divisas e dos preceitos maçônicos encontra-se intimamente vinculado à história sócio-política da Inglaterra. Já as divergências relativas à interpretação e implementação deste corpo teórico, refletem as turbulências europeias dos séculos XVII e XIX, período no qual foram elaboradas inúmeras e variadas propostas para a civilização humana, bem como as diferentes demandas impostas à maçonaria pelas conjunturas nacionais. A constituição histórica da maçonaria nada mais é do que fruto da soma destes fatores.

Embora o pensamento iluminista do século XVIII tenha se desenvolvido em direções várias, podemos perceber, na base das investigações científicas e filosóficas da época, algumas ideias recorrentes. Muito comum era a noção de que o espírito humano, ou a natureza humana, possuía uma estrutura fundamental e invariável, independentemente do tempo e do espaço. O caráter imutável da natureza humana permitiria, não apenas explicar a sua essência, mas também chegar, através de uma argumentação racional, a conclusões indiscutíveis que prescreveriam aos homens, a melhor forma de se organizarem. À luz desta premissa, os fenômenos humanos foram entendidos como sujeitos a leis verificáveis e, logo, susceptíveis de um tratamento similar ao das ciências naturais[7].

Ao interpretarem a história humana sob o ponto de vista acima descrito, os pensadores iluministas chegaram à conclusão de que esta história não poderia ser um mero agregado de fatos aleatórios, ao contrário, ela deveria seguir um padrão passível de compreensão por meio de leis gerais. Todavia, embora a razão tenha sido apreendida como principal instrumento de domínio do homem sobre a natureza, e logo, sobre a sua própria história, a emancipação das concepções morais e metafísicas não foi completa. A crença num padrão teleológico subjacente aos fatos da história humana foi explicitamente sustentada. Em conformidade com um modelo pré-estabelecido, postulava-se que a história se movia rumo a uma finalidade, a uma direção especial, moralmente aceitável. Em síntese, acreditava-se que “o homem é ou contém em si mesmo algo de valor absoluto, de modo que o processo da natureza, na sua evolução, tem sido um progresso, na medida em que tem sido um processo ordenado, conduzindo a existência humana”[8]. Surge daí, a fé na perfectibilidade humana e na inevitabilidade do progresso.

O pensamento maçônico, organizado no contexto das luzes, mostra-se herdeiro da crença escatológica do progresso, visto que elaborou para si uma cosmovisão que prevê uma idade de ouro, quando enfim, o homem atingirá sua plenitude moral. O preâmbulo do Código Maçônico brasileiro de 1914 apresenta os objetivos da maçonaria como sendo “o aperfeiçoamento material, moral e intelectual da humanidade, por meio da investigação constante da verdade científica, do culto inflexível da moral e da prática desinteressada da solidariedade”[9]. Para a maçonaria, a razão e a ciência são tidas como os principais instrumentos que levarão a humanidade a atingir um futuro de moral e virtudes que são certos e comuns a todos os povos, uma vez que se crê na unicidade da natureza humana. Contudo, se os instrumentos que levam ao futuro são de base objetiva e cartesiana, este futuro utópico a que se acredita chegar é essencialmente de caráter subjetivo, uma vez que se sustenta em valores (moral e virtude) histórica e culturalmente construídos. Além disto, a sociedade maçônica aproxima as modernas crenças na razão e na ciência a valores tais como o respeito à hierarquia e o culto ao passado, cuja origem e sustentação datam das tradições dos ofícios medievais.

Todavia, mais do que simplesmente acreditar na evolução da humanidade rumo a um futuro determinado, a maçonaria exprime-se como a instituição de vanguarda responsável por guiar os homens rumo à civilização. A passagem abaixo elucida bem a visão que os maçons nutrem de si próprios:

A única lei da vida é o progresso: progresso indefinido, sucessivo em todas as manifestações do ser, sob todas as fases de sua existência. Cremos que infalivelmente devem cumprir-se as leis do progresso, porém cremos também que, tendo-nos a missão de realizá-lo como obra nossa, devemos consagrar nossa liberdade, utilizando o tempo e o espaço que nos estão cedidos, de maneira que sua aceleração ou atraso dependam de nós, segundo nosso mérito ou demérito.[10]

Analisando alguns periódicos maçônicos publicados no Brasil, no século XIX, observa-se que a maçonaria atribuía a si uma missão de tamanha importância, ao se apresentar à sociedade profana como “A guarda avançada do progresso da humanidade”[11], “Anjos Tutelares do Progresso”[12], “Estrela Dalva que anuncia a madrugada da civilização”[13], dentre outros títulos. Tendo conseguido demonstrar à humanidade os fins aos quais a maçonaria se propõe, a imprensa maçônica afirma que a instituição “(…) se recomendará à posteridade por relevantes serviços em prol da civilização”[14]. Sustentando esta posição, os pedreiros livres assumem o papel de guias, vanguarda e tutores dos profanos, acreditando-se conhecedores de uma verdade absoluta acerca da humanidade e só acessível aos iniciados nas luzes. Tal atitude, além de valorizar o papel da instituição perante a sociedade, investe a maçonaria de poderes, uma vez que esta se torna, por princípio, o lugar do saber.

Em consonância com o discurso do progresso, a maçonaria mantém a liberdade de consciência como uma de suas divisas capitais. Afirmando-se como um espaço onde os homens colocam suas ideias e opiniões sem nenhuma restrição, a maçonaria acabou por constituir-se numa escola de formação política, na medida em que permitia e estimulava o livre debate e a deliberação. Esta característica da sociabilidade maçônica, aliada ao seu caráter secreto, levou muitos pensadores a procurá-la como abrigo, em diferentes contextos de perseguição.

Ressalta-se que a liberdade de consciência preconizada pela maçonaria apresenta-se como corolário do liberalismo inglês, surgido no bojo dos embates políticos e religiosos do final do século XVII, e que tinha como pilares, a tolerância religiosa e a expansão da liberdade civil. O fato de a Inglaterra haver conseguido refrear a arbitrariedade do poder político, não obstante este ainda estivesse restrito a uma oligarquia, e ter conquistado mais liberdade geral do que em qualquer outra parte da Europa, é de fundamental importância para a compreensão das razões que levaram os primeiros maçons modernos a elaborarem preceitos de natureza liberal[15].

A liberdade de culto e a tolerância foram, dos conceitos imanentes à liberdade de consciência, os que mais repercutiram nos séculos XVIII e XIX. Evidenciando sua herança moderna e iluminista, a Constituição de Anderson afirma que “seja qual for a religião de um homem, ou sua forma de adorar, ele não será excluído da ordem, se acreditar no glorioso Arquiteto do céu e da terra”[16].

A liberdade de expressar uma fé, bem como de conviver com pessoas de credos diferentes foi, sem dúvida, um dos principais responsáveis pela espantosa expansão da ordem pelo mundo, bem como pelas ferozes críticas a ela remetidas. Não seria equivocado afirmar que, no contexto setecentista, a maçonaria constituiu-se numa das primeiras instituições ecumênicas do mundo, criando um novo espaço de convívio social onde são suspensas as barreiras religiosas que, até então, segregavam os povos e os encerravam em comunidades naturais às quais eles deveriam pertencer, sem possibilidade de escolha. Lançavam-se, assim, os fundamentos das futuras organizações internacionais de caráter laico.

Entretanto, a modernidade maçônica encontra seus limites no próprio texto da sua Constituição. Se a maçonaria postula a liberdade de culto, por outro lado, ela estabelece que “um maçom é obrigado por seu título, a obedecer à lei moral e, se compreender bem a arte, nunca será um ateu estúpido, nem libertino irreligioso (…)”[17]. Deste modo, um dos pré-requisitos para a entrada na ordem é possuir uma religião e crer em um princípio criador, expresso na linguagem dos pedreiros livres, como o Grande Arquiteto do Universo. Tal princípio criador não passa por uma visão deísta, baseada na crença em um Deus sem atributos morais e intelectuais, como apregoavam muitos iluministas. Ao contrário, a Constituição de Anderson refere-se a um Grande Arquiteto que, baseado em valores e princípios morais, intervém providencialmente no universo. Por fim, além da imposição da crença em um princípio teísta, os maçons devem prestar juramento sobre o Livro Sagrado da lei. Este, no entanto, pode ser a Bíblia, como em geral o é, ou qualquer outro livro religioso como o Corão, a Torá, etc.

