Tiradentes e a semente da independência: a quebra de dormência aconteceu em Minas (Parte II)

Do grupo de intelectuais que se revelaram na literatura, três poetas tiveram participação decisiva na Conjuração – Cláudio, Gonzaga e Alvarenga Peixoto, ao lado de juristas formados em Coimbra, além de padres, comerciantes e militares, alimentando um fervedouro cultural e social orientado pelo sonho de independência do Brasil do domínio português, principalmente após a repercussão da independência dos EUA em 1776, com a ajuda de liberais franceses, quando “exemplares da Constituição Americana, em traduções francesas, tendo como preâmbulo a Declaração de Direitos, andavam às escondidas, como livros heréticos, sendo lidos e comentados, em segredo, pelos grupos de iluministas disfarçados e alojados em toda a parte, nos navios, na tropa, nas repartições públicas, nos conventos e seminários” (LIMA JÚNIOR, 2010). Repercutia-se a notícia de que, dos 56 homens que assinaram a Declaração de Independência dos Estados Unidos, em 4 de julho de 1776, muitos eram maçons, incluindo Benjamin Franklin e o próprio George Washington.

A moderna Maçonaria tem como referência o ano de 1717 (ou 1721 para os puristas), quando se estabeleceu Londres, em seguida estendendo-se por toda a Europa[1]. No que se refere à maçonaria no contexto do Brasil, inobstante pilhérias e manifestações desrespeitosas de luminares lacradores, atualmente turbinadas pelos componentes de um etéreo tribunal das redes sociais, é recorrente o argumento de que ela não teria atuado na Inconfidência Mineira pela inexistência de Lojas regulares à época, já que a instalação da primeira Loja Simbólica reconhecida teria ocorrido apenas em 1801, com o nome de “Reunião”, no Rio de Janeiro, filiada a uma Obediência francesa. É por demais sabido que a maçonaria naquele tempo era uma sociedade secreta e clandestina, não admitida em território brasileiro, assim como na Metrópole, onde seus membros eram perseguidos e presos.

Qualquer tentativa de regularização de uma “Loja” local junto a uma das Obediências Inglesa ou Francesa naquele período poderia ser considerada um ato suicida. Segundo vários registros, bastaria ter livros escritos em francês ou possuir a constituição dos Estados Unidos para que um cidadão fosse perseguido, preso e processado por alta traição. Merece destaque a observação de JARDIM (1989), no sentido de que “a atuação da Maçonaria foi importante, mas, paradoxalmente, secundária, porque seu papel foi apenas o de aglutinar elementos e ideias predispostos por condições estruturais ao movimento de independência”.

Daquele grupo de estudantes mineiros que frequentavam cursos de universidades europeias, alguns foram iniciados na maçonaria francesa por volta de 1776 e passaram a arquitetar a libertação da sua terra natal, com destaque para José Álvares Maciel, José Joaquim da Maia, Domingos Vital Barbosa, José Pereira Ribeiro, José Mariano Leal…. “todos de vinte e poucos anos, que iam e vinham portadores de ideias contagiosas, que pegavam nos outros” (OLIVEIRA, 1985). Para CASTELLANI (1992) “Consta que Maia, Maciel e Vital Barbosa, entre outros, foram maçons, o que é plausível, pois a Maçonaria europeia já era bastante pujante, principalmente na França e na Inglaterra”. Complementa, afirmando que “Em 1776, na França, já existiam 547 Lojas, dez das quais estavam localizadas em Montpellier, que, por sua grande atividade universitária, tinha, também, grande atividade maçônica, pois a Maçonaria da época reunia o topo da intelectualidade europeia”.

Na sua obra “Gonzaga e a Inconfidência Mineira”, ALMIR DE OLIVEIRA (1985) comenta que “na Vila Rica daqueles tempos havia um grupo de literatos, que formava a Arcádia Ultramarina. Eram intelectuais, que se reuniam em sessões, onde se debatiam coisas do espírito. Poetas e juristas. E clérigos. É natural que, num ambiente de inteligências polidas, afeitas ao trato de problemas humanos, surgisse a ideia de fazer-se de Minas, quiçá do Brasil, um Estado livre, nos moldes da República americana do norte”. PEDRO CALMON (História do Brasil, 4º Vol. p. 1.248), citado em nota por ROBERTO LETTIÈRE (2001), registra que “o ‘clima’ do fim do século era nefasto aos congressos intelectuais. Nem estes eram apenas intelectuais. A Maçonaria repontara, instalava-se, estendia-se. Não seria de admirar que as esdrúxulas Academias….fossem… conventículos de pedreiros-livres…”.

