Organização Política dos Povos

No transcurso de milênios dos primeiros períodos históricos, a humanidade respondia sobre o universo com explicações práticas. O ovo cósmico, o desmembramento de naturezas diversas, o acasalamento dos deuses e o verbo divino haviam determinado todas as causas universais, referenciando propriamente a Terra e os astros visíveis; logicamente englobava os fatos e os seres relacionados a esse contexto. Efetivamente, mitos da criação,totemismos[1], raiz telúrica e o sopro como a fonte bastavam para esclarecer as origens e os propósitos da vida e das suas consequências.

Entrementes, tudo se situava em termos da VONTADE. Estava claro que as coisas existiam, agiam ou recebiam interferência, por vontade dos deuses, ou por vontade dos diabos, ou por vontade dos espíritos. De sorte que, por vontade dos entes divinos em entrevero familiar se originaram os protetores da Grécia, ou por vontade de um deus nacional, como Jahvé, o Verbo criava a terra, o céu e os homens e lhes impunha leis, regras e costumes; por vontade de um satanás, surgia na Pérsia a dicotomia do Bem e do Mal; também por vontade do demônio o homem e a mulher entre os judeus recebia a danação eterna e o castigo da mortalidade.

Por séculos e séculos, assim permaneceram os seres humanos, acreditando que tudo se processava por gestos constantes dessas vontades acima de suas forças, influindo até mesmo em cada ato de cada indivíduo. Se chovia, era porque a deusa Ishtar queria fertilizar a terra. Se trovoava e caíam raios, o deus da tempestade – Teshup, estava raivoso com os homens. Se uma criança nascia saudável, era a deusa Ísis favorecendo o evento. Se caía uma avalanche, assim desejavam os espíritos da montanha. Se tudo ia dar certo ou errado, dependia dos desejos dos deuses. Se o exército saía vitorioso, era o deus Jahvé que o guiou e o fez invencível e cruel. Se existe escravidão, é porque os deuses julgaram povos prontos para servir outros. Se existem soberanos e súditos, era uma determinação divina. Se as pessoas adoecem é porque os deuses querem esse castigo. Se tornam-se más, é porque o diabo quis levá-las a esse procedimento.

Todavia, algo estava para acontecer.

Quando alguém parou para pensar sobre o universo, surgiram-lhe dúvidas sobre as verdadeiras causas. Essas dúvidas deixaram-lhe perceber que os fenômenos e os elementos existentes não se apresentavam em função de vontades superiores e sobrenaturais. E surgiu a Grande Descoberta filosófica: tudo indica que existem leis naturais regendo as coisas no Universo. O recurso ao conhecimento de vontades seria inócuo, pois essas não existem. O único caminho era conhecer as leis naturais. Bastava, então, descobrir quais leis regiam sobre o mundo.

Com efeito, assim começou o trabalho dos filósofos, buscando conhecer tais leis. De início, Anaxágoras concebeu a origem da Terra não por vontade dos deuses, mas em causas materiais obedecendo a leis naturais que poderiam ter envolvido nebulosas remoinhantes.

Portanto, seguiram outros filósofos procurando conhecer as leis naturais em todas as coisas. De 600 a 450 a.C., a contribuição foi formidável. Como biologistas, sustentaram princípios evolucionistas surpreendentemente modernos; como físicos, esboçaram a teoria da gravitação e a lei da conservação da energia; como astrônomos, tiveram concepções do universo que lembram as de Copérnico, Kepler e Galileu.

Cerceamento da liberdade

O certo é que os filósofos foram buscando essas leis nas matérias, na natureza humana e no organismo social. A civilização evoluía na medida em que os conhecimentos sobre as leis naturais eram desenvolvidos. No entanto, por incrível que possa parecer, sobre a sociedade, a política e o homem, as descobertas não tiveram um desenvolvimento tão profundo como na Química, na Física, na Matemática e na Astronomia.