É fundamental, todavia, não tomar as proposições estabelecidas pela Constituição como sendo um reflexo da realidade maçônica em seus múltiplos lugares e tempos históricos. No que se refere à posição da ordem em relação à religião, por exemplo, esta variou conforme a tendência maçônica de cada país, a obediência à qual pertencia e o contexto religioso preponderante. A maçonaria francesa, por exemplo, foi considerada irregular pela Grande Loja de Londres, por repudiar as exigências de caráter religioso e metafísico. Também a maçonaria portuguesa do século XVIII, em parte, afastou-se do cristianismo e do catolicismo tradicional, preferindo outras crenças menos organizadas, deuses mais “filosóficos”, próprios de pensamentos religiosos panteístas[18]. Conclui-se, assim, que a relação da maçonaria com a religião mostrou-se possuidora de múltiplas facetas, sendo a instituição mais teísta e conservadora nos países britânicos, mais laica na França e nos países de sua influência e, até mesmo, partidária de segmentos religiosos específicos como o protestantismo, no caso de algumas lojas latino-americanas, no período áureo da perseguição católica do século XIX[19].

A liberdade de consciência ecoou, também, no relacionamento da maçonaria com a política profana. Na medida em que postula o direito dos homens de expressarem-se livremente e divergirem uns dos outros, a maçonaria acabou acolhendo, em seu interior, homens de diferentes convicções políticas. Assim, com o intuito de evitar que questões não maçônicas perturbem as boas relações entre os obreiros, a Constituição de Anderson, proíbe as discussões de caráter político dentro das lojas, devendo os maçons submeterem-se às leis do seu país e não tomar parte em nenhuma conspiração ou motim[20].

As lojas britânicas, sempre próximas do trono e da nobreza, foram as que mais primaram pela defesa do caráter apolítico da instituição e de sua finalidade puramente filantrópica e filosófica, embora, em muitos casos, a própria defesa do não comprometimento com o jogo político apresente-se como uma maneira particular de realizá-lo[21]. Entendemos, todavia, que, à exceção do caso inglês, este princípio recebeu múltiplas interpretações ao longo da história maçônica, sendo, inclusive, motivo para a cisão de muitas obediências.

Antônio H. Marques argumenta que a sujeição aos governos estabelecidos foi considerada, por vários maçons, como mais de caráter teórico e geral do que prático e aplicável a todos os países[22]. Pedreiros livres de diferentes lugares interpretaram tal exigência como sendo anacrônica, uma vez que o maçom deve defender a legitimidade do poder político. No caso de sistemas políticos despóticos nos quais a liberdade individual e coletiva encontra-se cerceada, não só pertenceria ao maçom o direito de rebelar-se, como lhe caberia o papel de vanguarda nessa rebelião[23]. Assim, enquanto algumas lojas, na tentativa de escapar do controle absolutista, optaram por conquistar a adesão dos monarcas e dos nobres à ordem maçônica, outras, por sua vez, apostaram numa intervenção política direta, como por exemplo, no caso dos movimentos de independência das colônias americanas. O fato é que, nas inúmeras disputas políticas que marcaram a história dos povos, maçons e maçonaria encontraram-se presentes nos dois lados dos campos de batalha.

Outra divisa bastante propagada pela ordem dos pedreiros livres diz respeito às “virtudes” maçônicas. A loja é entendida, antes de tudo, como um local de aperfeiçoamento moral de seus homens. Assim, ao adentrar a ordem, o membro é instruído acerca da “moral universal”, terminologia maçônica referente a um conjunto de virtudes as quais se vê obrigado a praticar, tais como a bondade, lealdade, honra, honestidade, amizade, tranquilidade, obediência, fraternidade, etc[24]. A prática das virtudes deve refletir-se no modelo de vida adotado pelos maçons fora das lojas. Assim, o maçom virtuoso deve, por exemplo, santificar a família e o lar, sendo um bom pai, um bom filho ou um bom esposo, condenando o vício do jogo e do álcool e insurgindo contra a imoralidade das modas e divertimentos nocivos[25]. A “moral universal” maçônica, além de pretender nortear a conduta dos maçons, é também apresentada como parâmetro para a humanidade profana que, ainda em processo de evolução, deverá um dia alcançá-la plenamente. Deste modo, as lojas maçônicas desejam apresentar-se como um prenúncio desse mundo perfeito e virtuoso e, aos olhos do mundo profano, os maçons devem possuir uma conduta exemplar.

A fraternidade, entendida como auxílio mútuo, filantropia e um modo de convívio entre os irmãos, corresponde à virtude mais associada à sociabilidade maçônica. Diz a Constituição de Anderson que os maçons devem “praticar a caridade fraternal, que é a pedra fundamental, a chave, o cimento e a glória” da antiga confraria[26]. Percebe-se que a maçonaria, apresentada como uma associação de socorro mútuo encontra na fraternidade a essência da instituição. Foi justamente esta concepção ampla de uma fraternidade que ultrapassa fronteiras internacionais e as barreiras religiosas e culturais que tornou a maçonaria uma organização sui generis no contexto histórico em que foi constituída. Finalmente, comportando dois significados – a ajuda entre os irmãos da ordem e o socorro aos necessitados em geral – a filantropia subjacente à noção de fraternidade, tornou-se um instrumento de coesão entre os maçons, bem como a base de sustentação da instituição no mundo profano.

A fraternidade propalada pela maçonaria dá-se, primeiramente, entre os irmãos da ordem. Em caso de vários necessitados em igual situação, o ato de caridade deve ter como alvo prioritário o iniciado na maçonaria[27]. De modo geral, a ajuda prestada aos irmãos corresponde ao auxílio material, em contexto de carestia, e o socorro às viúvas e órfãos de maçons que passaram para o “Grande Oriente Eterno”[28]. Os maçons veem-se, também, obrigados a acolher, proteger e ajudar da melhor maneira, os irmãos que, devidamente identificados enquanto membros da ordem provierem de outras regiões ou países. Por fim, a solidariedade maçônica reflete-se nas inúmeras outras relações estabelecidas entre os obreiros em espaços profanos. Ao fecharem acordos comerciais, por exemplo, os pedreiros livres são orientados a darem preferência ao elemento maçônico[29]. Frente a isto, parece-nos claro que a estrutura de ajuda mútua, criada dentro da ordem maçônica, acabou por representar um importante instrumento de cooptação de homens para dentro da instituição, o que, por vezes, gerou distorções sobre o verdadeiro propósito da iniciação nas lojas[30].

A fraternidade entre os irmãos pode também ser entendida como uma nova proposta de convívio entre os homens, pautada na cordialidade, no respeito e na conduta pacífica dos membros. A loja deve ser um lugar de harmonia, sendo proibidos qualquer palavra ofensiva e atos que interrompam a reciprocidade das boas relações[31]. Contudo, caso haja alguma querela entre os maçons, estas devem ser submetidas a um júri maçônico, nunca sendo levadas ao mundo profano. A história, todavia, demonstra o quanto este preceito vem sendo desrespeitado, não sendo incomum a intervenção da justiça profana em questões maçônicas, bem como as cisões no interior de obediências e lojas.

