A Proclamação da República e a Maçonaria (Parte I)

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“A Maçonaria era uma boa oportunidade para se reunirem secretamente os descontentes” (Leôncio Basbaun, citado por ROCHA)

A forma republicana de governo era uma aspiração antiga no Brasil, sendo suas sementes lançadas em vários movimentos de rebeldia que antecederam a Proclamação da República, como a Inconfidência Mineira (1789), a Revolução Pernambucana (1817), a própria independência em 1822, a Confederação do Equador (1824), a Sabinada (1837), a Revolução Farroupilha (1835-1845) e inúmeros outros conflitos e rebeliões sufocados primeiro pela coroa portuguesa e, depois, pelo império brasileiro.Esses movimentos, que contribuíram para o amadurecimento histórico do país,sob forte influência da revolução francesa e da independência dos Estados Unidos, contaram com a participação de várias Lojas e de membros expressivos da maçonaria, sempre inspirados e movidos pelos princípios da Ordem.

No contexto internacional, sob a liderança do Imperador Dom Pedro II, o Brasil era visto como uma potência emergente, distinguindo-se dos vizinhos hispano-americanos pelo crescimento econômico, a estabilidade política e liberdade de expressão. Envolvendo-se nos conflitos da Guerra contra Oribe e Rosas (Guerra do Prata: 1851-1852), da Guerra contra Aguirre (Uruguai: 1864-1865) e da Guerra do Paraguai (1864-1870), o Brasil saiu-se vitorioso e respeitado pela vizinhança. Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant revelaram-se heróis da Guerra do Paraguai.

O regime monárquico, que durou de 1822 a 1889, era dominado pela escravidão e pelo latifúndio, onde os escravagistas apoiavam o governo em troca de títulos de nobreza, ao largo do analfabetismo geral e da ignorância.A população no ano da Proclamação da República girava em torno de 14 milhões de habitantes, com 8 em cada 10 morando na zona rural. De cada 100 brasileiros, somente 15 sabiam ler e escrever o próprio nome. A agricultura respondia por 70% de todas as riquezas nacionais.

O cenário político e econômico nos estertores do império já vinha sofrendo uma série de desgastes, com destaque para as insatisfações dos proprietários de terras escravistas, agora enfrentando os movimentos de libertação dos escravos;do conflito entre a Igreja, a maçonaria e autoridades; do exército com os civis no governo; e o centralismo econômico-administrativo,além de dúvidas com relação à sucessão no trono,tudo isso aliado a um incômodo sistema de castas e privilégios, conforme os antecedentes que serão detalhados a seguir.

Na política, pela ausência de um herdeiro varão, a questão da sucessão era uma preocupação permanente, pelo estado de saúde delicado do Imperador Dom Pedro II e a possibilidade de sua filha, a Princesa Isabel, que era muito fiel à Igreja Católica, assumir o trono em eventual Terceiro Reinado. Enquanto seu pai viajava pelo exterior, a princesa serviu três vezes no papel de regente do império. O marido da princesa, o conde d’Eu, era pouco simpático ao povo e ao exército.Publicações diversas contemplavam caricaturas das figuras imperiais, com a desqualificação da herdeira impopular, apelidada de beata, acusada de submissa aos padres e dos desmandos do marido, reputado perigoso e avarento.

Nas lojas maçônicas e nos clubes republicanos a efervescência das discussões geravam moções contrárias ao Terceiro Reinado. O tema da abolição era pauta permanente das lojas, de onde surgiram os primeiros projetos de mudança.Como aliado dos maçons, ganhou relevância no final do Império o “Positivismo”, destacando-se Benjamin Constant, cujo lema “Ordem e Progresso” tornou-se divisa máxima do Brasil, oportunidade em que vários militares se mostraram simpatizantes às ideias defendidas pelos republicanos. Outra organização que comungava dos mesmos ideais foi a “Burschenschaft”, ou Bucha, formada por jovens da Faculdade de Direito de São Paulo,com uma ideologia liberal,para muitos uma facção maçônica ou “maçonaria das faculdades”, a qual, entretanto, teve maior relevo durante a República Velha (1889-1930).