A razão estava em que, na política e na sociedade, há estruturações que permitem a indivíduos terem poderes acima dos demais, exercendo exploração sobre os outros e usufruindo vantagens especiais à custa do sacrifício destes. Este fato prejudicou sobremaneira toda a ação da Filosofia nesse campo. Basta dizer que por milhares de anos apenas duvidar da instituição da monarquia equivalia ao crime de lesa-majestade, geralmente punido com a morte.

Por conseguinte, a Filosofia ficou impedida por muitos séculos de anunciar as descobertas nas ciências humanas. Até os filósofos foram proibidos de existir. O império romano, por exemplo, numa época proibiu a permanência de filósofos.

A Inquisição que imperou por mais de 600 anos perseguia, aprisionava e matava quem sugerisse leis naturais sobre o homem e a sua sociedade. Campanelli viveu toda sua vida sob a ameaça da fogueira, simplesmente porque suspeitava que a alma fosse apenas uma forma de energia. Imagine algum filósofo falar de leis naturais sobre a organização social dos homens, diante do poder temporal dos papas, das poderosas oligarquias dos duques e dos viscondes e das monarquias absolutas que nem sequer permitiam questionar suas tiranias. De forma que todos os estudos sobre a organização política das sociedades humanas ficaram menosprezados e obscurecidos. Por isso que todos os ensinamentos se basearam no direito positivo e na história não crítica, ficando a Filosofia fora desse ramo.

Daí porque, quando surge a obra de Maquiavel, “O Príncipe”, foi uma sensação entre os doutores, a ponto de se considerar Maquiavel o pai da ciência política. E o que é este livro se não um manual que se preocupa em ensinar aos detentores dos poderes a dominar o povo. Tais são os seus ensinamentos que chegam a defender até o caráter guerreiro e cruel do governante para impor temor e veneração ao povo. Na verdade, isso estaria longe da Filosofia e da Ciência, não passando de uma simples técnica tabelada para o exercício da dominação e exploração sobre os cidadãos comuns.

Porém, todos os conceitos sobre a organização política dos povos foram sendo estruturados seguindo essa angulação até a Revolução Francesa. Nesse momento, não fizeram muito diferente, pelo menos os grupos que se assenhorearam daquele movimento e se serviram de bases medievais para estabelecer a denominada “democracia representativa”, copiando a forma dos conselhos feudais existentes na Inglaterra. Novamente, a Filosofia e a Ciência ficaram à parte, e prevaleceram somente as propostas de ordem técnica dos mandantes do poder. Criaram, assim, uma representação fictícia, falsa e artificial, uma vez que não provinha de leis naturais.

Introduziram posteriormente os partidos políticos, os quais teriam como objetivos a obtenção de cargos públicos. Ora, isso não é Filosofia nem Ciência, mas tão só invencionices semelhantes àquelas dos povos antigos de se criar deuses e demônios.Todavia, aos poucos eclodiu o pensamento filosófico sobre a organização das sociedades.

O conceito de democracia

Antes, temos de reconhecer os esforços iniciais dos filósofos gregos na Antiguidade. Crítias duvidou do status quo imperante e concluiu que “os deuses eram invenção humana com finalidades políticas”. Essa revelação afetava as sólidas monarquias vigentes, cujos soberanos eram “ungidos por deuses” e despertava nos cidadãos os verdadeiros propósitos dessas invenções, o que desmitificava o endeusamento das formas de governo impostas aos povos. Abria-se assim caminho ao entendimento da democracia, totalmente desconhecida naquela época. Já o filósofo Antifonte esclarecia que todos os homens são iguais, e nulos os compromissos nacionais, o que derrubava as prerrogativas dos donos dos poderes e construía o princípio democrático da isonomia e da própria democracia.

Por fim, os filósofos esclareciam que o povo não podia ficar sujeito a governantes que decidiam por livre vontade, sobrepondo-se a quaisquer outras condições. Para os filósofos, não se pode governar por vontade, mas obedecendo a propensões da natureza humana, da sociabilidade e da solidariedade, o que fundamentava outro princípio filosófico, o da Eunomia[2].