No que concerne à beneficência para com os nãos iniciados, percebemos a constante colaboração da maçonaria na implantação de creches, asilos, escolas e hospitais, além da presença de maçons no próprio gerenciamento destas instituições, muitas das quais, de caráter para-maçônico[32]. Além da ajuda material, a caridade maçônica é entendida também como colaboração para o aperfeiçoamento intelectual e moral da humanidade[33]. Neste caso, cabe aos iniciados levarem as luzes do saber aos despossuídos, guiando-os, pela via da instrução, rumo às ideias mais elevadas. É importante destacar que a filantropia configurou-se como um instrumento de aceitação dos pedreiros livre e de sua ordem por parte da sociedade, principalmente, em momentos nos quais a Igreja radicalizou sua condenação às atividades maçônicas. Portanto, a filantropia pode ser entendida como um mecanismo de divulgação e enaltecimento da ordem que lhe garante um legitimado espaço de atuação. Mais do que isto, ela cria redes de poder e laços de clientelismo que garantem a influência da instituição e de seus membros em importantes círculos do mundo profano.

Finalmente, o último preceito maçônico por nós analisado, corresponde ao da igualdade entre os homens. Todos os obreiros, diz a maçonaria, “consideram-se iguais entre si e irmãos, só havendo entre eles as diferenças que decorrem da prática da virtude”. A maçonaria pretende ser um espaço de encontro onde os homens veriam anuladas suas diferenças provenientes do nascimento, da classe, da religião ou da nacionalidade, havendo como único critério de diferenciação, o mérito individual. Dentro da loja, homens de diferentes posições no mundo profano, sentariam, comeriam e cantariam juntos, sem distinção. Todavia, vale ressaltar que a dimensão da igualdade maçônica encontrou inúmeras oscilações ao longo da história, sendo que as hierarquias e distinções do mundo profano, por vezes, refletiram-se no interior das lojas. Antônio H. Marques, ao analisar a maçonaria portuguesa do século XVIII, ressalta que a indistinção entre ordens e classes, não ocorria de forma absoluta. Diz o autor que “a maçonaria portuguesa discriminava em termos sociais, surgindo como união entre nobreza, clero e burguesia e não como uma sociedade cem por cento democrática”[34] o que, segundo ele, seria consequência mais da realidade objetiva da sociedade portuguesa naquele tempo do que de uma discriminação de princípio.

Os pré-requisitos exigidos para que um homem adentrasse a maçonaria, mantiveram, principalmente ao longo do século XVIII e XIX, aspectos excludentes, uma vez que seus critérios ultrapassavam as questões do mérito pessoal. Segundo o texto da Constituição de Anderson, “as pessoas admitidas na qualidade de membros das lojas devem ser homens bons e leais, de nascimento livre, de idade madura e razoável, de boa reputação, sendo proibido admitir na maçonaria, escravos, mulheres e homens imorais, cuja conduta seja motivo de escândalo”[35]. Aproximando-se do texto citado, a maçonaria brasileira no século XIX estabelecia como requisitos mínimos para pertencer à ordem: ser homem, ter 21 anos de idade, instrução primária, reputação de bons costumes, ter ocupação livre e decente, meios suficientes de subsistência, estar isento de crime e não possuir nenhum defeito físico[36].

É importante, todavia, não negligenciarmos a dimensão histórica da instituição maçônica. Seria anacrônico exigirmos que a maçonaria, nos séculos XVIII e XIX, atribuísse ao conceito de igualdade o mesmo sentido que lhe é dado nos dias atuais. É preciso termos em mente que as sociedades que elaboraram os dois textos acima citados, isto é, a inglesa e a brasileira, encontravam limites para a efetiva implantação de novos modelos e valores sociais. José Guilherme Merquior, por exemplo, ao analisar o liberalismo inglês, demonstra que, no século XIX, os privilégios aristocráticos ainda não haviam sido completamente superados. Do mesmo modo, as elites brasileiras oitocentistas ainda demonstravam um profundo apego aos valores nobiliárquicos herdados da cultura ibérica[37]. Diante do exposto, é possível afirmar que a igualdade preconizada pela maçonaria, embora não tenha sido implementada de modo absoluto, apresentou-se como uma proposta inovadora em meio a seu contexto histórico.

Por fim, Marco Morel chama-nos a atenção para a verdadeira incoerência do discurso igualitário maçônico. Fundamentando-se sobre uma forma aguda de distinção: os iniciados e os não iniciados, os que habitam as luzes e os que se mantêm nas trevas, a maçonaria acaba por colocar seus obreiros como qualitativamente superiores aos profanos[38].

Continua…

Autora: Françoise Jean de Oliveira Souza

Fonte: Revista de Estudios Históricos de la Masonería Latinoamericana y Caribeña

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Notas

[1] – Maurice Aguilhon, Peniténitents et frances-maçons de l´ancien provence:essai sur la socialité méridionale (Paris, France : Fayard, 1984); Célia M. M. de Azevedo, « Maçonaria: história e historiografia », Revista USP 32 (1996- 1997) ; Alexandre Mansur Barata, Luzes e Sombrasa ação da maçonaria brasileira (1870-1910) (Campinas, Brasil: UNICAMP, 1998); Barata, Maçonaria, Sociabilidade Ilustrada e Independência (Brasil 1790-1822) (Tese Doutorado em História, Universidade Estadual de Campinas, Brasil, 2002); Jean Pierre Bastian, Protestantes,liberales y francmasones. Sociedades de ideas y modernidad en América Latina, siglo XIX (México D. F., México: Fondo de Cultura Económica, 1990); Eliane Lucia Colussi, A Maçonaria gaúcha no século XIX (Passo Fundo, Brasil: Ediupf, 1998); Marco Morel & Françoise Jean de Oliveira Souza, O poder da maçonariaA história de uma sociedade secreta no Brasil (Rio de Janeiro, Brasil: Nova-Fronteira, 2008); Luz Eugênio Vescio, O Crime do padre Sório: maçonaria e igreja católica no Rio Grande do Sul. (1893-1928) (Santa Maria-Porto Alegre, Brasil: UFRGS, 2000).

[2] – Francisco Falcon, “História e Poder”, Domínios da História, eds. Ciro Flamarion Cardoso & Ronaldo Vainfas (Rio de Janeiro, Brasil: Campus, 1997), 75.

[3] – Aguilhon

[4] – Remond, “Uma História presente”, Por uma história política (Rio de Janeiro, Brasil: Editora UFRJ, 1988).

[5] – Michel Foucault, Microfísica do Poder (Rio de Janeiro, Brasil: Edições Graal, 1979).

[6] – Para a elaboração deste estudo utilizamos escritos de diferentes datas, visto tratar-se da análise de divisas que, em sua forma, permaneceram iguais em diferentes locais e contextos históricos.

[7] – Patrick Gardiner, Teorias da História (Lisboa, Portugal: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995).

[8] – R. G. Collingwood, A ideia de História (Lisboa, Portugal: Presença, 1986).

[9] – Código Maçônico, Constituição, Regulamento geral, Leis Penal e Processual e Beneficência Maçônica (Rio de Janeiro, Brasil: Typografia do Ouvidor, 1914).

[10] – Biblioteca Nacional, Boletim do Grande Oriente do Brasil/GOB 1872, n°6, 194.

[11] – Ibid., 187.

[12] – Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, Noticiador de Minas. Ouro Preto, 1872, nº422, 2

[13] – Boletim do Grande Oriente do Brasil/GOB, 237.

[14] – Ibid., 194.

[15] – José Guilherme Merquior, O Liberalismo – antigo e moderno (Rio de Janeiro, Brasil: Nova Fronteira, 1991), 16

[16] – José Castellani & Raimundo Rodrigues, Análise da Constituição de Anderson (Londrina, Brasil: A Trolha, 1995), 53.

[17] – Ibid

[18] – Antônio. H. de Oliveira Marques, “História da Maçonaria em Portugal”, Das origens ao triunfo (Lisboa, Portugal: Presença, 1990), Vol., 1, 28.

[19] – Bastian.

[20] – Castellani & Rodrigues, 15.

[21] – Marco Morel, “Sociabilidades entre luzes e sombras: apontamentos para o estudo histórico das maçonarias da primeira metade do século XIX”, Estudos Históricos (Rio Janeiro, Brasil) 28 (2001): 3-22.