A Comarca de Vila Rica, perto dos anos 1780, passou a ser dominada pelas ideias sobre progresso das ciências, necessidade de se estudarem as riquezas do país e a possibilidade de se construir uma nação separada de Portugal. Mas, as efetivas tratativas pelo grupo mais restrito dos conjurados tiveram curta duração, iniciando-se em meados de 1788 com a chegada “ao Rio de Janeiro, de regresso da Universidade de Coimbra, de uma larga viagem por alguns países da Europa, entre eles a Inglaterra, o jovem José Álvares Maciel, que se filiara à maçonaria e que participara das conversações para que se obtivesse o apoio de alguns países para o levante no Brasil” (LIMA JÚNIOR, 2010).

Tiradentes, nas suas andanças, expunha as muitas queixas que os mineiros tinham de seus governadores e acrescentava, sem restrições, que eles assolavam a Capitania e a garroteavam com seu despotismo, demonstrando que vinham aqui para enriquecer-se à custa do povo, conforme esclarecimento prestado pelo Padre Manoel Rodrigues da Costa, em depoimento na Devassa (Vol. 1º, pag.154). Argumentava que estes ficavam abastados ou então voltavam com grandes haveres à Metrópole, enquanto os mineradores, ainda quando senhores de muitas catas, não conseguiam a prosperidade que lhes era lícito ambicionar, pois eram despojados pela nefanda política dos quintos do ouro (JOSÉ, 2019). Os habitantes de Minas Gerais estavam asfixiados política e economicamente. Distantes dos portos achavam-se “fechados, encurralados numa estrutura econômica que precisava ser mudada, a fim de dar vazão à sua capacidade empresarial, cujos interesses são eram mais os da Metrópole, nem se atinham apenas e exclusivamente à atividade mineradora” (JARDIM, 1989).

Às vésperas do malogro da conjuração, a Tiradentes foram ainda atribuídos os apelidos de “República e Liberdade”, “Corta-vento e Gramaticão”, como resultado do entusiasmo e insistência com que empregava essas palavras nas conversações pré-revolucionárias, demonstrando como era do conhecimento amplo sua pregação, aberta, livre de receios, destemerosa. A propósito dos apelidos de Tiradentes, segundo OILIAM JOSÉ (2019), desde os primeiros momentos de sua atribulada civilização, apreciavam os mineiros o hábito de atribuir apelidos aos que viviam em sua sociedade, ora por certas semelhanças e do exercício de profissões, ora os tiravam de vícios e virtudes possuídos ou de hábitos, filiação e outros elementos. A alcunha “o Tiradentes” atribuída a Joaquim José da Silva Xavier é um exemplo.

O Visconde de Barbacena, Luís Antônio Furtado de Mendonça, como governador e Capitão-General da capitania de Minas Gerais, assumira o cargo em 11 de julho 1788, sucedendo a Luiz da Cunha Meneses, e recebera instruções da Corte Portuguesa para superar a herança maldita daquele momento, representada pela queda da arrecadação dos impostos resultante da decadência da mineração, e a viabilizar a urgente necessidade de cobrança dos atrasados. Nesse contexto entra em cena a ameaça da trágica derrama e aceleram-se as tratativas sobre a conjura. A insatisfação representava o clima espiritual da Capitania.

Curiosamente, nas instruções recebidas pelo Visconde constava o alerta de Martinho de Melo e Castro, então Primeiro Ministro e secretário de Estado da Marinha e do Ultramar entre 1770 e 1795, que já tinha conhecimento da predisposição das gentes de Minas para uma revolta, quando alertou: ”Entre todos os povos de que se compõem as diferentes capitanias do Brasil, nenhum talvez custaram mais a se sujeitar e reduzir à devida obediência e submissão de vassalos ao seu soberano, como foram os de Minas Gerais”. Outro Ministro Ultramarino, Antônio Rodrigues da Costa, bem antes, em 1732, já havia assinalado: “Essas imensas riquezas são que naturalmente fazem aqueles soberbos, inquietos, mal sofridos e desobedientes” (BRANT, 1991). A semente já fora detectada no solo mineiro desde longa data.