A questão dos escravos teve início com a extinção do tráfico negreiro (Lei Eusébio de Queirós), em 1850, que tornou difícil a situação das elites agrárias. Em 1871, numa tentativa de conciliar os interesses dos escravistas e abolicionistas e adiar a discussão, aprovou-se a Lei do Ventre Livre ou Rio Branco, dando liberdade aos filhos de escravas nascidos a partir daquela data, mas que ficariam sob a tutela do senhor até a idade de oito anos. Atingida essa idade, o senhor poderia optar por entregar a criança ao governo em troca de uma indenização ou utilizá-la em trabalhos úteis até a idade de 21 anos, como pagamento de sua manutenção. Essa lei libertou ainda aqueles pertencentes ao Estado e criou um fundo destinado à emancipação dos escravos. A Lei dos Sexagenários ou Saraiva Cotegipe (1885), que concedia liberdade aos escravos com mais de 60 anos, foi a última tentativa dos escravistas de deter a marcha dos acontecimentos. Curiosamente, os negros viviam em média 30 anos.

Na economia, essencialmente agrário-exportadora, um novo setor não mais apoiado no trabalho escravo despontava com base no trabalho assalariado, mostrando dinamismo e capacidade de desenvolvimento. As insatisfações, que culminaram no declínio do regime monárquico, foram deflagradas a partir de 1870, com a hegemonia econômica da emergente burguesia cafeeira do oeste paulista, que se valeu da abundante mão-de-obra resultante da imigração. Naquele contexto, os velhos barões do café do Vale do Paraíba e os decadentes senhores de engenho do nordeste ainda se valiam do trabalho escravo.

Essa transição do trabalho escravo para o trabalho livre, que se desenvolvia segundo o modelo capitalista industrial, aprofundou a crise do Império, que era apoiado pelas elites escravocratas. No cenário internacional, o sistema baseado em mão de obra escrava estava condenado e inviabilizado, notadamente pelas enormes pressões inglesas contra esse tipo de trabalho.

A escravidão mostrava-se contrária ao progresso do país. Trabalhadores livres urbanos, estudantes, intelectuais, jornalistas, setores da classe média, populares, imigrantes, profissionais e políticos liberais, clubes abolicionistas,com destaque para a combativa e decisiva posição de maçons, através de suas atividades como escritores e jornalistas influentes,pediam sua extinção. Nas grandes cidades praticamente havia desaparecido o trabalho escravo. Por fim, em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea pôs um termo à escravidão e retirou o último sustentáculo da monarquia.

Com essa medida, os escravos libertos nos campos, analfabetos e sem apoio do Estado, regrediram a uma economia de subsistência, sem condições de concorrer no mercado livre com os imigrantes estrangeiros, passando a viver de biscates nos centros urbanos, vitimados pelos preconceitos e vivendo na miséria e sob a opressão da sociedade. Entre os negros e escravos recém-libertos, o índice de analfabetismo atingia quase 100%.No quesito mão-de-obra, na última década da Monarquia (1881-90), mais de 450 mil imigrantes chegaram ao Brasil, a grande maioria atraída pela miragem de “fazer a América”.

É importante abrir um parêntese, para destacar, por uma questão de consciência cidadã, que muitos imigrantes recebiam terras e incentivos do Estado brasileiro para iniciarem suas vidas e a maioria de seus descendentes, hoje, desfruta de uma realidade mais confortável. Por outro lado, a população negra, que fora escravizada por três séculos e meio, após a libertação não recebeu nenhum mecanismo de inclusão, indo das senzalas para as favelas. Por isso, a necessidade de medidas, as conhecidas ações afirmativas, para corrigir essa injustiça histórica para com a população negra e que ainda encontra resistência em grande parte da sociedade.

De volta ao tempo, os antigos proprietários rurais foram atingidos na parte mais sensível, o bolso, e passaram a reclamar do Imperador e da falta de indenização. Muitos tiveram suas fortunas abaladas e suas fazendas hipotecadas. Como consequência, a partir de 1870, iniciaram a aproximação ao Movimento Republicano e engrossaram o contingente dos que contribuíram para a queda da monarquia.

A característica centralista do regime monárquico, instituída após a abdicação de dom Pedro I, em 1831, marcando o fim do Primeiro Reinado e o início do período regencial, apontava a necessidade de autonomia administrativa das províncias. As transformações econômicas e sociais decorrentes da ascensão da competitiva economia cafeeira paulista, o surto industrial, o desenvolvimento das ferrovias, a modernização, a urbanização e o desenvolvimento do trabalho assalariado, criaram outros interesses que o regime Imperial não conseguia conciliar. O sistema partidário dominado pela aristocracia rural e os grupos sociais urbanos ansiavam por participação política e se aproximavam dos idealizadores da república.