[22] – Oliveira Marques, Vol., 1, 28.

[23] – Castellani & Rodrigues, 15.

[24] – Oliveira Marques, Vol., 1, 28.

[25] – Regulamento Particular da Aug. Bem. E BENEF. Loj. Cap. “ Estrella Caldense” (Poços de Caldas, Brasil, 1934).

[26] – Castellani & Rodrigues, 49.

[27] – Ibid.

[28] – Terminologia maçônica referente aos casos de falecimento.

[29] – Regulamento Particular da Aug. Bem. E BENEF. Loj. Cap. “ Estrella Caldense”.

[30] – Barata, Luzes e Sombras: a ação da maçonaria brasileira (1870-1910), 159.

[31] – Castellani & Rodrigues, 49.

[32] – A Instituição para-maçônica caracteriza-se por ser criada, fomentada ou dirigida pela maçonaria e estruturada dentro dos preceitos da ordem, embora possua profanos dentre seus componentes e seja administrativamente autônoma em relação à ordem maçônica. Código Maçônico, Constituição, Regulamento geral, Leis Penal e Processual e Beneficência Maçônica, 6.

[33] – (inexiste)

[34] – Oliveira Marques, 291.

[35] – Castellani & Rodrigues, 41.

[36] – Barata.

[37] – Merquior.

[38] – Morel.

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O medo de enxergar a verdade provoca a força da ignorância

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Permanecer ou sair da caverna? Uma questão que atravessa a história desde que os homens se compreendem como homens. É melhor desfrutar de uma realidade fantasiosa, mas confortável ou vivenciar a verdade com toda a sua dureza? Viver como sujeito consciente tem um alto preço psicológico. No próprio mito da caverna, percebemos que os homens tendem a preferir se contentar com as sombras, do que conhecer o lado de fora, afinal, por mais falsas que as sombras sejam, elas estão sob a proteção constante das rochas da caverna. Isso significa que, ao decidir sair, não há mais volta, pois as rochas que o olhar de servo entende como de proteção — para os que despertam — representam aprisionamento.

O desconhecido magnetiza pelo medo. Dessa forma, na maior parte das vezes, preferimos permanecer onde estamos, por mais adversa que a situação seja, uma vez que o velho goza do benefício do conhecimento e da permanência, o que o torna menos temido do que o novo, o qual ainda não se conhece e não se sabe o que cobrará de nós. Dito de outro modo, ainda que a situação que vivenciamos seja adversa, tendemos ao comodismo pelo medo do que ainda não se conhece e, portanto, pode ser pior do que o que já se vivencia.

Esse comodismo ou complacência, entretanto, não se restringe ao medo do desconhecido, mas também a própria falta de vontade em esforçar-se para que a condição seja modificada, o que, consequentemente, faz com que os elementos e institutos aplicados com a finalidade de manutenção do status quo sejam bem-sucedidos. Não à toa vivemos na era da servidão voluntária.

No entanto, se vivemos em um mundo “fantasioso”, não é possível que a alcunha de “era da servidão voluntária” possa ser exposta de maneira clarividente. É necessário que ela seja transformada, melhor: ressignificada – para usar um termo de Baudrillard, filósofo que tão bem falou sobre a nossa Matrix – e, assim, a servidão voluntária se transforma em admirável mundo novo, lugar em que a técnica, com todo o seu esplendor, consegue suprir todas as necessidades humanas.

Evidentemente, as revoluções técnicas que aconteceram, grosso modo nos últimos duzentos anos, trouxeram importantes conquistas, descobertas e aperfeiçoamentos que tornaram a nossa vida melhor em vários aspectos. Contudo, a história nos mostra que entre a real capacidade dessas revoluções e o que delas se extrai (e como se extrai) há um grande abismo. Sendo assim, a nossa realidade se aproxima muito mais das grandes distopias do século XX do que de um éden 3D.

Embora essa realidade esteja mais do que clara, o que se observa, ao contrário do seu questionamento, é o fortalecimento da mesma. Nesse sentido, o avanço técnico é fundamental, já que quanto mais os sistemas de controle se desenvolvem, maior é a capacidade de “gerir” a vida dos subordinados. À vista disso, é interessante perceber que o indivíduo administrado se acha bem atendido nas suas necessidades, o que hoje, resume-se em grande parte, ou na totalidade, em consumir.

Com um sistema posto para que os indivíduos se sintam “confortáveis” ou, no mínimo, em uma potencial condição de satisfazer as suas “necessidades” e, por conseguinte, sentir-se “confortáveis” e “bem-atendidos”, uma vez que o consumo (pedra angular da satisfação e do controle) está sempre ao alcance das mãos (aliás, nem é preciso sair do lugar para entrar na roda de felicidade do consumo); torna-se extremamente fácil manter a sociedade em ordem.

E como estamos falando de uma sociedade de controle, não é preciso dizer que existe dura repressão para todos os que fogem à ordem posta, os quais são vistos como “inadequados” ou como prefere Huxley em sua obra – “selvagens”. Todavia, como todo bom sistema que evolui, a repressão não ocorre de modo explícito ou através de chicotes, e sim, de maneira “invisível”, a partir da “liberdade” que gozamos, posto que a repressão mais perfeita é aquela que não precisa acontecer, pois é introjetada pelo próprio indivíduo em si mesmo.

Diante de tantas condições favoráveis à escravidão e dissociadas, portanto, da liberdade, torna-se fácil compreender o porquê da maior parte de nós preferir continuar na caverna e tomar o ilusório como real. Da mesma maneira que se compreende o motivo de sermos agentes repressivos contra os que fogem do sistema, sejam os outros, sejam nós mesmos. O que implica dizer que glorificamos a mentira e tomamos por impostores os que se dedicam à verdade, afinal, como disse Orwell: “Quanto mais a sociedade se distancia da verdade, mais ela odeia aqueles que a revelam”.

Posto isso, há de se considerar que ao aceitar o modo como a sociedade se organiza e todos os seus ditames, automaticamente decidimos permanecer na caverna e contribuir para a manutenção de um sistema de organização social que por trás de alegria, gozo e satisfação, esconde exploração, desigualdade e ignorância. Apesar de não haver condições próprias para que haja um despertar do indivíduo da sua situação de ignorância, como já exposto, é imperioso que se entenda que o modo hierárquico da sociedade não se modificará de cima para baixo, de tal forma que é necessário a cada indivíduo, dentro das suas oportunidades, tentar buscar pontos de luz que o ajudem a encontrar a saída da sua ignorância e, por conseguinte, da sua condição escrava.

Se o desconhecido magnetiza pelo medo, é apenas o conhecimento e a liberdade que nos permitem enfrentá-lo, sabendo que todo aquele que desperta sempre apontará para as correntes daqueles que permanecem presos. Todavia, também devemos ter em mente que muitos, por mais oportunidades que recebam, irão preferir permanecer na sua ignorância, na caverna, na Matrix ou qualquer palavra que representa o antônimo da liberdade, pois o estado de espectador é sempre mais cômodo, já que, ainda que no filme apresentado os exploradores sejam os protagonistas, sempre há pipoca e refrigerante suficientes para manter os explorados de boca fechada.

Assim sendo, levantar do cinema, ser um selvagem ou tomar a pílula vermelha, continuam sendo atos de coragem, espalhados e diminutos, pois como disse Nietzsche: “Por vezes as pessoas não querem ouvir a verdade, porque não desejam que as suas ilusões sejam destruídas”. Entretanto, é necessário destruir as nossas belas e confortáveis ilusões para que possamos ser sujeitos autônomos e livres, porque é o medo que possuímos da verdade que provoca a força da ignorância e permite o nosso controle.