Nos preparativos da rebelião, nas casas de Cláudio Manuel e Tomás Gonzaga tratavam-se programas de doutrina e planos de organização política do projetado Estado. A casa do Tenente-Coronel Francisco de Paula Freire de Andrade era o quartel-general onde se traçavam as operações militares do levante.

Porém, como resultado da traição de Silvério dos Reis, todo o sonho da independência em Vila Rica encerrou-se em maio de 1789, transformando-se em pesadelo com a prisão dos envolvidos. Com a destruição dos documentos antes da apreensão dos conjurados e a adulteração de muitos depoimentos pelos juízes, a verdadeira história do movimento “tornou-se muito obscura e difícil de reedificada”.

Resumiu-se, assim, aos papeis oficiais contidos nos Autos da Devassa de natureza sumária e inquisitorial, eivadas de vício, sem ter havido qualquer contraditório, pela impossibilidade de arrolar e fazer ouvir testemunhas, e prestando-se, portanto, aquele período a especulações de toda ordem. Vitoriosa a repressão, resta-nos o consolo de saber que a beleza da germinação e a verdade, símbolos do perene anseio de libertação da alma humana, estavam ao lado dos derrotados, mas não vencidos. E esse é um desafio aberto aos pesquisadores e muito existe ainda a ser esclarecido, inclusive no que se refere ao efetivo rol dos conjurados.

As narrativas existentes sobre a Conjuração Mineira não identificam uma liderança em especial por parte de algum membro. Tiradentes chegou a declarar que o movimento não tinha chefe. Todos os envolvidos negaram participação no movimento, exceto o próprio Tiradentes que, conservando extrema dignidade durante os longos meses de interrogatório, afinal assumiu toda a responsabilidade de chefia, imolando-se por uma pátria livre e demostrando um grandioso gesto de fraternidade.

Rematando o processo, ficou a sentença aos réus da Conjuração, fruto das devassas iniciadas, a primeira no Rio de Janeiro em 7 de maio e, a segunda, em Minas, em 12 de junho de 1789, com duração de quase três anos, com o encerramento na capital, no Rio de Janeiro, em 18 de abril de 1892, com 11 conjurados condenados à morte, o sequestro de bens e familiares declarados infames e todo o sofrimento daí decorrente. O simples envolvimento, mesmo que superficial, e nada reportar às autoridades, era considerado crime de lesa-majestade, isto é, de traição contra a pessoa do Soberano ou de seu Real Estado, conforme definido no Título VII, do Livro V, das Ordenações Filipinas, sancionadas em 1595, punível com execução pública e sequestro de bens, além de ter os familiares condenados à infâmia. “Inconfidência” significava crime de lesa-majestade.

Entretanto, um decreto de D. Maria I (que já estava pronto e aguardando o momento apropriado) anunciado no dia seguinte, comutou a pena de morte de todos em degredo, à exceção de Tiradentes, que foi executado em 21 de abril de 1792 (sábado), às onze horas e vinte minutos, tendo seu corpo tratado com crueldade, como o fora Filipe dos Santos, exemplo para os moradores da Província e advertência para que ninguém ousasse tramar contra o reino de Portugal. Enforcaram e esquartejaram o homem Tiradentes, mas não as suas ideias e sonhos.

Pagou-se, naquele momento, o preço pela audácia de vislumbrar a data da derrama, estrategicamente suspensa no dia 23 de março de 1789, como sonho para deflagrar a frustrada revolta emancipadora contra a opressão e a exploração por parte da Coroa Portuguesa, interrompida pelo gesto da traição, permitindo a reação violenta do governo.

Faltou ousadia aos conjurados, dizem alguns críticos, que teriam colocado nas mãos do inimigo o estopim do levante ao fazer da Derrama o início da rebelião. Por outro lado, nas palavras de CELSO BRANT (1991):

 “a Inconfidência Mineira não é um movimento episódico, mas essencial: é um dos grandes momentos da multissecular luta da libertação dos povos e dos indivíduos. Ao lado das razões objetivas que então surgiram, entre as quais se incluíam, naturalmente, a insatisfação dos que criavam riquezas e as viam levadas para a metrópole, encontravam-se as razões essenciais, eternamente presentes na história humana: o desejo que cada povo tem de se autodeterminar, isto é, de escolher a sua forma de governo e os seus governantes”….”Admitir que a Inconfidência tenha chegado ao fim com o sacrifício de Tiradentes, seria o mesmo que aceitar que o Cristianismo terminou com a morte de Cristo na cruz quando, na realidade, foi ali que começou”.