Tal cenário começou a ser construído ainda na década de 1860, quando maçons e políticos liberais provenientes da classe média começaram a escrever nos jornais defendendo a abolição da escravatura e a ampliação dos direitos de voto e ensino público a todos dos brasileiros.O Partido Liberal pregava o federalismo e o Partido Conservador, identificado com o Governo, defendia a centralização. O imperador, detendo o Poder Moderador, fazia a alternância dos gabinetes. Com a cisão do Partido Liberal, a ala radical evoluiu para a ideia republicana, que de 1870 a 1889 ampliou sua influência.Em dezembro de 1870, com o fim da Guerra do Paraguai, surgiu no Rio de Janeiro o Jornal “A República” trazendo o “Manifesto do Partido Republicano”, com fortes argumentos sobre os inconvenientes do regime monárquico e as excelências do regime republicano.

O Manifesto foi liderado pelo maçom Joaquim Saldanha Marinho, então Grão-Mestre do Grande Oriente Unido do Brasil (Rua dos Beneditinos), uma dissidência do Grande Oriente do Brasil (Rua do Lavradio), em virtude da cisão de 1863 (que durou até 1882),sendo o redator o maçom Quintino Bocaiuva e assinado por diversos outros maçons.Atacava-se a monarquia como o governo de um só homem, o Senado vitalício, a centralização do poder, o sistema eleitoral fraudulento etc., mas o Partido Republicano tinha alguma expressão apenas nas províncias do centro-sul do país, em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Registre-se que São Paulo era a província mais dinâmica na expansão do novo Partido. Os fazendeiros do café do Oeste Paulista fundaram em 1873, na cidade de Itu, o Partido Republicano Paulista. O PRP foi o resultado da fusão política produzida entre fazendeiros do Clube Republicano ou Radical, fundado pelo maçom João Tibiriçá Piratininga. A convenção que criou o partido contou com a presença de 133 convencionais, sendo 78 cafeicultores e 55 de outras profissões, que iriam representar todos os republicanos de várias cidades paulistas.

A presença das principais figuras maçônicas de São Paulo no evento foi considerada o marco da fundação do PRP. Comentava-se que a reunião republicana mais parecia uma convenção maçônica. Da Loja América, presentes o Venerável Mestre (Presidente da Loja) Américo Brasiliense, Américo de Campos, Joaquim Roberto de Azevedo Marques, José Luiz Flaquer e Antônio Francisco de Paula Sousa; da Loja Independência, de Campinas, estavam o Venerável Francisco Quirino dos Santos, Francisco Glycério, Jorge de Miranda,Antônio  Benedicto  Cerqueira  César  e  Bento Quirino  dos  Santos;  da Loja Perseverança III,  de  Sorocaba,  Ubaldino  do  Amaral  entre  outros;  da  Loja  Trabalho,  de Amparo,  Bernardino  de  Campos;  além  de  Prudente  e  Manoel  Morais  de  Barros  que viriam a fundar a Loja Piracicaba em 1875 (Prudente de Morais ocupou a Presidência da República entre 1894-1898). Os adeptos do PRP eram chamados de “perrepistas”. Consta que, até 15 de novembro de 1889 existiam 74 jornais e 237 Clubes Republicanos no Brasil, muitos de duração efêmera. As lojas maçônicas também funcionavam como verdadeiros clubes republicanos.

No que se refere à Igreja, a Constituição de 1824 estabelecia o catolicismo como religião oficial do Império. O Brasil havia herdado de Portugal o “regalismo”, que a subordinava ao Estado. O monarca, exercendo a chefia do Estado, era o representante supremo da Santa Sé no país. Os membros da Igreja eram pagos e sustentados pelo Estado, como se fossem funcionários públicos, por isso o imperador tinha o direito do “padroado”, podendo nomear os sacerdotes para os principais cargos religiosos. Ainda pelo direito do “beneplácito” (Art. 102, § XIV), as bulas e breves do papado somente eram aplicadas após a aprovação do imperador.

Com essa independência em relação a Roma, o padre brasileiro atuava politicamente, raramente respeitava o voto de castidade e muitos viviam com sua mulher e criavam filhos.A vinculação a partidos políticos facilitava a nomeação e promoção. Os bispos que defendiam a moralização da Igreja lutavam contra a subordinação ao império e muitas vezes entravam em choques com as autoridades, na tentativa de impor aos seus subordinados as doutrinas que vinham de Roma e não tinham o beneplácito do imperador.