Autor: Erick Morais

Fonte: Genialmente Louco

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Os Maçons e o Movimento Republicano (1870-1910) – 3ª Parte

File:Benedito Calixto - Proclamação da República, 1893.jpgProclamação da República – Benedito Calixto (1893)

A Maçonaria e o movimento republicano

O crescimento do movimento republicano insere-se neste contexto de grandes transformações, verificadas na segunda metade do século XIX. A partir de 1870, acentuou-se no país um anseio renovador. A monarquia passava a ser considerada inadequada, ultrapassada, atrasada. Assim, o golpe de Deodoro, em novembro de 1889, encerrava um processo de definição de uma nova estruturação do Estado brasileiro.

Em 1868, ocorreu a queda do gabinete liberal de Zacarias de Góis e a entrega do poder aos conservadores, liderados pelo Visconde de Itaboraí, contra uma Câmara unanimemente liberal. Considerada por Saldanha Marinho como um “estelionato político”, a queda do ministério de Zacarias abriu espaço para graves manifestações contra a validade e representatividade das instituições monárquicas. Como decorrência, em 1869, uma ala mais extremada do Partido Liberal rebelou-se e deu publicidade ao “Manifesto Liberal Radical”, que exigia amplas reformas eleitorais, descentralização, total liberdade religiosa, ensino livre, Senado temporário e eletivo, substituição do trabalho escravo pelo livre, extinção do poder moderador. Todavia, os “liberais radicais” não consideravam o término da monarquia como pré-requisito necessário à implantação de seu programa. Essa perspectiva começou a ganhar significado em 1870, com a formação do Partido Republicano e a consequente divulgação de  seu “Manifesto”[9].

Ilmar R. de Mattos assinala que a formação do Partido Republicano representou a formulação de um projeto político alternativo à ordem imperial e, de forma consequente, a contestação a uma direção política, intelectual e moral, responsável por esta ordem imperial – a direção saquarema. Para os “republicanos históricos”, a monarquia não mais representava os interesses da sociedade de realizar o bem comum e defender a coisa pública, de garantir as liberdades fundamentais dos cidadãos brasileiros. Em síntese, a Monarquia não se coadunava com a “causa do progresso”[10].

Elaborado por Saldanha Marinho, Quintino Bocaiuva, Aristides Lobo, Salvador de Mendonça e outros, o “Manifesto Republicano” é considerado por vários historiadores, dentre eles Sérgio Buarque de Holanda, como anti-revolucionário e contemporizador, por defender que as mudanças institucionais que deveriam ocorrer se processassem sem convulsões, ou seja, dentro da ótica da “revolução pacífica, da revolução da ideia”[11].

Publicado no jornal A República do Rio de Janeiro, a 3 de dezembro de 1870, o “Manifesto Republicano” estrutura-se numa longa crítica à concentração de poderes no Imperador, o que acabava por nulificar a representação nacional. A fórmula política baseada no princípio de que o imperador reina, governa e administra era incompatível com a soberania popular, única fonte de legitimidade.

Após duras críticas à Monarquia, o “Manifesto” enuncia seu princípio cardeal: o federalismo. Buscava-se a constituição de uma República federativa, baseada na soberania do povo e administrada por um governo representativo, expressa na fórmula “Centralização – Desmembramento. Descentralização – Unidade”.

Autonomia das províncias é, pois, para nós mais do que um interesse imposto pela solidariedade dos direitos e das relações provinciais, é um princípio cardeal e solene que inscrevemos na nossa bandeira. O regime da federação baseado, portanto, na independência recíproca das províncias, elevando-as à categoria de Estados próprios, unicamente ligados pelo vínculo da mesma nacionalidade e da solidariedade dos grandes interesses da representação e da defesa exterior, é aquele que adotamos no nosso programa, como sendo o único capaz de manter a comunhão da família brasileira. [12]

À fundação do Partido Republicano na cidade do Rio de Janeiro segue-se uma multiplicação de clubes e partidos, decididos a defender a causa republicana. Essa propaganda republicana se concentrava sobretudo nas províncias do Centro-Sul do país. Além da Corte, destacavam-se as províncias de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Neste contexto, destacava-se a fragilidade da penetração das ideias republicanas na província do Rio de Janeiro. Ainda que algumas das principais lideranças republicanas nacionais no período da propaganda fossem fluminenses. sua atuação se fazia essencialmente na Corte. Somente em 1888, o Partido Republicano da Província do Rio de Janeiro foi fundado e seu grande impulso relaciona-se à adesão de monarquistas insatisfeitos com a abolição do trabalho escravo. “A lentidão com que se expandiu o movimento republicano na província do Rio de Janeiro explicava-se, pela força do conservadorismo, e esta era garantida em grande parte pela coesão em torno da escravidão”[13].

O mesmo aconteceu em Minas Gerais. Antônio Olinto dos Santos Pires, primeiro presidente interino do Estado de Minas Gerais, em um artigo publicado na Revista do Arquivo Público Mineiro em 1927 – “A ideia republicana em Minas; sua evolução; organização definitiva do Partido Republicano”, informa que o Partido Republicano só teve uma organização definitiva em Minas, em 1888. Apesar de participarem da luta eleitoral, em Minas Gerais, desde 1880, a trajetória dos republicanos mineiros poderia ser assim descrita: “(…) se concentrava, às vezes, formando núcleos, para se dissolver depois, em movimento constante, dividindo-se, fragmentando-se, avolumando-se, mais tarde, pelo encontro de elementos dispersos (…)”[14].

Por sua vez, a adesão dos fazendeiros paulistas à causa republicana transformou o movimento em uma força politicamente expressiva. Representantes de uma zona econômica em expansão, criticavam a excessiva centralização administrativa do Império, que propiciava o controle do poder por representantes de áreas econômicas inexpressivas. Da mesma forma que na Corte, após a queda do gabinete de Zacarias de Góis em 1868, na província de São Paulo formaram-se Clubes Radicais em várias localidades. Com o surgimento do “Manifesto de 1870”, esses clubes declaram-se republicanos. Em 1873, com a Convenção de Itú surgia o Partido Republicano Paulista.

Na proporção em que crescia a propaganda republicana, começavam a fermentar nas Lojas maçônicas os debates referentes à superação ou não do regime monárquico. É bem verdade que a ideia de república não era nova para a Maçonaria pois, desde o período da emancipação política do Brasil, já existia uma facção maçônica que a desejava. A partir de 1870, os maçons republicanos encontravam no “Grande Oriente do Brasil – ao Vale do Beneditinos”, liderado por Saldanha Marinho, importante meio de divulgação de suas teses. Se analisarmos o número de lojas maçônicas criadas entre 1870 e 1880, iremos perceber que a maioria delas estava ligada ao Círculo dos Beneditinos e localizava-se sobretudo naquelas províncias que possuíam expressivos movimentos republicanos: 24 em São Paulo, 29 em Minas Gerais e 27 no Rio Grande do Sul, além de 18 na Corte. É interessante observar que apenas 8 lojas foram criadas na província do Rio de Janeiro, o que demonstra, mais uma vez, a fragilidade da penetração da propaganda republicana no interior da província fluminense e do vínculo entre Maçonaria e República.

Como os Clubes Republicanos, muitas lojas maçônicas se transformaram em autênticos centros de efervescência republicana. Em São Paulo, as Lojas “Amizade” e “América” se destacavam. Em seus quadros podemos encontrar os seguintes nomes: Américo Brasiliense, Américo Campos, Bernadino de Campos, Luis Gama entre outros. No Rio de Janeiro, destacam-se Saldanha Marinho, Quintino Bocaiuva, Ubaldino de Amaral.

Em Minas Gerais, o crescimento dos Clubes Republicanos e Lojas Maçônicas, com em São Paulo e Rio de Janeiro, também foi bastante expressivo. Recorrendo a um segundo texto de Antônio Olinto – A proclamação da República em Minas -, ele assinala  que em virtude de perseguições por parte dos liberais/monarquistas, vários Clubes Republicanos em Minas Gerais se transformaram em sociedades secretas[15].