Naquele grandioso episódio, prelúdio da independência nacional, a emergência e florescimento da semente da liberdade já era uma realidade, quando foram então edificadas as bases para as mudanças que se tornaram realidade com a frutificação da liberdade apenas 30 anos depois, proclamada por D. Pedro, neto de Dona Maria I, em 1822, e que neste ano temos o privilégio de comemorar o bicentenário.

E para não dizer que não falamos das flores (Vandré), raízes dessa semente não ficaram contidas e se disseminaram, com emergências na Revolução dos Alfaiates ou Conjuração Baiana (1798) e na Revolução Pernambucana de 1817. Para o escritor, filósofo e poeta estadunidense Ralph Waldo Emerson (1803-1882), “o pensamento é a semente da atividade”. Diz um Provérbio Latino: “a esperança da colheita reside na semente” (spes messis in semine).

Dissertando sobre o valor do sacrifício, OILIAM JOSÉ (2019), afirma que o mesmo foi utilíssimo à causa da Independência, pois fez crepitar, com maior intensidade, na alma brasileira, a chama emancipadora que, no momento propício, separado da execução do líder da Conjuração Mineira por apenas 30 anos, nos deu a liberdade para orientar nosso destino político.

Ainda segundo esse autor: O esmagamento da Conjuração e os excessos com que feriram seus revolucionários se colocam entre as causas que mais direta e poderosamente antecipa o triunfo do 7 de setembro…. E, para a compreensão dessa cadeia de causas e consequências, basta lembrar a poderosa influência exercida pelos mineiros José Joaquim da Rocha e Pe. Belchior Fernandes Pinheiro, respectivamente nos episódios do Fico e do Grito do Ipiranga. Eles trazem consigo os mesmos ideais que haviam animado a ação revolucionária de Tiradentes e procuraram concretizá-la em vitoriosa ação política, ao poderem influir sobre o ânimo de D. Pedro, o Regente.

O primeiro [José Joaquim da Rocha] aparece como sendo o verdadeiro responsável pelo Fico e é inegável que esse episódio marcou praticamente a separação política entre Brasil e Portugal. Conspirou com outros ilustres brasileiros em prol da independência nacional.

José Joaquim da Rocha (1777-1848), mineiro de Mariana, que ocupou influentes posições sociais e políticas no Rio de Janeiro, organizou em sua casa da Rua da Ajuda, 64, em dezembro de 1821, o “ardoroso Grupo da Independência, formado para convencer o Príncipe Regente a ficar no Brasil em cuja composição estava pelo menos mais cinco mineiros: Tenente Coronel Joaquim José de Almeida, Innocêncio Maciel da Rocha, Juvencio Maciel da Rocha, Pedro Dias Paes Leme e Paulo Barbosa da Silva” (JOSÉ, 2019). Com a chegada ao Rio de Janeiro das novas ordens de Lisboa para o retorno do Príncipe Regente a Portugal, José Joaquim da Rocha criou o Clube da Resistência, enviando emissários às províncias de São Paulo e Minas Gerais em busca de apoio; José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, começou a colher assinaturas pedindo ao príncipe que ficasse. A partir de então, nova página se abre na nossa História, marcando o início do processo da efetiva Independência.

Ao segundo [Padre Belchior], mineiro decidido, pertence o conselho dado a Dom Pedro, às margens do Ipiranga, de que não era mais possível recuar no processo de desligar nosso País da tutela do soberano luso. Conforme registra LAURENTINO GOMES (1822, p.36): Quatro anos mais tarde, em depoimento por escrito, padre Belchior registrou o que havia testemunhado a seguir: “E agora, padre Belchior?” – Eu respondi prontamente: “Se vossa alteza não se faz rei do Brasil, será prisioneiro das cortes e, talvez, deserdado por elas. Não há outro caminho senão a independência e a separação…”.

No que se refere ao reconhecimento da figura de Tiradentes, o Decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890, do Governo Provisório, declarou os dias de festa nacional, decretando, dentre outras datas, o 21 de abril, no aniversário da morte Tiradentes (1746-1792), precursor da independência, dia de festa nacional e resgatando a sua importância na história brasileira, na condição de Herói Nacional.

