A Catedral do Mar – A Espanha na Idade Média

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Uma igreja para o povo e feita pelo povo. “Olhe ali, acima do portão”, apontou a Cris, minha amiga e guia de turismo do blog Sol de Barcelona. Ela mostrava as figuras esculpidas acima do portal da Basílica Santa Maria del Mar. A igreja, também conhecida como Catedral do Mar, tem nessas figuras uma das várias homenagens ao povo que financiou e trabalhou para que o templo fosse construído.

Inaugurada oficialmente em 1391 e de pé até hoje no coração do bairro El Born, a igreja ganhou esse apelido carinhoso graças ao romance de Ildefonso Falcones, que usa a história de sua construção como fundo para a trama envolvente de “A Catedral do Mar”. E, quando você olhar para a Santa Maria, tenha em mente que cada pedra ali foi carregada nas costas de um homem. Tamanha devoção está refletida no portal em bronze e dentro da igreja em relevos de pedra e mármore que representam esses carregadores portuários.

Até o século 18, Barcelona ficou confinada dentro de muros e portões. Essas muralhas, inicialmente do período romano, foram se expandindo. Mas foi em “A Catedral do Mar” que eu aprendi que o El Born, que já foi chamado de bairro da Ribeira do Mar, ficava fora das antigas muralhas e era habitado por pescadores, estivadores e gente proveniente de classes sociais mais baixas. Ali, havia uma pequena igreja, Santa Maria das Areias, onde estariam enterradas as relíquias de Santa Eulália, uma mártir do ano de 303. Mais tarde, com a construção dos portos de Barcelona e o afastamento da praia, essa igreja passou a ser Santa Maria do Mar.

Por Luiza Antunes Postado

Fonte: 360 Meridianos

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Magna Carta: pouco importa o que aconteceu em 1215

A Magna Carta não é o que aconteceu há 800 anos. O que se comemora é aquilo que os séculos fizeram dela, um mito poderoso na longa história da limitação do poder dos reis, da democracia parlamentar e da afirmação das liberdades individuais.
 
O mundo — em especial na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos — comemorou em 2015 o oitavo centenário da lendária Magna Carta. Ontem foi o dia nobre. Nada designaria na época tal notoriedade para um documento em que os vindouros descobrirão uma das inspirações da democracia moderna. A este respeito, observa o medievalista britânico David Carpenter:
 
“Em 1215 tanto [o rei] João como os seus inimigos teriam ficado espantados se soubessem que a Carta sobreviveria e seria celebrada 800 anos depois.”
 
De onde vem a Magna Carta? No dia 15 de Junho de 1215, os barões ingleses e os dignitários do clero impuseram ao rei João sem Terra (John Lackland) uma espécie de tratado que será mais tarde designado por Magna Carta. É um documento de 63 artigos, redigido em latim, negociado e assinado na pradaria de Runnymede, junto ao Tamisa, perto de Windsor. Foi originalmente designada como Carta de Runnymede, depois como Grande Carta e, no século XVII, será consagrado o nome de Magna Carta.
 
João sem Terra deve o seu cognome ao facto de não ter sido dotado pelo pai de terras ao nascer. Subiu ao trono após a morte de três irmãos. Foi um rei azarento e de má fama: violento e sem escrúpulos. Depressa entrou em conflito com bispos e barões. Opôs-se à eleição do novo arcebispo de Cantuária, Stephen Langton, que tradicionalmente ocupava o lugar de ministro principal. Recusou a arbitragem do Papa Inocêncio III e apoderou-se de terras do arcebispado. Inocêncio III paralisou a vida religiosa no país: proibição dos sinos, ofícios religiosos e sacramentos. Depois excomungou o rei.
 
Segundo ato: João alia-se ao imperador da Alemanha e ao conde de Flandres contra Filipe Augusto, rei de França. Em 1214 é vencido na batalha de Bouvines, perde  a maioria dos domínios que tinha em França, designadamente o ducado da Normandia, de onde partira Guilherme, o Conquistador, para se apoderar da Inglaterra. João regressa derrotado e com a Coroa à beira da bancarrota. Furiosos com o comportamento do rei, com os seus abusos e com novas subidas de impostos, que consideram ilegítimos, para financiar as expedições militares, os barões ingleses revoltam-se. Em Maio de 1215, sublevam-se os habitantes de Londres, que se unem aos nobres. A João sem Terra resta submeter-se. Foi o que fez em Runnymede.
 