Ao agrupar setores bastantes diversos, o movimento republicano evidentemente não poderia suscitar um amplo consenso quanto à definição da natureza do novo regime. Segundo José Murilo de Carvalho, havia três modelos de república à disposição dos republicanos brasileiros. O primeiro era o dos proprietários rurais, especialmente os proprietários paulistas. Para estes homens, a república ideal era a do modelo americano baseado na predominância do interesse individual, na liberdade dos direitos de ir e vir, de propriedade, de opinião, de religião e no caráter federativo da organização do Estado. O segundo modelo era o dos setores urbanos, formado por pequenos proprietários, profissionais liberais, jornalistas, estudantes. Para estes, a república era sinônimo de intervenção direta do povo no governo. influenciados pelo jacobinismo à francesa, eram atraídos pelos apelos abstratos em favor da liberdade, da igualdade, da participação. O terceiro modelo era a versão positivista de república, que influenciava sobretudo os militares, com seu apelo a um executivo forte e intervencionista, consubstanciado no princípio da “Ordem e Progresso”[16].

Para os maçons, sobretudo aqueles ligados ao Círculo dos Beneditinos, a forma de governo republicana oferecia uma oportunidade de romper com o centralismo monárquico e, acima de tudo, equacionar os problemas relativos às liberdades individuais. Neste sentido, creio que Saldanha Marinho possa ser considerado aquele que melhor traduziu as expectativas desse segmento.

Em 1869, Saldanha Marinho publicou um folheto com o título O Rei e o Partido Liberal, onde expressou o seu diagnóstico da realidade brasileira, destacando a necessidade de liberalização real das instituições políticas através da adoção do regime republicano. Segundo ele, a monarquia, estruturada pela Carta outorgada de 1824, poderia ser responsabilizada pela decadência moral e material em que se encontrava o país. Em 1885, esse folheto foi reimpresso com alguns comentários adicionais e recebeu um novo título: A Monarchia ou a Política do Rei.

“Harmonizar a autoridade com a liberdade, o direito com o fato – condição eterna da ordem e prosperidade”. Tomando como base essa premissa, Saldanha Marinho analisou o processo histórico brasileiro, assinalando os obstáculos impostos à evolução natural da nacionalidade brasileira: o regime republicano, único regime democrático e consonante com  a índole americana[17].

Esses obstáculos impostos à construção de uma nacionalidade livre e independente tiveram início com a repressão aos movimentos de caráter emancipacionista, principalmente à Conjuração Mineira de 1789. Mas foi com o processo de Independência que as forças ligadas ao absolutismo revelaram todo o seu poder.

Um vício de origem nos comprometeu desde a independência até hoje. A vontade daqueles que quiseram ter de pronto um rei, prevaleceu sobre a dos que procuravam começar regularmente, por uma assembleia constituinte, para que esta exprimindo a vontade soberana do povo, determinasse a forma de governo a adotar, e estabelecesse os princípios políticos a que devia a nação subordinar-se. O partido liberal, receoso das perturbações que lhe podia opor a influência portuguesa, anuiu a isso para poupar sacrifícios, e chegar a seu fim com maior segurança e rapidez. [18]

Se a Independência com D. Pedro I não significou a adoção de um regime representativo – portanto mais democrático – a dissolução da Assembleia Constituinte e a outorga da Constituição de 1824 apenas confirmaram que:

Era mister não olvidar que Rei e democracia são coisas que se repelem: um é o permanente destruidor do outro; e quando, por exceção, se consegue casá-los, dá-se ao mundo um espetáculo repugnante, e sempre irrisório, porquanto um dos assim consorciados deve sempre nulificar o outro. [19]

Com a abdicação de D. Pedro I, inaugurou-se o primeiro período em que os ideais republicanos triunfaram. Exemplifica-se o fato com a adoção do Código de Processo e a aprovação do Ato Adicional de 1834. Entretanto, a maioridade do príncipe-herdeiro inaugurou um período marcado pelo domínio incontestável do Poder Moderador e, consequentemente, do governo centralizado nas mãos do Imperador. O despotismo triunfava, impedindo a constituição de um sistema de governo livre  e garantidor dos direitos do povo. Os partidos políticos nada mais eram do que um joguete nas mãos do Imperador. Os períodos em que dominaram os gabinetes ministeriais de maioria liberam eram neutralizados pelo Imperador, que utilizava-se do artifício da composição com membros do Partido Conservador.

Sempre que o Rei entende conveniente aproximar-se dos liberais, lhes ajusta logo um antídoto e nulifica-lhes a ação; e eles se sujeitam. [20]

Ao trabalhar com estas especificidades, Saldanha Marinho procurava destacar a força mobilizadora exercida pelo Imperador e, em contrapartida, o caráter meramente formal do regime constitucional em vigor.  O Segundo Reinado não cumpriu sua finalidade maior, que seria a construção da nação brasileira pois, restringindo sua ação ao âmbito da luta contra as conquistas liberais, teria contribuído para o processo inverso: o da ausência da nação.

Não temos governo representativo, só há uma vontade, o governo é um só homem, o poder pessoal se ostenta; e o poder pessoal é o absolutismo. O Estado é ele! [21]

Estas considerações revelam uma postura em sintonia com a necessidade de construção de um projeto político que possibilitasse a consolidação de uma identidade nacional. E esta viria através da adoção de reformas sociais e políticas. Portanto, a defesa do regime republicano, para Saldanha Marinho e para os maçons em geral, era a possibilidade de conquistar instituições políticas mais representativas e garantir as liberdades individuais, sobretudo a liberdade de pensamento.

Promulgada em 1891, a primeira Constituição republicana acabou por consagrar os princípios liberais clássicos, tais como o direito de associação, de pensamento e de expressão, e a garantia de um governo eleito pelo voto majoritário. Contudo, a consolidação da República foi marcada pelo signo da exclusão dos setores populares do cenário político.

Considerações Finais

Contrariando a tradição historiográfica que julgava a Maçonaria uma instituição com uma atuação inexpressiva no final do século XIX e início do século XX, o que procurei demonstrar foi que ela se colocou como uma das principais instituições na luta pela estruturação de uma nova identidade nacional.

Possuindo uma dinâmica de crescimento e de atuação bastante específica, a Maçonaria brasileira se mostrou estreitamente ligada à vida política do país. Foi observado o quanto ela estava ativa e influente, revelando-se como um autêntico grupo de pressão. Aglutinando expressiva parcela da elite, debateu, quer nas suas Lojas, quer na imprensa, quer no Parlamento, os principais temas que abalaram a sociedade brasileira do período. Desta forma, ser maçom, para certos setores da sociedade, significava uma forma de influir, de participar na estruturação do Estado brasileiro.

Finis

Autor: Alexandre Mansur Barata

Fonte: Locus, Revista de História

*Alexandre é professor de História da Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. Pesquisador do Núcleo de Estudos em História Social da Política (NEHSP) e do CEO/PRONEX/CNPQ-Faperj “Dimensões e fronteiras do Estado brasileiro no século XIX”. Pos-doutorado (2012/2013) na Universidad Pablo de Olavide (Spain) com apoio financeiro da CAPES (Ministério da Educaçao – Brasil). Livros publicados: Maçonaria, Sociabilidade Ilustrada e Independência do Brasil (1790-1822), publicado pela Editora Annablume (São Paulo-Brasil); Luzes e Sombras: a ação da maçonaria brasileira (1870-1910), publicado pela Editora da Unicamp (Campinas-Brasil).

Para o artigo na íntegra, clique AQUI

Notas

[9] – SANTOS, Wanderley G. do. Ordem Burguesa e Liberalismo Político. São Paulo: Vértice, Rio de Janeiro: IUPERJ, 1988. p.90

[10] – MATTOS, Ilmar, R. de. “Do Império à República”, Estudos Históricos. Rio de Janeiro, 2 (4); 168.