Em nove de dezembro de 1965, pela Lei 4897, Tiradentes foi proclamado Patrono Cívico da Nação Brasileira, evidenciando que “a sentença condenatória de Joaquim José da Silva Xavier não é labéu que lhe infame a memória, pois é reconhecida e proclamada oficialmente pelos seus concidadãos, como o mais alto título de glorificação do nosso maior compatriota de todos os tempos”.

Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, figura emblemática e reconhecida como Protomártir da Independência, Patrono das Polícias Militares e Civis do Brasil e Patrono Cívico da Nação Brasileira, foi o primeiro personagem a estrear, em 21 de abril de 1992, o “Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria”, produzido com páginas de aço e que registra os nomes dos heróis oficialmente reconhecidos pelo Brasil, instalado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

A semente se mantém viável por longo período, aguardando condições adequadas para germinar, o que ocorre em diferentes pontos, momentos e locais.

Finis

Autor: Márcio dos Santos Gomes

Márcio é Mestre Instalado da Loja Maçônica Águia das Alterosas Nº 197 – GLMMG, Oriente de Belo Horizonte; Membro Academia Mineira Maçônica de Letras e da Academia Maçônica Virtual Brasileira de Letras; Membro da Loja Maçônica de Pesquisas “Quatuor Coronati” Pedro Campos de Miranda; Membro Correspondente Fundador da ARLS Virtual Luz e Conhecimento Nº 103 – GLEPA, Oriente de Belém; Membro Correspondente da ARLS Virtual Lux in Tenebris Nº 47 – GLOMARON, Oriente de Porto Velho; colaborador do Blog “O Ponto Dentro do Círculo”.

*Trabalho apresentado em 02.04.2022, na solenidade de comemoração de 29 anos de fundação da Academia Mineira Maçônica de Letras – A Casa de Tiradentes, como parte do Ciclo de Palestras Sobre a Inconfidência Mineira, em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais – A Casa de João Pinheiro, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Grande Loja Maçônica de Minas Gerais, IHG de Congonhas, IHG de Tiradentes e Academia de Letras Guimarães Rosa da PMMG.


[1] Ver artigos publicados em 23 e 26.04.21 em:

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Referências

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BARROSO, Gustavo. História Secreta do Brasil – Volume 1. Porto Alegre: Editora Revisão, 1990.

BRANT, Celso. Tiradentes e a Libertação Nacional. Rio de Janeiro: Editora da Mobilização Nacional, 1991;

CÁCERES, Florival. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1995.

CASTELLANI, José. A Maçonaria e o movimento republicano brasileiro. São Paulo: Editora Traço, 1989;

CASTELLANI, José; COSTA, Frederico Guilherme. A Conjuração Mineira e a Maçonaria que não houve. Londrina: Editora A Gazeta Maçônica, 1992.

D’ALBUQUERQUE, A. Tenório. A Maçonaria e a Inconfidência Mineira.  Rio de Janeiro:  Aurora, 1960.

DÓRIA, Pedro. 1789: A História de Tiradentes e dos contrabandistas, assassinos e poetas que lutaram pela independência do Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2014;

FERREIRA, Tito Lívio; Manoel Rodrigues. A Maçonaria na Independência Brasileira – Volume I. São Paulo: Gráfica Biblos, Ltda.- Editora, 1972;

FURTADO, João Pinto. O Manto de Penélope: história, mito e memória da Inconfidência Mineira de 1788-9. São Paulo: Companhia das Letras, 2002;

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GOMES, Márcio dos Santos. Tiradentes: o legado de um herói em xeque. Revista Libertas Nº 22, janeiro a abril de 2021, da AMML: em https://drive.google.com/file/d/1FamQOVX8-OrXzfls8nkx8p1tI2h2_qWu/view;

_______________________. A Inconfidência Mineira, a Maçonaria e a Arcádia Ultramarina.

https://opontodentrodocirculo.wordpress.com/2017/04/18/a-inconfidencia-mineira-a-maconaria-e-a-arcadia-ultramarina-parte-i/; https://opontodentrodocirculo.wordpress.com/2017/04/19/a-inconfidencia-mineira-a-maconaria-e-a-arcadia-ultramarina-parte-ii/;

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OLIVEIRA, Almir de. Gonzaga e a Inconfidência Mineira. Belo Horizonte: Itatiaia, São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1985.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Inconfid%C3%AAncia_Mineira, acesso em 10.02.2022.

Autor: ------

Contato: opontodentrodocirculo@gmail.com

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