Os Estatutos Schaw

 

A Maçonaria escocesa não possuiu Old Charges como a sua congênere inglesa. As poucas cópias encontradas foram visivelmente copiadas de fontes inglesas, e uma ou duas ­citam ingenuamente os profissionais escoceses como leais ao Rei da Inglaterra[1].

Não obstante, a Maçonaria escocesa possui outros documentos do período operativo, como, por exemplo, as Cartas de Saint-Clair e, principalmente, os Estatutos Schaw que nenhum outro supera.

Na qualidade de Mestre das Obras da Coroa da Escócia e Vigilante Geral dos Pedreiros, William Schaw (1550-1602), que fora nomeado para este cargo, em 1593, por Jaime VI, promulgou dois regulamentos, em 1598 e 1599, os quais organizavam a associação e regulamentavam a profissão.

O primeiro, datado de 28 de dezembro de 1598, está escrito em papel e redigido em dialeto escocês.

Embora contendo substancialmente os regulamentos gerais encontrados nos manuscritos ingleses, deles difere materialmente em muitos particulares. Mestres, Companheiros e Aprendizes são claramente referidos, mas só como gradações de posição, e não como graus, e a palavra Ludge ou Loja é constantemente usada para definir o “lugar de reunião”[2].

Este regulamento circulou por todas as lojas escocesas e uma cópia dele consta do primeiro livro de atas da Loja Saint Mary’s Chapell, de Edimburgo. Outra cópia existe no livro de atas da adormecida Loja de Aitchinson’s Haven, enquanto o original desta e o segundo documento datado de 1599, são conservados pela Loja de Kilwinning[3]. Bernard E. Jones nos fornece um resumo deste célebre documento:

  • Ordena-se aos Irmãos que observem as ordenações e sejam leais para com os outros, obedientes aos Vigilantes, Diáconos e Mestres, sendo honestos, diligentes e retos;
  • Ninguém poderá tomar a seu cargo um trabalho a menos que possa completá-lo satisfatoriamente, e nenhum Mestre poderá suplantar outro, ou aceitar um trabalho incompleto, sem que o primeiro Mestre seja devidamente satisfeito.;
  • Será feita anualmente a eleição de um Vigilante[4]
  • Nenhum Mestre poderá ter mais de três Aprendizes no decorrer de sua vida e o Aprendiz não lhe deverá ser confiado por um espaço inferior a sete anos, e não poderá ser feito Companheiro se não tiver servido por um espaço adicional de sete anos. É proibido aos Mestres vender os seus Aprendizes ou receber um Aprendiz sem informar o Vigilante da Loja para que o seu nome e data de recepção sejam devidamente registrados;
  • Nenhum Mestre ou Companheiro do Oficio poderá ser aceito ou admitido, a não ser em presença de seis Mestres e dois Entered Apprentices[5], sendo o Vigilante da Loja um dos seis. A data deverá ser devidamente registrada e “o seu nome e a sua marca”[6] inseridos no referido livro, junto com os nomes dos seis Mestres, dos Aprendizes e do Intendente;
  • Ninguém poderia ser admitido sem um exame e uma prova de perícia. Um Mestre não está autorizado a empregar-se em trabalho a cargo de outro artífice, ou receber cowans[7] para trabalharem em sua sociedade ou companhia, ou mandar algum de seus serventes trabalhar com eles. Os Entered Apprentices não podem encarregar-se da execução de trabalhos acima do valor de dez libras;
  • Qualquer contenda entre Mestres, Companheiros e Aprendizes deverá ser notificada à Loja dentro de vinte e qua­tro horas, e sua decisão aceita. Mestres e outros são obrigados a todas as precauções indispensáveis na montagem do andaime, e se ocorrerem acidentes por sua negligencia não poderão atuar como Mestres, ficando sujeitos a outros;
  • Os Mestres não poderão receber Aprendizes fugitivos;
  • Todos os membros devem assistir às reuniões quando legalmente prevenidos, e todos os Mestres presentes e qualquer assembleia ou reunião deverão jurar “por seu grande juramento” não esconder ou ocultar qualquer prejuízo causado a alguém ou ao proprietário do trabalho. Finalmente, as várias multas atribuídas ao que precede devem ser cobradas e distribuídas pelos oficiais da Loja[9]

O segundo Estatuto Schaw determina que a Loja de Edimburgo devia ser considerada a primeira Loja da Escócia e Kilwinning a segunda, Sterling seria a terceira “em consequência de antigos privilégios”. Esta é a primeira vez na história em que se fala de Lojas como corpos de pedreiros organizados.