[11] – HOLANDA, Sério B. de. “O Manifesto de 1870”, In: História Geral da Civilização Brasileira. 4 ed. São Paulo: Difel, 1985 t. III, v. 5, p. 256

[12] – O Manifesto Republicano está reproduzido em: BRASILIENSE, A. Os programas dos partidos e o Segundo Reinado. Brasília: Senado Federal, 1977. p. 78

[13] – FERREIRA, Marieta de M. (org). A República na Velha Província. Rio de Janeiro: Rio Fundo, 1989. p.35

[14] – In: Revista de Archivo Público Mineiro: Belo Horizonte, 21 (1927): 24

[15] – Ibidem, p. 149

[16] – CARVALHO, José M. op. cit. p. 24-9

[17] – MARINHO, J. Saldanha. A monarchia ou a política do Rei. Rio de Janeiro: Tup. de G. Leuzinger & Filhos, 1885 p.01

[18] – Ibidem, p. 09

[19] – Ibidem, p. 32

[20] – Ibidem, p. 36

[21] – Ibidem, p. 103

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Os Maçons e o Movimento Republicano (1870-1910) – 2ª Parte

Resultado de imagem para grande oriente do lavradioPalácio Maçônico do Lavradio, Grande Oriente do Brasil – Rio de Janeiro –  Foto de Pedro Panadés

Estrutura organizacional da maçonaria brasileira

De modo particular, a estrutura organizacional da Maçonaria em nosso país, neste período, apresentou três fases bastante distintas. Na primeira, de 1863 a 1883, o poder central da Ordem estava dividido em dois grupos: o Grande Oriente do Brasil da rua dos Beneditinos e o Grande Oriente do Brasil da rua do Lavradio. Essa divisão, iniciada em 1863, sofreu um pequeno intervalo entre maio e setembro de 1872, devido à formação do Grande Oriente Unido e Supremo Conselho do Brasil. A segunda fase, de 1883 a 1890, é marcada pela união oficial entre o Grande Oriente do Lavradio e o Grande Oriente dos Beneditinos, formando, novamente, o Grande Oriente do Brasil. E a terceira parte, a partir de 1890, com formação dos Grandes Orientes estaduais, vinculados ou não ao Grande Oriente do Brasil, com sede no Rio de Janeiro.

A grande divisão nas fileiras do Grande Oriente do Brasil ocorreu durante o Grão-Mestrado do Visconde do Cayru, em 1863. Sete lojas, com aproximadamente 1500 membros, formaram uma nova Obediência – o Grande Oriente dos Beneditinos – e elegeram para Grão-Mestre Joaquim Saldanha Marinho, político e jornalista bastante conhecido por suas posições anti-clericais e pela defesa do regime republicano. Tal divisão certamente pode ser atribuída a descontentamentos quanto ao processo eleitoral ocorrido para a direção do Grande Oriente do Brasil. Mas é preciso ressaltar que o grupo liderado por Saldanha Marinho sofria grande influência da corrente maçônica francesa e não aceitava a ideia que identificava exclusivamente maçonaria com filantropia. Esta perspectiva pode ser apreendida no artigo de A. F. Amaral publicado no Boletim do Grande Oriente, editado pelo círculo dos Beneditinos em 1873:

A Maçonaria é mais alguma coisa do que uma companhia de socorro mútuo; é uma instituição filantrópica no sentido mais lato da palavra. (…) Compreendeu, pois, a Maçonaria criada para proteger a humanidade e dar-lhe pleno desenvolvimento, que a sua missão era dupla, como dupla é a natureza do homem. Para realizá-la cumpria-lhe, portanto, não só dar pão aos famintos, vestir os nus e abrigar os que não tivessem teto, como também procurar dar toda expansão às faculdades morais do homem – a inteligência, o livre-arbítrio -, dons sagrados que o elevam acima da natureza criada, e o tornam elo visível entre ela e a divindade. (…) Mas cultivar a inteligência das massas, ensinar-lhes os seus direitos, dizer ao ínfimo dos párias, ao último dos hilotas, ao mais degradado dos vilões, – tu és homem, e portanto és livre -, foi sempre coisa grave e perigosa; a ilustração e a liberdade das massas fere e derruba os interesses ilegítimos dos fortes e dos espertos. [8]

Se o círculo dos Beneditinos, chefiado por Saldanha Marinho, defendia uma atuação mais vigorosa e política da Maçonaria na defesa do racionalismo, da liberdade de consciência, enfim, dos princípios caros à “modernidade”, o círculo do Lavradio assumia uma posição regalista e monarquista.

Apesar dessas divergências, entre maio e setembro de 1872, ocorreu uma breve união entre os dois círculos – Lavradio e Beneditinos – diante da necessidade de combater o inimigo comum, tendo em vista a grande agitação provocada pela “Questão Religiosa” ou “Questão episco-maçônica” do Segundo Reinado, que culminou com a prisão dos bispos D. Vital e D. antônio Macedo Costa, respectivamente bispos de Olinda e Belém. A partir da segunda metade do século XIX, a Igreja Católica no Brasil, seguindo uma tendência internacional, iniciou um processo de reorganização interna conhecido como romanização do clero católico. A romanização significou o fortalecimento da Igreja como instituição, iniciando um movimento de condenação dos chamados “erros modernos”: o progresso, o racionalismo, o liberalismo, a liberdade religiosa. Esboçava-se, concretamente, um novo contexto. A Maçonaria que, até então, poderia ser considerada uma das instituições mais organizadas do país, passava a sofrer fortes ataques da Igreja Católica ultramontana/conservadora, que era a Igreja “oficial” do Estado. Foi desta forma que, a 20 de maio de 1872, o Grande Oriente do Lavradio, presidido pelo Visconde do Rio Branco, e o Grande Oriente dos Beneditinos, presidido por Saldanha Marinho, fundiram-se numa única Obediência: o “Grande Oriente Unido e Supremo Conselho do Brasil”.

Entretanto, a derrota do Visconde do Rio Branco, no pleito para a escolha do Grão-Mestre da nova Obediência, foi suficiente para o retorno à situação anterior, o que se prolongaria até 1883.

Em março de 1882, Saldanha Marinho pediu demissão do cargo de Grão-Mestre do círculo dos Beneditinos, possibilitando, dessa forma, as negociações para a fusão definitiva dos dois Grandes Orientes. A união oficial da maçonaria brasileira foi então realizada em 18 de janeiro de 1883, sob  a direção de Francisco José Cardoso Júnior. No contexto de crescimento da propaganda ultramontana da Igreja Católica, as razões que possibilitaram essa união, em certa medida, relacionam-se com  a fragilidade da instituição, após um longo período de divisões internas.

A década de 90 do século XIX marcou, contudo, uma nova etapa para a organização maçônica brasileira. Paralelamente à instalação da ordem republicana federalista, o Grande Oriente do Brasil agitou-se novamente. Muitas Lojas passaram a questionar a autoridade do Brande Oriente do Brasil como Obediência central, ocorrendo também uma federalização da maçonaria brasileira com a criação de vários Grandes Orientes estaduais autônomos e independentes, como: Grande Oriente Paulista (1893), Grande Oriente e Supremo Conselho do Rio Grande do Sul ( 1893), Grande Oriente Mineiro (1894). A maçonaria, como a República, federalizava-se.

A organização do espaço maçônico

Durante o período estudado, constatou-se inequivocamente a grande expansão do sociabilidade maçônica por quase todo o território brasileiro. A maçonaria possuía uma extensa rede de Lojas instaladas nos mais diversos e distantes núcleos populacionais. Essas Lojas se articulavam de forma a defender seus princípios, consubstanciados na busca do aperfeiçoamento moral do homem e na luta por uma sociedade mais secularizada. Tal constatação singularizava a organização maçônica em relação a outras instituições do período, como a Igreja, o Exército e o próprio aparelho de Estado que possuíam bases espaciais muito frágeis.