Grandes políticos do império, inúmeros sacerdotes e membros das irmandades religiosas eram militantes de lojas maçônicas. Entretanto, em 1864, o papa Pio IX, através da bula Syllabus, proibiu qualquer ligação da Igreja com a maçonaria. Em 1873, o bispo de Olinda, dom Vital Maria de Oliveira, disposto a reformar o clero e as irmandades, ordenou que os padres abandonassem a maçonaria e os maçons fossem excluídos das irmandades religiosas, encontrando muitas resistências. O mesmo fez o bispo do Pará, dom Antônio de Macedo Costa. Aí eclodiu a chamada Questão Religiosa, também conhecida como Questão Maçônica ou Questão dos Bispos.

A situação se tornou crítica quando durante uma festa em comemoração à lei do Ventre-Livre, o padre Almeida Martins negou-se a abandonar a maçonaria, sendo suspenso de sua atividade religiosa pelo bispo do Rio de Janeiro. Essa punição tinha sido antecedida por um discurso feito pelo padre Almeida Martins em loja maçônica do Grande Oriente, no qual o religioso exaltou a figura do visconde do Rio Branco, que, como primeiro-ministro, era Grão-Mestre da maçonaria, porém da ala monarquista.

Nesse processo, o bispo de Olinda, D. Vital e o de Belém, D. Macedo, determinaram o fechamento de todas as irmandades que não quiseram excluir seus associados maçons. A reação do governo foi rápida e enérgica, quando em 1874, o primeiro-ministro, visconde do Rio Branco, então Grão-Mestre da maçonaria, determinou a prisão dos bispos. Os atingidos recorreram ao Imperador, que pressionou os bispos a voltar atrás. Não acatando a ordem foram condenados a quatro anos de prisão.

Dom Pedro II, embora não sendo maçom, era simpatizante e circulavam notícias de que participaria das discussões filosóficas das lojas e por isso não acolheu bulas de Pio IX que proibiam fiéis de aderirem à Ordem. Em 1875, o gabinete conservador do duque de Caxias anistiou os dois bispos.  Apesar da anistia a ferida não foi cicatrizada e o Império decadente perdia o apoio do clero e da população, constituindo-se num importante fator para queda do obsoleto regime monárquico e para separação do mesmo com a Igreja.As punições contra as irmandades do Pará e de Olinda foram suspensas por Roma.

Ainda dentro da questão religiosa, o conflito entre a igreja e o governo rendeu agressões à maçonaria na Paraíba. A Revolta do Quebra-Quilos (1874-1875), considerada uma das mais importantes revoltas sociais no fim do império, ocorrida da região Nordeste, foi motivada pela adoção do sistema métrico decimal francês (Lei 1.157, de 26 de junho de 1862), pela obrigatoriedade do alistamento militar (imposto do sangue) e pela criação do imposto do chão pago nas feiras. Um dos efeitos colaterais foram os ataques a casas de maçons e lojas maçônicas, como foi o caso da loja maçônica Segredo e Lealdade em Campina Grande, que foi saqueada e seus documentos destruídos. Os quebra-quilos, insuflados por padres, alegavam que várias autoridades na Paraíba e no resto do país pertenciam à maçonaria e eram responsáveis pela introdução daquelas medidas. Padres diziam que o imperador era maçom, assim como o fora seu pai e, portanto, haveria um complô maçônico no país.

Continua…

Autor: Márcio dos Santos Gomes

Márcio é Mestre Instalado da ARLS Águia das Alterosas – 197 – GLMMG, Oriente de Belo Horizonte, membro da Escola Maçônica Mestre Antônio Augusto Alves D’Almeida, da Academia Mineira Maçônica de Letras, e para nossa alegria, também um colaborador do blog.

Nota do Blog

Para ler a parte II do artigo, clique AQUI

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Sobre Luiz Marcelo Viegas

Mestre Maçom da ARLS Pioneiros de Ibirité, Nº 273, jurisdicionada à GLMMG, oriente de Ibirité/MG. Membro da Escola Maçônica Mestre Antônio Augusto Alves D'Almeida - GLMMG Contato: opontodentrodocirculo@gmail.com
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