Os Vigilantes (Mestres) de cada Loja. são responsáveis perante as autoridades pelos pedreiros sujeitos à sua loja, e regula a eleição desses Vigilantes. Autoriza aos Vigilantes de Kilwinning a examinar as habilitações dos Companheiros que estão dentro do seu distrito sobre a sua arte, profissão ou ciência, com o objetivo de tornar tais Vigilantes devidamente responsáveis por estas pessoas como sujeitas a eles.

Os Companheiros de Ofício na entrada, e antes de sua admissão, devem pagar à loja dez libras com dez shillings pelo valor das luvas, estando nesta importância incluído o valor do banquete.

Os Companheiros não poderão ser admitidos sem uma prova de habilitação suficiente. Os Aprendizes, na admissão, devem pagar seis libras para o banquete em comum, ou pagam a refeição. Os Vigilantes e Diáconos da Loja de Kilwinning devem tomar anualmente o juramento de todos os Mestres e Companheiros do Ofício confiados ao seu cuidado, e os mestres e seus serventes ou aprendizes não devem trabalhar com cowans.

Os Estatutos Schaw eram considerados na Escócia com a mesma veneração que os ingleses demonstravam às suas Old Charges. Cada Loja escocesa possuía uma cópia desses estatutos que lhe serviam de referência e constituíam a autoridade sob a qual eram controlados os membros operativos.

Em 1952, o Conde de Eglington doou à Grande Loja da Escócia os originais dos Estatutos Schaw, os quais se acham, agora, conservados na Biblioteca da Grande Loja.

Autor: Nicola Aslan

Notas

[1] – The Pocket History – pág. 171.

[2] – Mackey – Encyclopedia – Artigo Schaw, Statutes.

[3]The Pocket Reference Book – pág. 240.

[4] – Aqui, Vigilante tem o sentido de Mestre da Loja, ou Venerável.

[5]Entered Apprentice, ou Aprendiz Entrado ou Introduzido, era assim chamado aquele que depois de completar o seu aprendizado, permanecia mais sete anos de tempo adicional, antes de ser feito Companheiro. Era registrado nos livros da guilda, mas ainda não obtivera do seu mestre a liberdade de trabalhar como operário por sua própria conta. Era um estagiário, como diríamos atualmente. Neste estágio, era provável que tivesse recebido a Palavra do Maçom, sendo Knoop de opinião que tal coisa teria sido estabelecida por volta do ano 1550.

[6] – Durante o período operativo, cada talhador de pedra tinha uma marca particular que esculpia nas pedras por ele trabalhadas. Era como se fora a sua assinatura nos trabalhos que executava. As marcas eram desenhos geométricos representando cruzes, rodas, objetos os mais variados, peixes, etc., existindo, na re­lação apresentada por Bernard E. Jones, na sua obra, sob o n.a 44, encontrada no Stcnyhurst College, uma igual ao símbolo do IV Centenário do Rio de Janeiro.
Os Estatutos de Torgau, de 1462, referem-se a uma festa solene de admissão, quando era permitido ao trabalhador o uso de sua marca, Que lhe era proibido gravar antes de ser examinado e aprovado pela Mestre ou pelo Vigilante da Loja. Se­gundo o The Pocket Reference Book, pág. 172, a Loja de Aber­deen possui um bonito livro de Marcas, datando de 1670.

[7] – É o operário grosseiro que não possui o Mason’s Word. Posteriormente, o vocábulo adquiriu o sentido de “profano”

[8] – Bemard E. J’ones – Freemasons Guide and Compendium, pá­ginas 128-129.

[9] – Idem, pág. 129.
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Sobre Luiz Marcelo Viegas

Mestre Maçom da ARLS Pioneiros de Ibirité, Nº 273, jurisdicionada à GLMMG, oriente de Ibirité/MG. Membro da Escola Maçônica Mestre Antônio Augusto Alves D'Almeida - GLMMG Contato: opontodentrodocirculo@gmail.com
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