A evolução da presença maçônica no território brasileiro, apesar de ininterrupta, ocorreu num ritmo bastante peculiar. Os dados apresentados na Tabela 1, que mostram a evolução do número de Lojas em cada estado brasileiro no período entre 1860-1920, indicam uma expansão quantitativa e espacial da atividade maçônica. Se na primeira metade do século XIX, essa atividade se concentrava no Rio de Janeiro, na Bahia e em Pernambuco, no final do século XIX  e início do século XX, verificou-se a criação de um grande número de Lojas em diversas regiões do país, em pequenas e grandes cidades, especialmente em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Apesar das oscilações quanto ao número de Lojas em atividade, o que se pode constatar, efetivamente, é a consolidação da Ordem Maçônica em todo o território nacional. Se, entre 1861-1865, funcionavam 180 Lojas, este número cresceu para 417 no quinquênio 1916-1920.

tabelaFonte: PROBER, K. Cadastro geral das Lojas maçônicas no Brasil: ativas, abatidas e inativas. Rio de Janeiro, ed. autor, 1975; Coleção do Boletins do Grande Orientedo Brasil ( 1871-1910.

Até 1890, a cidade do Rio de Janeiro – capital do país e sede do Grande Oriente do Brasil – era o núcleo maçônico mais desenvolvido, possuindo cerca de 35% das Lojas maçônicas em funcionamento de todo país.

No litoral nordestino, Recife e Salvador constituíam os tradicionais centros maçônicos. Entretanto, enquanto em Pernambuco ocorria uma maior propagação das ideias maçônicas pelo interior do estado, na Bahia, até 1910, Salvador permanecia, praticamente, como o único núcleo maçônico.

Já nas regiões Sudeste e Sul, o movimento maçônico se destacou por sua extensão e homogeneidade. Em Minas Gerais, durante a década de 70 do século XIX, ocorreu um crescimento bastante expressivo, com a fundação de aproximadamente 37 novas Lojas maçônicas, a maioria delas instaladas pelo Grande Oriente dos Beneditinos. Ouro Preto constituía o núcleo mais importante, sendo ultrapassado, no início do século XX, por Belo Horizonte e Juiz de Fora. No Rio de Janeiro, excluindo a capital do país, a atividade maçônica se concentrava nas cidades de Niterói e Campos. A partir de 1890, a maçonaria paulista assumiu uma posição de liderança dentro do movimento, contando com uma extensa rede de Lojas espalhadas, sobretudo, no eixo que ligava as cidades de Ribeirão Preto, Campinas e São Paulo. Acompanhando a expansão paulista, os últimos anos do século XIX marcaram uma intensa atividade maçônica no Rio Grande do Sul em torno das cidades de Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria e Rio Grande.

Sem sombra de dúvida, com a República, a maçonaria conheceu importantes transformações no seu processo de institucionalização. Além do expressivo aumento no número de Lojas em funcionamento, verificou-se um processo de “nacionalização” e de “federalização” do movimento maçônico. Se, durante o Império, as atividades maçônicas se concentravam, principalmente, no Rio de Janeiro, o período republicano presenciou o fortalecimento da maçonaria, não por acaso, em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia, estados que possuíam significativas representações no Congresso Nacional.

Continua…

Autor: Alexandre Mansur Barata

Fonte: Locus, Revista de História

*Alexandre é professor de História da Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. Pesquisador do Núcleo de Estudos em História Social da Política (NEHSP) e do CEO/PRONEX/CNPQ-Faperj “Dimensões e fronteiras do Estado brasileiro no século XIX”. Pos-doutorado (2012/2013) na Universidad Pablo de Olavide (Spain) com apoio financeiro da CAPES (Ministério da Educaçao – Brasil). Livros publicados: Maçonaria, Sociabilidade Ilustrada e Independência do Brasil (1790-1822), publicado pela Editora Annablume (São Paulo-Brasil); Luzes e Sombras: a ação da maçonaria brasileira (1870-1910), publicado pela Editora da Unicamp (Campinas-Brasil).

Para o artigo na íntegra, clique AQUI

Notas

[8] – Ver: Boletim do Grande Oriente do Unido e Supremo Conselho do Brasil. Rio de Janeiro, 2 (2-3): 104, fev-mar/1873.

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Alienação Social

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Alienação social é um termo que se refere à maneira pela qual membros de uma sociedade tornam-se padronizados e perdem – ainda que parcialmente – seu senso crítico. Dessa forma, surge como consequência o “senso comum”, que é um conjunto de crenças e suposições populares edificadas a partir da falta de reflexões profundas. Ou seja, o senso comum é o que torna tudo raso e supérfluo.

A palavra “alienação” vem do latim alienus, e significa “algo que vem de outra pessoa”. Karl Marx foi um dos principais filósofos que estudaram o significado da palavra “alienação”, bem como suas causas e consequências. Em suas obras, o pensador alemão relacionou essa palavra diretamente à noção de trabalho, explicando que os homens, para sobreviver, submetem-se à venda de sua força de trabalho, e isso gera desigualdade social e ocasiona uma divisão das relações sociais. Assim, para Marx, um sujeito submete-se à alguma coisa sem ao menos questionar sobre as razões históricas e sociais que fizeram com que tal coisa se tornasse aquilo que é.

Há uma categorização elaborada em torno do tema “alienação social”, que a divide em três classes: a alienação econômica, a intelectual e a social. Na econômica os produtores não se veem como produtores; na social o homem sente-se separado do meio externo e coloca a sociedade como sendo “o outro”; e na intelectual os indivíduos consideram as ideias como sendo universais, tomam-nas como verdades absolutas, reproduzem-nas e tendem a perder seu senso reflexivo (grifo nosso). Todas elas, apesar de suas diferenças, possuem um aspecto em comum: resultam num mesmo fator, que é o surgimento de uma Ideologia. A Ideologia é uma elaboração intelectual da classe dominante e dirigente, que passa a ser incorporada pelas outras classes sociais. Assim, essas outras classes (compostas pelos cidadãos alienados) irão reproduzir as ideias, pensamentos e opiniões dos dominantes ou dirigentes. Dentro de tal contexto, aqueles que se tornam alienados e, conforme já mencionado anteriormente, perdem sua capacidade crítica, passam a reproduzir o que lhes é passado pelos outros e acabam por viver num mundo de aparências e dissimulações, pois encaram e vivem seu cotidiano somente sob uma perspectiva já formulada por outros, e não por eles próprios (conforme a tradução da terminologia latina citada anteriormente: algo que vem de outra pessoa). Portanto, esses indivíduos alienados irão se submeter aos valores pregados pelas instituições vigentes.

O grande problema da Alienação Social, qualquer que seja a categoria em que se manifeste, é que o indivíduo atingido por ela torna-se padronizado e tem seus pensamentos limitados. Filosoficamente isso é um grande obstáculo, pois representa a perda da autonomia dos homens, além de significar uma aceitação e um plágio inconsciente do que outras pessoas dizem e pensam. A Filosofia deve atuar na batalha contra a perda do senso crítico, pois é capaz de despertar a indagação no ser humano e levá-lo a examinar a realidade que o cerca, podendo assim instaurar a emancipação do pensamento, da consciência e da subjetividade de um homem.

Autora: Juliana Vannucchi

Fonte: Acervo Filosófico

Nota do Blog

Decidimos postar o texto da Juliana para que possamos refletir sobre o que está ocorrendo em nosso meio, principalmente em nossas lojas.

Analisemos o que é discutido em loja na maioria das vezes. Qual o teor dos assuntos tratados na “Ordem do dia”? Os temas abordados refletem algo similar com o texto acima? O que nos é transmitido (se o é), durante o quarto de hora de estudos, auxilia-nos em nosso aprimoramento enquanto maçons e cidadãos? Nossas lojas estão inseridas na sociedade, ou são uma ilha onde o que importa é a definição dos cardápios das festas que são realizadas? Trabalhamos para o todo que nos cerca? Ou olhamos apenas para nós? Trabalhamos para buscar a felicidade da humanidade?

Reflitamos sobre isso. E, se for o caso, mudemos nossa postura. Sejamos o que nunca deveríamos deixar de ser: uma das engrenagens que se movem sempre  em busca de um mundo melhor. Um mundo do qual fazemos parte, e pelo qual também somos responsáveis.

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