Nas décadas finais do século 20, começou-se a indagar sobre as leis naturais que regem a organização e funcionamento da sociedade humana. Citando apenas algumas das contribuições das ciências humanas e biológicas, podemos destacar, entre outras revelações, que por meio da psicossociologia é possível verificar que a natureza humana dotou na sociedade, em relação a cada membro, apenas uma parcela do conhecimento cultural. A migração, a caça, a tática, a moradia, o armazenamento, a cura, as fontes de água, de artefatos, tudo afinal numa comunidade primitiva dependia do conhecimento de cada membro exposto por ocasião da determinação das decisões do grupo. Numa sociedade civilizada, também os conhecimentos de cada cidadão são úteis às formulações gerais. De modo que, a decisão somente é completa, se recebe-se manifestação de todos. A atitude global de uma comunidade originada apenas de uma pessoa ou de um grupo é, portanto, incompleta e antinatural, logo imperfeita e desprezível.

Sociedades diferenciadas

Em palavras conclusivas, a sociedade é estruturada para ser gerida com a participação de todos para o que logicamente se pressupõe ampla liberdade e oportunidade para concretização desse processo. Em ultima análise, o princípio filosófico da constituição do governo das comunidades humanas é a democracia. Outros princípios filosóficos que ficaram patentes: a necessidade da ampla liberdade de cada indivíduo e a necessidade de sua participação direta nas decisões sociais. Pela psicologia comparada, evidenciou-se que aflorava uma evolução no sentido da democratização das sociedades animais. Em vez do esquema tirânico do macho-dominante, a evolução se inclinou para uma tendência mais inteligente, e, assim, em algumas sociedades animais mais adiantadas, como a dos macacos-aranhas, muito comuns na América do Sul, constatou-se ausência do macho-dominante, chefia, hierarquia.

Observações sobre a sociedade dos macacos bonogos da África, espécies inteligentes, apuraram também ausência do poder monárquico e tirânico do macho-dominante, em que demonstram solidarismo e pacificidade. Aliás, os estudos vêm descobrindo que as sociedades animais evoluíram na direção do mais experiente, tais como dos elefantes, cães selvagens e algumas sociedades de chimpanzés.

Pela Paleoantropologia[3], dá-se a conhecer que, de acordo com os fósseis encontrados nas comunidades, havia números iguais entre os sexos, indicando assim ausência do regime do macho-dominante, em que os adultos machos seriam expulsos com o predomínio de uma única autoridade e possuidor. Pela arqueologia, constata-se que os primeiros agrupamentos urbanos (na Suméria) não reservavam diferenciamento nas moradias, que havia salões amplos, possivelmente destinados ao ajuntamento de todos para tomada de decisões, e que dispunham de sinetes característicos do chamamento dos membros para tais ajuntamentos e suas decisões sociais. Pela antropologia, que os homens primitivos sempre agiram em grupo, necessitando de cooperação recíproca. Pela etnologia, observam-se várias comunidades ágrafas resolvendo seus assuntos sociais numa forma de democracia natural; e quanto mais primitiva, mais apresentava requisitos de plena democracia, sem hierarquias, nem governos.

Concomitantemente, os fatores naturais da atração social, da entreajuda e dos decisórios democráticos, concernentes às primeiras espécies do gênero humano, baseiam-se nos seguintes fundamentos:

♦Aptidão à fala sinaliza comunicação, significando vida social como condição natural;

♦Da imensa quantidade de utensílios e ferramentas encontrados pelos arqueólogos nos locais habitados pelos hominídeos, bem como modelos para confecções desses artefatos, deduz-se que a existência da aprendizagem extensiva era essencial na caça, na alimentação e na proteção em geral. A aprendizagem, por seu turno, pressupõe comunicação e vida social com razoável intensidade;

♦Fisicamente, o homem estaria vulnerável se ficasse isolado, mesmo em família; seria rapidamente extinto, tendo em vista sua fragilidade corporal e por não contar ainda com ferramentas e armas de caça. A vida em bandos possibilitou-lhe enfrentar aquele mundo difícil, obscuro e repleto de animais poderosos, rápidos e precisos nos ataques e defesas;