Uma cópia da Magna Carta datada de 1297 é exposta antes de um leilão CHIP EAST/REUTERS

Uma carta de direitos

Sublinham os historiadores que o texto da Carta não é radicalmente inovador. O arcebispo Langton apresentou, aliás, a João a “Carta das liberdades”, assinada por Henrique I (filho de Guilherme) após a sua coroação em 1100, em que garantia os direitos da nobreza e prometia “abolir todos os maus costumes pelos quais o Reino de Inglaterra era injustamente oprimido.”
 
O texto de 1215 garante os privilégios do clero e regulamenta os direitos de sucessão e herança da nobreza, concede aos negociantes a liberdade de circulação e confirma os privilégios das cidades, dos portos e de Londres em particular. Nenhum imposto pode ser decretado sem o consentimento do “conselho comum do reino”, composto pelos dignitários do clero e principais chefes da nobreza — uma disposição que, séculos depois, terá explosiva ressonância na América.
 
“Essencialmente, o que aconteceu em 1215 reside no facto de o reino se ter revoltado e dito ao rei que tinha de obedecer às suas próprias regras”, escreve Carpenter. Ou seja: o rei não está acima da lei. E se o monarca viola a lei e as normas do reino, se se recusa a fazer justiça, os súbditos têm o direito de se insurgir “até que os abusos tenham sido reparados.”
 
A Magna Carta não sai do quadro da ordem feudal e, segundo alguns historiadores, até a consolida. Muito menos significa o esboço de um projeto constitucional. Servia os interesses de uma pequeníssima minoria de poderosos. Mas o conjunto das suas disposições vai poder ser usado contra o arbítrio real e, mais tarde, contra a “tirania” em geral.
 
Uma das mais simbólicas passagens consagra a proibição das detenções arbitrárias. “O corpo de um homem livre não será detido, ou preso ou desapossado dos seus bens, declarado fora-da-lei, exilado ou executado, exceto por julgamento dos seus pares ou pelas leis do país.” Esta disposição antecipa a instituição da figura do habeas corpus, em 1679.
 
No fim da negociação, João terá perguntado aos inimigos: “Barões, porque é que com todas estas injustas extorsões não pedis o meu reino?” Morreu em 1216.
 
Redigida em latim, negociada entre o rei e barões que falavam francês, não se destinava ao povo, que era analfabeto e falava inglês. Mas os bispos impuseram uma disposição de largo alcance. O rei pretendia que o tratado ficasse em sigilo. Ao contrário, o clero distribuiu cópias por todo o país. Traduzido em francês, e no fim do século em inglês, torna-se um texto público, que pode ser invocado. Mas não teve grande relevância nos tempos que se seguiram.
 

Oitocentos anos

Com o tempo, a Carta foi revista várias vezes e depois praticamente esquecida. Ressuscita no século XVII durante a luta do Parlamento contra o absolutismo de Carlos I. O jurista Edward Coke, um dos líderes da revolta parlamentar, transforma a Magna Carta numa das principais armas contra a monarquia. Será a base da Petição de Direitos que Carlos I será forçado assinar. Decapitado o rei, a Carta passa de moda na Inglaterra.
 
Encontrará uma segunda vida nas colônias americanas como instrumento de luta contra a “tirania” e os abusos da Coroa e do Parlamento britânicos. Será reinterpretada e transformada em símbolo do império da lei. Tornar-se-á no texto inspirador da independência e do modelo americano de democracia. “O mito da Magna Carta foi essencialmente gravado em pedra nas colônias”, resume a historiadora americana Jill Lepore.
 
Os colonos começam a citá-la no século XVII. Benjamin Franklin invoca-a como argumento contra o pagamento do imposto do selo imposto por Londres. Em 1775, o Massachusetts adota um novo selo mostrando um homem com uma espada numa mão e a Magna Carta na outra. O primeiro Congresso Continental de 1774 justifica o direito à rebelião através da Magna Carta.
 
Divergem a história do documento e o seu significado moderno. A Magna Carta é reinventada e passa a ser o texto fundador das liberdades individuais, do direito constitucional moderno, do governo representativo, da separação dos poderes, da limitação das prerrogativas do Estado. Nesta óptica, será um erro olhar a Magna Carta no contexto da época em que foi redigida, pois o que conta é o papel revolucionário que veio a ter.
 
No século XIX, o historiador britânico F.W. Maitland qualificou-a como “texto sagrado”. Escreve hoje o jurista norte-americano Noah Feldman:
 
“Nenhum outro documento na História universal foi capaz de funcionar tantas vezes e em tantos lugares como epítome de um ideal.”
 
É o fascinante desfecho de uma feroz negociação política e de um documento redigido há 800 anos.
 
Autor: Jorge Almeida Fernandes
 
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