♦Processo evolutivo indica um direcionamento particularmente voltado à inteligência social (mais conhecimentos, experiências e habilidades pessoais) no decisório comunitário, descartando a hegemonia de elementos dominantes, frequentes nos bandos de animais, os quais eram definidos geneticamente ou por confrontos corporais. Quanto mais inteligente for a espécie animal, mais o indivíduo tende à sociabilidade e à solidariedade, o que resulta em benefício de todos, em termos de segurança, alimentação e socorro. Com certeza, a vida social gerou a inteligência social. Respeitando as limitações de cada espécie de animais sociais, permitiu a transmissão cultural (descobertas, aprendizagens e informações em geral);

♦Tornou possível a elaboração de uma comunicação entre os membros, saber quem é quem, no grupo; conhecer regras e condutas; aprender muito sobre várias coisas, alimentos, comida, caça; planejar; estabelecer estratégias; distribuir ou receber tarefas; aprender a se exercitar brincando; utilizar instrumentos; dar e receber carinhos; ajudar os outros e cuidar deles. Ora, o hominídeo evoluiu com muito mais inteligência social do que os antropoides e, consequentemente, estava equipado para ser mais cooperativo e mais solidário.

♦Suas resoluções comunais fluíam desse modo, num clima da mais requintada sociabilidade e solidariedade, não sendo as condições outras que não as mais democráticas possíveis. É a própria evidência em si, a sua conduta bastante inteligente de se orientar sempre em defesa do seu grupo; todos participavam das reuniões comunais para ajudar a todos; todos contribuíam para a formação da vontade geral em favor de todos. Com o Homo sapiens, tornaram-se maiores a sociabilidade e a solidariedade, o que significa ampla vivência democrática de suas primeiras comunidades, muitas das quais tiveram a felicidade de atravessar dezenas de séculos com o poder decisório, processando-se por toda a coletividade e com a oportunidade de transportar esses procedimentos democráticos a outras regiões;

♦Bandos relativamente pequenos, entre 120 e 150 indivíduos, estáveis, vivendo juntos durante toda a sua existência, com os mesmos propósitos e lutando contra as mesmas forças hostis, são propícios ao carinho e à fraternidade, como concluiu Robin Dunbar, professor da Universidade de Londres, ao estudar sociedades contemporâneas baseadas na caça e em horticultura simples, e também como demonstraram evidências arqueológicas. Esse tipo de aglomeração, observa aquele cientista, encoraja a atenção carinhosa entre os membros; o objetivo converge ao bem comum e, a solidariedade logicamente é ampla. As mulheres em conjunto colhiam alimentos (grãos, raízes, frutas, etc.), cozinhavam e cuidavam indistintamente das crianças, dos enfermos e dos idosos da comunidade. Os homens auxiliavam- se na caçada (planejamento e ação), no enfrentamento (a ameaças e perigos) e nas preparações de instrumentos, moradias e migrações. As caçadas de animais gigantescos e destros – como mamutes, bisontes, ursos e elefantes – certamente exigiam formação de grupos e estratégias (desenhos rupestres do leste ibérico mostram vários caçadores até nas perseguições de animais menores, como o cabrito montês);

♦A natureza não predispõe, como vimos anteriormente, a que um só indivíduo monopolize o conhecimento total. Essa é mais uma evidência de que a comunidade tende a concluir suas decisões de forma somente completa e adequada quando há a participação de todos; em outras palavras, torna essencial que cada um possa contribuir para a formação da resolução social, o que equivale a dizer que a manifestação da opinião de cada um é elemento intrínseco e essencial à direção que a sociedade deva tomar. À natureza não interessou que um só decidisse, ou uns poucos, todavia todos, em conjunto, posto que cada indivíduo retém apenas uma pequena parcela do conhecimento, necessitando que haja a soma dos demais; é, portanto, um imperativo natural para o eficaz funcionamento da sociedade. Esta é a razão por que cada um da comunidade era importante na decisão social, como elemento de contribuição, com informações e ideias sobre defesas, táticas, planejamento, alimentação, caças, animais, vegetais, ferimentos, etc. De uma forma natural, a decisão comunal era impulsionada para esse coerente processo, que não é outro senão a realização plena da democracia. A transmissão cultural é tão instintiva quanto o ato de se alimentar e de se reproduzir;

♦Habilidades assentadas e execução permanente de tarefas semelhantes, dentro de um pequeno grupo comunitário e restrito campo de ação, seguramente com pensamentos irmanados, torna descabível qualquer mando de uns sobre os outros e qualquer poder distinto. Não há lógica para que se entenda o contrário;

♦A comunhão de interesses, as missões coletivas e atenção ao bando como um todo, num ambiente que ainda não conta com tabus, clãs, superstições, idolatrias, totemismo e venerações, resultava numa homogeneidade social e econômica: todos eram iguais, havia distribuições de bens e condições equitativas, todos cuidavam da prole e dos mais frágeis, além de haver habitação comum, alimentos partilhados e ofertados àqueles com tarefas diversas da caça.

A democracia pura é, portanto, fruto da Filosofia com os seus pressupostos científicos, tais como:

  • A liberdade de expressão
  • O parcelamento cultural
  • A participação global
  • A estruturação natural
  • A independência individual
  • A equidade
  • A igualdade
  • A eunomia
  • A isonomia

Decorrente desses enunciados, apuram-se as bases filosóficas da democracia pura:

  • O poder de decisão da sociedade humana somente se rege com a participação efetiva de todos os cidadãos;
  • O exercício das funções diretivas da sociedade está vinculado à participação efetiva dos cidadãos.

Então, alguns pressupostos absolutos são obtidos:

  1. As funções máximas não podem ser vitalícias, hereditárias, classistas, ideológicas, religiosas, corporativistas;
  2. A renovação de mandatos em cargos públicos contraria os princípios democráticos;
  3. Nenhuma função máxima do poder de decisão ou do controle dos poderes pode ser designada por nomeações.

A democracia pura resulta, portanto, dos questionamentos filosóficos sobre a organização política das sociedades humanas, como a forma que preenche os requisitos das leis naturais.

De maneira que, como conclusões finais, podemos sublinhar:

1) Todas as formas de governo divulgadas até a presente data (monarquia, aristocracia, plutocracia, oligarquia, democracia representativa e ditadura) são espúrias e sem nenhum fundamento científico; surgiram do acaso, construídas ora pela força (pressão ou violência), ora por artifícios psicológicos (espertezas religiosas, políticas, econômicas, sindicais ou classistas). Nenhuma estabelece a soberania do povo. Não cabe sequer serem consideradas, e seguramente serão extintas totalmente no futuro, quando a humanidade estiver esclarecida.

2) A única forma de governo condizente à natureza humana é a democracia pura, que viabiliza o exercício da soberania de todos os cidadãos, neles inclusos os cidadãos comuns e está totalmente atrelada aos princípios filosóficos.

Autor: J. Vasconcelos

Fonte: Revista Filosofia

Notas

[1] – Conceito que se baseia na existência de uma ligação próxima e mística, como um parentesco, entre seres humanos e objetos da natureza, a exemplo de animais e plantas. Esses objetos, considerados sagrados, são denominados totens, termo derivado da palavra indígena ototeman (ote que significa “relação de sangue entre irmãos” e totem, “símbolo que identifica determinada comunidade”. 

[2] – Para a mitologia grega, é uma das deusas da legislação. O termo também se refere à igualdade de todos perante a lei, que confere aos cidadãos o poder de participar da vida política de seu país.

[3] – Ciência moderna em relação às demais, combina as áreas da paleontologia e antropologia e trata, especificamente, da evolução humana. O alvo das pesquisas, que têm se desenvolvido por meio do conhecimento de outras disciplinas, como Geologia e Arqueologia, são fósseis hominídeos.

 

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Sobre Luiz Marcelo Viegas

Mestre Maçom da ARLS Pioneiros de Ibirité, Nº 273, jurisdicionada à GLMMG, oriente de Ibirité/MG. Membro da Escola Maçônica Mestre Antônio Augusto Alves D'Almeida - GLMMG Contato: opontodentrodocirculo@gmail.com
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